domingo, 21 de janeiro de 2018

Brasil: a construção interrompida (de novo)

https://jornalistaslivres.org/2018/01/brasil-construcao-interrompida-de-novo/

Por que a narrativa golpista foi vitoriosa?

Por Juarez Guimarães e Eliara Santana, no site Carta Maior. Do blog do Miro.

No artigo anterior, analisou-se como a narrativa golpista – seus temas centrais, seus tempos, sua construção simbólica, suas articulações - conseguiu as condições de ser vitoriosa. Neste artigo, a pergunta é: por que a narrativa golpista pôde ser vitoriosa contra a esquerda brasileira?

Certamente a práxis política comunicativa da esquerda brasileira carece de fundamentos conceituais que, ao mesmo tempo, estejam em sintonia com a sua identidade histórica e seu programa, com sua estratégia de poder e permitam diagnosticar a dinâmica do processo em curso. Neste sentido, a práxis política comunicativa dos neoliberais está bem mais avançada na articulação de sua identidade, sua narrativa e sua estratégia de poder. Aliás, pode-se dizer mesmo que aí reside o centro da capacidade de legitimar sua política.

É a partir do conceito de hegemonia de Gramsci que devemos trabalhar. Com um diálogo forte com a tradição do humanismo cívico, que não separava política de linguagem, retórica e poder, a partir de sua própria experiência no L´Uordine Nuovo, com o processo prático de construção da hegemonia e o papel da imprensa como organizador coletivo de Lenin, o conceito de hegemonia solda linguagem e política. É mérito de Peter I ves ( Language and hegemony in Gramsci, Pluto Press) demonstrar como o debate sobre a formação da língua nacional italiana esteve nas origens do conceito histórico estrutural de hegemonia em Gramsci. E, ao reverso do percurso analítico de Perry Anderson, separando consenso e coerção, Gramsci sempre trabalhou um conceito não idealista ou superestrutural de hegemonia. Isto é, hegemonia se faz da fábrica e na cultura. Até o poder coercitivo do Estado depende de sua legitimidade, de ser vitorioso na disputa de valores e narrativas.

Mas hoje é incontornável atualizar historicamente o conceito de hegemonia de Gramsci a partir das mudanças estruturais e de época que a comunicação de massas experimentou nas sociedades contemporâneas. Sem essa atualização, poderá haver uma pragmática comunicativa de esquerda, mas não uma verdadeira construção de hegemonia política. A falta comunicativa denuncia o impasse hegemônico da esquerda brasileira.

Essa atualização do conceito de hegemonia pode ser realizada por meio de três dimensões analíticas: potência comunicativa, potência persuasiva e potência orgânica. Essas três dimensões convergem para formar o poder comunicativo, que está na base da legitimação do poder político do neoliberalismo contemporâneo. É a partir dessas três dimensões que podemos responder por que a narrativa golpista foi vitoriosa e, assim, descortinar os caminhos para derrotá-la.

Vantagem histórico-estrutural

Entende-se como potência comunicativa a capacidade de difusão de uma narrativa, isto é, tanto o seu público potencial como a intensidade dos efeitos desta comunicação. Gramsci estudava este fenômeno nos primórdios da formação dos meios de comunicação de massa, como a formação de um conformismo de massas nas sociedades modernas.

Esta potência comunicativa está intrinsecamente vinculada às épocas das inovações tecnológicas e são orgânicas às épocas de desenvolvimento do capitalismo e da própria cultura liberal. As épocas da imprensa, da radiodifusão, da televisão e sua universalização, da comunicação virtual podem ser pensadas em relação a diferentes potências comunicativas em direção a sociedades cada vez mais mídio-centradas, como formula Venício Lima, nas quais a própria sociabilidade é cada vez mais mediada pelas redes de comunicação. A potência comunicativa nos diz, então, de uma capacidade crescente de saturar todos os poros da sociabilidade com uma narrativa.

Esta potência comunicativa nos Estados neoliberais contemporâneos está, como nunca, fortemente concentrada e organizada em redes. No Brasil, esta rede de comunicação que foi modernizada, concentrada e generalizada em sua capacidade de audiência no período da ditadura militar, passou por um processo de atualização nos dois governos neoliberais de Fernando Henrique Cardoso e com o processo do golpe passou à condição de programaticamente orgânica ao Estado brasileiro. Mesmo durante os governos Lula e Dilma, ela foi relativamente neutralizada, mas não desconstruída.

A narrativa golpista pôde ser vitoriosa, em primeiro lugar, porque havia uma vantagem histórico-estrutural dos neoliberais frente à esquerda brasileira em relação à potência comunicativa. Ela é histórica porque é exatamente o conceito de cultura do silêncio, tal como vem sendo desenvolvido por Venício Lima e em pesquisas do Centro de Estudos Republicanos Brasileiros (Cerbras), que fornece a chave da narrativa de longa duração na qual os trabalhadores-cidadãos, os negros-cidadãos, as mulheres cidadãs, os índios e todos os oprimidos tiveram o seu direito à voz pública institucionalmente impedido ou violentamente interditado.

Essa vantagem histórico-estrutural das forças políticas orgânicas ao neoliberalismo realiza, em conjunturas críticas, o que poderíamos chamar de convergência midiática. Isto é, fazem uma verdadeira guerra de saturação, concentrando a agenda, o sentido editorial, uniformizando a linguagem e as dimensões simbólicas, no sentido de obterem o máximo de potência comunicativa. A conjuntura que se criou de 2013 até a efetivação do impeachment da presidenta Dilma foi exatamente marcada por uma fortíssima convergência midiática. No centro desta convergência midiática está a Rede Globo, e no centro de sua potência comunicativa está o Jornal Nacional, com a sua capacidade de falar diariamente para dezenas de milhões de brasileiros.

Potência persuasiva
A segunda razão da vitória da narrativa golpista está em sua maior potência persuasiva. O que se chama aqui de potência persuasiva de uma narrativa diz respeito à credibilidade da fonte emissora, inclui as teorias da recepção, passa pelo teste da imanência e, por fim, da contra-prova do contraditório.

O princípio da credibilidade é básico para definir a potência persuasiva de uma narrativa. Um poder político com máxima potência comunicativa pode se anular, parcial ou completamente, se perder a credibilidade. No caso da narrativa golpista, os meios de comunicação em convergência midiática procuraram reforçar a sua credibilidade através da exacerbação da função de watch dogs (cães de guarda), isto é, extraindo credibilidade do sistema político e do próprio governo Dilma em crise através do tema da corrupção.

Em pesquisas qualitativas já se demonstrou que a base social e eleitoral dos governos Lula e Dilma estava disponível para uma disputa de formação de opinião no sentido dos valores neoliberais. A política de inclusão social massiva, inédita na história brasileira, não formou uma base de cidadania ativa e menos ainda de valores socialistas. Os valores de mercado – do autoempreendimento individual, dos padrões vigentes de consumo, da busca prioritária e competitiva por acesso à riqueza – nunca foram decisivamente confrontados pelos valores da solidariedade, por uma cultura anti-mercantil, por uma cultura dos valores públicos. Em síntese, havia recepção possível e de massas para uma narrativa neoliberal.

A narrativa neoliberal não era também exógena à disputa histórica entre o PT e o PSDB, inscrita nos próprios impasses do Estado brasileiro. Havia corrupção sistêmica, isto é, não ocasional ou localizada, no funcionamento do sistema político. Havia problemas estruturais no equacionamento do desenvolvimento econômico brasileiro que foram se tornando cada vez mais evidentes após a crise financeira internacional de 2008. A narrativa neoliberal não inventou estes impasses: o que ela fez foi incorporar os dados da realidade, em um certo sentido ou direção, é claro, priorizando e editando os fatos, produzindo simulacros e inversões. Em síntese: ela possuía um certo sentido de imanência que a tornava verossímil.

Por fim, e de modo decisivo, a narrativa neoliberal não encontrou uma narrativa que se opusesse claramente a ela. Pelo contrário, após a polarização em alta voltagem das eleições presidenciais de 2014, o segundo governo Dilma parecia confirmá-la, seja na adoção de uma política econômica de sentido neoliberal, seja legitimando as ações da Lava Jato sem restrições. Em síntese: a narrativa neoliberal pôde crescer e ganhar corpo na ausência de um contraponto e, mais ainda, por desorganizar a identidade política do adversário a ser vencido.

Podemos, assim, concluir parcialmente que a narrativa neoliberal dispunha de uma forte vantagem histórico-estrutural no campo da potência comunicativa e pôde somar a isso uma forte potência persuasiva.

Comunicação orgânica e Estado neoliberal

A terceira razão da vitória da narrativa neoliberal foi a sua extraordinária potência orgânica. É através do conceito de hegemonia que Gramsci vincula linguagem e construção de poder político, formulando o conceito de intelectuais orgânicos, isto é, que formam a práxis da luta entre dominação e emancipação. A questão é: que mudanças nas relações orgânicas entre política e linguagem trouxe o processo contemporâneo de construção dos Estados neoliberais?

Assim como os Estados liberais democráticos do pós-guerra até o fim dos anos setenta construíram um aparato de comunicações empresarial baseado no livre mercado de ideias, uma certa legitimidade da regulação anti-monopólica e de controle democrático, uma teoria do pluralismo e de uma democracia das elites, a formação dos Estados neoliberais implicou nas décadas recentes em mudanças histórico-estruturais nesta área da comunicação pública.

O neoliberalismo concentrou a propriedade midiática, vinculando-a organicamente em rede aos centros de poder financeiro mundial, incentivou a deslegitimação de qualquer regulação democrática como sendo um atentado à liberdade de expressão, passou de um pluralismo limitado a uma política de execração das culturas de esquerda e, por fim, de uma democracia elitista para regimes baseados em legitimações de lideranças carismáticas, operando cada vez mais à margem do princípio da soberania popular.

No Brasil, como já bem analisou Venício Lima, a democratização do país após o fim da ditadura militar encontrou um obstáculo constituinte à formação de um sistema público de comunicação, a uma regulação democrática e à formação dos mínimos padrões de uma opinião pública democrática. Nos anos noventa, como já analisamos, a estrutura oligopólica empresarial dos meios de comunicação pôde se programatizar no sentido neoliberal, isto é, constituir sua rede de intelectuais orgânicos, inclusive com novas publicações como o principal jornal empresarial do país, Valor Econômico. Por quatro vezes em eleições presidenciais, essa vantagem histórico-estrutural da potência comunicativa dos neoliberais pôde ser derrotada, sempre em segundo turno, em ambientes de polarização política e social, nos quais as forças de esquerda podiam fazer convergir sua força eleitoral, com coalizões e importante acesso nos meses decisivos de decisão do voto ao tempo eleitoral gratuito, ampliado pelo regime de coligações.

No período que vai de 2013 a 2016, dos primórdios da campanha de Aécio Neves ao impeachment da presidenta Dilma, a narrativa neoliberal se fez orgânica: formou a maior coalizão de partidos desde o fim da ditadura militar, coesionou todas as classes empresariais internacionais e nacionais, atraiu para si vastas camadas médias e até entre os mais pauperizados, em aliança com as igrejas evangélicas conservadoras. Em síntese: ela formou um novo bloco histórico para formar um Estado neoliberal no Brasil.

Em suma: a narrativa neoliberal pôde vencer porque fez convergir potência comunicativa, potência persuasiva e potência orgânica.

Porém, no momento de sua máxima força, durante o impeachment da presidenta Dilma, esta narrativa conseguiu legitimar o impeachment (em torno de 60 % dos brasileiros), mas não a solução da posse de Temer (em torno de 10% dos brasileiros). É uma indicação de seu poder destrutivo e de sua fraqueza em construir legitimidade democrática. Isso ficará mais evidente no próximo artigo, em que analisaremos a crise atual da narrativa neoliberal e a sua força inercial, bem como os seus esforços de mudança e relegitimação da narrativa golpista.

* Eliara Santana é doutoranda em análise do discurso PUC Minas /CAPES

* Juarez Guimarães é professor de Ciência Política da UFMG e coordenador do Centro de Estudos Republicanos Brasileiros (Cerbras)

Cadê as provas contra Lula?

https://www.facebook.com/enioverri/videos/1174394342690640/

TRF-4: Honra ou vergonha?

Por Joan Edesson de Oliveira, no site Vermelho: transcrito no blog do Miro.

Riobaldo Tatarana, na obra prima do mestre Rosa, afirmava que na vida a gente “carece ter coragem, carece ter muita coragem”. Vivemos hoje no Brasil um dos momentos mais difíceis e de maiores ameaças à democracia e aos direitos do povo. Por isso mesmo, num momento assim, carecemos de coragem, para não arriar as bandeiras de guerra e nem se deixar abater pelo desânimo, mesmo que as tropas do inimigo estejam a um passo de derrubar de vez as frágeis paliçadas que construímos.

Dentro de poucos dias haverá mais um capítulo do julgamento de Lula, julgamento estranho, pois que a condenação já se deu, por juízes e promotores, muito antes. Antes mesmo que começasse todo o processo, a sentença já estava escrita.

Fico a lembrar de dois julgamentos célebres, um histórico e outro filho da nossa boa literatura. O primeiro é o julgamento de Cosme Bento das Chagas, o sobralense que teve a ousadia de criar uma escola para alfabetizar escravos no Maranhão, que liderou uma magnífica rebelião, e que foi enforcado no Itapecuru-Mirim em 1842. Antes mesmo do seu julgamento, Caxias já havia dado a sentença, afirmando que aquele “infame Cosme”, por negro, não haveria de merecer o perdão real e nem lhe restava outro caminho que não a forca. Para Caxias, porta voz do pensamento conservador da sua época, um negro que pretendia ensinar outros negros a ler e a escrever, e que queria trilhar o caminho da liberdade, não merecia destino melhor do que a forca. A condenação veio antes do julgamento.

O segundo julgamento foi imaginado pelo mesmo mestre Guimarães Rosa citado aqui. É o julgamento de Zé Bebelo, uma das tantas belas passagens do Grande Sertão: Veredas. Ali se confrontam a sanha dos justiceiros Hermógenes e Ricardão, que confundem vingança com justiça, e a justiça verdadeira dos sertanejos brabos, que sabem respeitar os inimigos e lhes dar um julgamento justo.

Derrotado Zé Bebelo, Joca Ramiro reúne os chefes e os jagunços para julgá-lo. Ouve a palavra dos chefes com paciência; ouve a palavra dos jagunços, franqueando-a a qualquer um que queira usá-la; e repreende Sô Candelário quando este quer antecipar a condenação:

“Resultado e condena, a gente deixa para o fim, compadre. Demore, que logo vai ver. Agora é a acusação das culpas. Que crimes o compadre indica neste homem?”

Sô Candelário retruca: “Crime?... Crime não vejo.”

O processo contra Lula não conseguiu provar nenhum crime; os promotores e o juiz Moro, sem a honestidade de Sô Candelário, não conseguiram passar das convicções, quando o direito exige provas; mas a condena veio no princípio, antes mesmo que se encontrasse o crime.

Dentro de poucos dias, como sabemos, haverá mais um capítulo nesse julgamento infame. Lula será condenado pelas mesmas razões que levaram Cosme Bento à forca, por ter construído escolas, por ter aberto universidades, por ter possibilitado ao povo ao menos o sonho de liberdade.

Quando Zé Bebelo foi julgado, Riobaldo Tatarana interveio em seu favor:

“ ... A guerra foi grande, durou tempo que durou, encheu este sertão. Nela todo o mundo vai falar, pelo Norte dos Nortes, em Minas e na Bahia toda, constantes anos, até em outras partes… Vão fazer cantigas, relatando as tantas façanhas… Pois então, xente, hão de se dizer que aqui na Sempre-Verde vieram se reunir os chefes todos de bandos, com seu cabras valentes, montoeira completa, e com o sobregoverno de Joca Ramiro – só para, no fim, fim, se acabar com um homenzinho sozinho – se condenar de matar Zé Bebelo, o quanto fosse um boi de corte? Um fato assim é honra? Ou é vergonha?…”

O período recente da história do nosso país vai ser falado pelo Norte dos Nortes, constantes anos, até em outras partes do mundo. O resultado do julgamento de Lula, marcado para daqui a alguns dias, vai dizer para a história se aquele tribunal optou pela honra ou pela vergonha.

Os juízes deste grande tribunal de exceção deverão dizer, daqui a alguns dias, se o que lhes motivará será a justeza de Joca Ramiro ou a sanha racista e elitista de Caxias.

“Lula é a joia da coroa do Plano Atlanta”

Por André Barrocal, na revista CartaCapital:
No fim de 2012, Manolo Pichardo, político da República Dominicana, participou de uma sinistra reunião na suíte de um hotel em Atlanta, nos Estados Unidos. Alguns ex-presidentes latino-americanos de inclinação de centro ou direita discutiram como varrer adversários progressistas do mapa. Afinal, dizia um dos presentes, Luis Alberto Lacalle, ex-mandatário uruguaio, “não podemos ganhar desses comunistas pela via eleitoral”.

A presença de Pichardo ali era estranha, só tinha ido a Atlanta graças ao convite de um ex-presidente amigo, Vinicio Cerezo, da Guatemala. Atual comandante da Conferência Permanente de Partidos Políticos da América Latina (Copppal), Pichardo pertence ao Partido da Libertação Dominicana, de esquerda.

O fundador do PLD, Juan Bosch, era amigo do cubano Fidel Castro e chegou ao poder nos anos 1960 por outra sigla que criou, o PRD. Sete meses depois, era deposto (advinha?) por um golpe militar patrocinado pelos EUA e (surpresa!) apoiado depois pelo Brasil, o primeiro ato de política externa da ditadura militar instalada aqui em 1964.

Vencedor das últimas quatro eleições, o PLD levou o pequeno país de 10 milhões de pessoas ao topo do crescimento econômico nas Américas em 2017, segundo os insuspeitos Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial.

Será que haveria um “Plano Atlanta”, batismo dado por Pichardo ao que escutou naquela suíte de hotel em 2012, com o qual o PLD deveria se preocupar? “Se há, não conheço”, diz ele.

E que “plano” é esse, afinal? Desmoralizar líderes progressistas via mídia com acusações de corrupção, inclusive a familiares, e ataques ao comportamento privado deles. Depois, converter os escândalos em processos judiciais que acabem com a carreira da turma.

A estratégia parece bem sucedida, a julgar pelo destino de Fernando Lugo no Paraguai em 2012 e de Dilma Rousseff por aqui em 2016, além das encrencas de Cristina Kirchner na Argentina, de Rafael Correa no Equador e, claro, de Lula.

A derrocada do petista seria a “joia da coroa”, algo que está perto de acontecer dado o iminente julgamento dele em segunda instância. Em entrevista por e-mail a CartaCapital, Pichardo explica por que e fala mais sobre a trama conservadora.

O processo contra o ex-presidente Lula é parte do “Plano Atlanta”?
Claro que sim. Toda a perseguição que desencadearam contra ele é parte da artimanha que procura desqualificá-lo para que não retorne à Presidência do Brasil e retome a aplicação de políticas públicas que favorecem a maioria. Isso em razão de que as oligarquias brasileiras e da região não concebem que as riquezas geradas sejam distribuídas com maiores níveis de justiça. É que não se dão conta de que em um processo de distribuição democrática da renda, o consumo aumenta e eles têm mais possibilidades de fazer negócios. E não se dão conta porque estão acostumados a acumular riqueza com base na exploração das grandes maiorias.

Por que Lula seria a “joia da coroa” do “Plano”?
O Brasil é a maior economia da América Latina e se tornou uma das maiores do mundo. É o maior país da região em tamanho e população. Isso, obviamente, deu-lhe o peso político que lhe permitiu influenciar o resto dos países latino-americanos, algo que, sem dúvida, aumentou durante a Presidência de Lula, uma vez que remover mais de 40 milhões de pessoas da pobreza e incorporar 16 milhões ao mercado de trabalho tornaram-no uma referência obrigatória. Isso faz dele, de acordo com os interesses dos setores conservadores, um exemplo indesejável.

Que outros líderes progressistas latino-americanos sofrem os efeitos do “plano”?
A última vítima é Jorge Glas (vice-presidente do Equador recém condenado por corrupção e afastado do cargo), produto de uma variante do “Plano” que parece ser aperfeiçoada e estilizada na medida em que as pessoas perceberam o que estava acontecendo e deram respostas para rejeitar o método inicial.

Dilma foi um exemplo bem sucedido da urdidura, o presidente Lugo também, não só por causa do golpe parlamentar que o tirou do poder, mas por causa da decisão do tribunal que o desqualificou de se inscrever para uma nova candidatura. Poderíamos dizer que, no caso do ex-vice-presidente (do Uruguai que renunciou em setembro) Raúl Sendic a mão do “plano” poderia ter estado ali, talvez com a intenção de desestabilizar o governo da Frente Ampla. Não tenho provas, mas tantos casos perecem para responder a um padrão.

Quais as forças políticas por trás do “plano”? Há econômicas também? Quais?
As forças políticas que operam na rede de conspiração são as que tradicionalmente serviram de apoio a grupos conservadores ligados a forças estrangeiras que têm expressão em governos e multinacionais. São forças da nossa região que operaram como peões de interesses estranhos aos nossos, aos latino-americanos. Me atrevo a dizer que, entre os setores econômicos, existem indivíduos ou grupos sem uma consciência de classe que lhes permitiria se tornar classe dirigente e desenhar o futuros de seus países. Só que eles dependem de uma agenda com diretrizes externas.

Acredita na participação dos Estados Unidos na manobra? Por quê?
As oligarquias da América Latina não movem um dedo sem autorização ou direção dos EUA. Este país, desde que emergiu como potência, desbancou as forças europeias e transformou a região em seu quintal. Mas isso estava mudando à medida que partidos progressistas começaram a assumir governos e pararam a política de desapropriação que os conquistadores europeus inauguraram depois de 1493.

Não era aceitável para os americanos tal nível de independência política e econômica. E não era pois seus negócios obscenos iriam responder aos interesses dos governos da região e seus povos. A revisão de contratos de empresas de petróleo e mineração é um claro exemplo da reviravolta dada pelos governos de partidos progressistas aos negócios na região, então eles (EUA) tiveram que conspirar para retornar à desapropriação.

O senhor apontou algumas variantes do “plano” em seu recente livro A esquerda democrática na América Latina. Quais são?
Em algumas artes marciais, é ensinado a derrotar o inimigo com suas próprias forças. Acho que uma das variantes do “plano” foi baseada nessa técnica. Eles decidiram assumir o poder com a vitória eleitoral do progressismo, recorrendo ao recrutamento de militantes dessas forças. O recente processo eleitoral no Equador parece confirmar esta variante, que já havia sido expressa na eleição do secretário-geral da OEA (Luis Almagro), levado ao cargo pelos governos progressistas, pois tinha sido ministro (uruguaio) das Relações Exteriores de Pepe Mujica, e ao assumir declarou guerra às forças progressistas da região.

Temer, o presidente de fato brasileiro, chegou à vice-presidência em um binômio liderado por Dilma e pelo PT. Ele foi cooptado para liderar a conspiração que tirou a mandatária do poder. A divisão pode ser outra dessas variáveis. Penso que devemos prestar atenção ao caso da Argentina e à sua última eleição, que o peronismo perdeu.

Como assim?
Participaram dois candidatos do peronismo, Daniel Scioli, que venceu no primeiro turno com 36%, e Sergio Massa, que teve 21%, votos suficientes para o triunfo do peronismo. A divisão causou a derrota. Pergunto-me se esta foi apenas o produto das lutas internas do peronismo ou se uma mão estranha do “Plano Atlanta” teve a ver com isso. Não sei, mas sem parecer paranóico, não excluo nada. Talvez devamos esperar por documentos desclassificados da CIA em cerca de 50 anos para resolver esta questão. Agora, o que eu acho é que devemos prestar atenção a uma possível variante do “plano” com base na divisão de forças progressistas.

O que as vítimas do “plano” poderiam ter feito em sua defesa ou como reação? Por que o “plano” parece vitorioso?
Sinto que as forças progressistas estão desarticuladas, apesar dos esforços da Copppal e do Foro de São Paulo para definir políticas comuns que nos levem a enfrentar com sucesso os desafios e ameaças que vivemos e nos ameaçam. Muitas coisas poderiam ter sido feitas para enfrentar o “plano” a partir das particularidades de cada país.

O que futuros governos progressistas devem fazer para não ser vítimas de novo desse tipo de ação?
Primeiro, estar atentos, nunca desprevenidos. Em segundo lugar, não perder o contato com o povo, porque se você permanecer em contato no dia a dia, na hora da ameaça e na chamada ao apoio popular, eles responderão. Não há uma fórmula para enfrentar a urdidura, cada situação determina a resposta.

O senhor tratou do “Plano Atlanta” em um artigo de jornal em março de 2016. Depois disso, houve alguma consequência do seu relato?

Em princípio, nenhum até que os fatos chamassem a atenção para a história. Então comecei a sentir interesse no que aconteceu naquele dia em Atlanta. O lamentável é que, sabendo o que estava sendo tratado lá desde o momento em que aconteceu, nada foi feito.

Penso que se poderia haver articulado uma estratégia de desmonte do Plano. Havia tempo. Agora, sofremos fortes golpes para a institucionalidade democrática na região. É uma pena. Mas eu confio que nossos povos não permanecerão calmos diante do desmantelamento de suas conquistas e a possível volta da perda da nossa soberania.

quarta-feira, 17 de janeiro de 2018

Lula está sendo julgado pelos seus acertos

Por Michel Zaidan Filho, no blog Viomundo: transcrito do blog do Miro
Se fosse o ex-presidente Lula que possuísse um luxuoso apartamento na prestigiada Avenida General Foch, em Paris, registrado no nome de um “laranja” chamado Jovelino de Carvalho, e por acaso sócio dos filhos de Fernando Henrique Cardoso na Fazenda Buritis, ele estaria muito encrencado.

Afinal, um ex-metalúrgico não teria como adquirir um imóvel tão caro na França.

Se fosse o ex-presidente Lula que tivesse suas contas no exterior denunciadas pela ex-amante, pedindo inclusive uma investigação policial dessas contas, estaria frito.

Se fosse o ex-presidente Lula que tivesse comprado os votos da sua reeleição ao preço de 500.000,00, pagos em “cash” pelo Banco Itaú, não sobraria nada de sua integridade moral e política.

Mas nada disso abalou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que continua lépido e fagueiro condenando Lula.

A respeito desse sociólogo paulistano, é preciso reconsiderar as observações feitas por Celso Furtado sobre a sua conduta, quando Cardoso, com uma só penada, extinguiu a SUDENE.

Trata-se de uma pessoa mesquinha, invejosa e despeitada.

Nunca gozou do imenso respeito que os franceses tinham por Furtado, como o grande teórico do subdesenvolvimento latino-americano.

Embora tenha sido ajudado pelo nosso grande economista no exílio voluntário parisiense.

E em relação a Lula, a inveja foi publicamente confessada numa entrevista a Marília Gabriela, quando perguntado pela imensa aprovação popular com que Lula deixava a Presidência da Republica, muito ao contrário dele.

A essa altura dos acontecimentos, só os cegos acreditam na imparcialidade da Justiça no Brasil, porque não contemplam a face da iniquidade do Poder Judiciário.

Para uns, tudo: presunção de inocência, absolvição, prisão aberta, tornozeleira eletrônica etc.

Para outros, suspeição, condenação in limine, preconceito e discriminação.

Direito Penal, direito dos pobres.

É inadmissível que um estadista tão bem sucedido, no Brasil e fora do Brasil, não tenha reunido condições para ter ou usufruir ou pretender comprar um apartamento tríplex em Guarujá ou um sítio em Atibaia ou outra coisa qualquer.

Como Bill Clinton, que fez inúmeras palestras ao custo de 11.000 dólares para pagar aos advogados que o livraram do “impeachment”, Lula foi frequentemente solicitado por universidades e personalidades do mundo inteiro, para falar sobre o êxito da sua liderança mundial (“global play”), como político, como árbitro, como liderança regional na América Latina, como líder sindical etc.E foi bem remunerado por essas palestras.

Não se conhece contas externas de Lula onde esse dinheiro foi depositado, como alega Fernando Henrique Cardoso, a respeito das suas.

Um patrimônio de um ex-presidente da República que constasse apenas de um apartamento tríplex e um sítio, ai sim, dir-se-ia que era um fracassado.

Mas o patrimônio de Lula é imaterial, e sumamente mais valioso (e temerário para as elites brasileiras) do que esse tríplex e esse sítio.

É o patrimônio político, social, ideológico.

Depois de Getúlio Vargas, nunca houve um presidente tão popular como Lula.

Carismático, identificado com o povo, e titular de um capital político de fazer inveja a qualquer sociólogo.

Lula está sendo julgado, não pelos seus erros, mas sim pelos acertos, inúmeros acertos.

A nossa elite tacanha e apátrida não suporta o tamanho do êxito de um filho do povo, tornado Presidente, não por um golpe, mas pela vontade soberana do Povo brasileiro.

Esse é o pecado cometido pelo ex-presidente Luiz Inácio LULA da Silva.

* Michel Zaidan Filho, natural de Garanhuns, é cientista político e professor na UFPE.

O pré-sal e a política econômica do petróleo: coração do motivo do golpe que retirou o PT do governo federal


por Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa, no GGN

Cada um fala daquilo que lhe é mais próximo. De minha formação acadêmica interdisciplinar, transitando entre as áreas de História, Direito e Economia, extraio alguns posicionamentos para traçar rápido paralelo entre  Economia e Política pelo viés do Direito, significa que vou falar de política econômica, nomeadamente no período histórico decorrido ao longo do século XX. Tudo isso para chegar aos governos do Partido dos Trabalhadores, ao golpe que tirou Dilma Roussef do poder e dos processos judiciais contra o ex-Presidente Luiz Ignácio da Silva, ponderando os impactos que a exclusão da candidatura de Lula ao pleito de 2018, por essa via, causam sobre a democracia brasileira.

Começo afirmando que a presença do Estado no domínio econômico dá-se, em geral, por meio da regulamentação e\ou da regulação de políticas econômicas. Política econômica é, pois, a junção da política com a economia através do Direito, para compatibilizar fins e meios, com objetivos previamente traçados. Sua natureza é múltipla, com ênfase inicial para as abordagens pública ou privada. Na imbricação dessas esferas, relevam, por exemplo, as políticas orçamentárias, que manipulam as despesas públicas; tributárias, no âmbito da arrecadação de receitas; e monetárias, que realizam a gestão do custo e da quantidade de moeda corrente, assim como a política de juros, de crédito, entre outras.
Políticas econômicas podem também ser vistas nas vertentes socioeconômicas. Neste caso, o Estado compatibiliza aspectos econômicos e sociais, garantindo direitos, caso das políticas trabalhistas, previdenciárias, ambientais, consumeristas etc. Em um caso e noutro, a duração das políticas econômicas pode ser pontual (conjuntural ou circunstancial), que cuida de fatores ocorridos em dado momento; e de vida longa (ou estrutural), como as políticas de superação das desigualdades sociorregionais, a política industrial, a política ambiental, e outras planejadas para o médio ou longo prazo, de modo a interferir na estrutura e construir bases econômicas.

As políticas econômicas se relacionam com o Direito e com outros fatores, como a democracia, por exemplo, através de ligações sistêmicas, em regime de mútuas influências. As políticas econômicas privadas (lideradas pelo grande capital, assim como aquelas ditadas pelos entes internacionais) influenciam as políticas econômicas públicas e podem enfraquecer o Estado, causando descrença à Democracia.

No caso dos países periféricos (inclusive aqueles conhecidos como países em desenvolvimento ou emergentes), as políticas socioeconômicas são ditadas pelo grande capital. Duas regras se destacam nesse contexto: em primeiro lugar, os países periféricos não são livres para impor a política econômica no seu próprio território porque na geopolítica mundial, uns mandam e outros obedecem; em segundo lugar, considerados os agentes ou players mercado, Estados e sociedade civil (nacional ou internacional), nada na política econômica é neutro, tudo é contaminado por interesses dos poderosos sobre os vulneráveis.

As políticas econômicas traçadas pelo Estado encontram seus fins, objetivos e princípios estabelecidos pelos Textos Constitucionais. Os ramos do direito que lidam com a tal política econômica são vários, com destaque para o Direito Constitucional e o Direito Econômico e seus desmembramentos. No Brasil, a partir da Constituição de 1934, as Constituições econômicas (ou o trecho da Constituição dedicado à política econômica) são consideradas dirigentes, ou programáticas e idealistas. A Constituição é vista como ideário, “programa para o futuro”, cujo sentido é dar força e substrato jurídico para as mudanças sociais.

Os principais nomes do dirigismo constitucional no mundo ocidental são os alemães Peter Lerche, que criou o conceito de Constituição Dirigente, e Konrad Hesse, da ideia de força normativa da Constituição, e o português Joaquim Gomes Canotilho, que ampliou o conceito, afirmando que, não somente os capítulos disciplinadores da economia, mas todo o texto constitucional é dotado de impulso dirigente. Estes são exemplos da teoria material (social) da Constituição econômica.

No Brasil, a Carta Constitucional de 1988, que este ano faz 30 anos, foi votada por uma assembleia constituinte derivada, quando o país saía da ditadura e quando o neoliberalismo ditava as regras nos países do bloco dominante (Ronald Reagan, de 1981 a 1989, e Margareth Thatcher, de 1979 a 1990). Aprovamos uma carta híbrida, ora dirigente pro-mercado, ora pro-societatis.

O primeiro Governo sólido e duradouro depois da CF de 88 foi o de Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, que consolidou as chamadas reformas de primeira e segunda gerações, voltadas para a garantia da estabilidade do mercado e para as privatizações. O escandaloso processo de privatizações, conhecido como “privataria tucana”, revoltou o país e permitiu avançar a coalisão de forças de centro que elegeu Lula, líder popular com formação de centro-esquerda, como Presidente do país. Lula garante a paz com o grande mercado, enquanto, em paralelo, implementa a geração social das políticas econômicas, todavia, repita-se, sem romper com o mercado.

O programa de governo de Lula realizava os objetivos constitucionais fundamentais da República Federativa do Brasil, quais sejam construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização; reduzir as desigualdades sociais e regionais, entre outros. Lula propõe um tipo de desenvolvimentismo inclusivo (em contraponto desenvolvimentismo misto de feições preponderantemente monetaristas do período anterior), enfrentando o chamado "desafio furtadiano" ("Brasil: A Construção Interrompida", de Celso Furtado), que pugnava como grande tarefa do Estado brasileiro, a superação do subdesenvolvimento ou a superação de sua condição periférica.

Em termos de política econômica, um acontecimento importante marcou os anos Lula e o mercado internacional, rompendo com o pacto representado pelo slogan "Lula Paz e Amor". Trata-se da descoberta de petróleo nas águas ultra profundas do litoral brasileiro, o chamado pré-sal, e a requintada tecnologia de exploração, no ano de 2007, assim como, em 2009, o anúncio e a aprovação do novo marco regulatório do petróleo no país. A ideia era dar prioridade no processo à Petrobras, transformada em uma das maiores petrolíferas do mundo, com papel estratégico do produto para o desenvolvimento nacional, representado  na aprovação da Lei do Fundo Social e outras, no conjunto do que Lula chamou de “passaporte para o futuro”.

Era o fim da aliança com o mercado. No entanto, em 2010, Lula, com 86% de popularidade, elegeu sua sucessora, Dilma Roussef, de perfil menos negociador do que Lula, e que, em face da crise financeira internacional, inicia 2011 com dificuldades. O pacto entreguista começa a se desenhar. Por essa época, furtaram dois computadores da Petrobras, Rio de Janeiro, aqueles que possuíam os segredos do pré-sal, e avança sobre o Brasil os processos de espionagem denunciados por Julian Assange (caso Wikileaks) e Edward Snowden (caso da rede de espionagem dos EUA). Para completar, Dilma rompe com o lulismo que satisfazia ao mercado, quando forçou, em 2013, a redução dos juros da dívida à casa dos 7%, tendo que depois recuar.

As jornadas de junho de 2013 dão o mote final. Ali, como diz Roberto Amaral, o ovo da serpente estava se formando, debaixo dos nossos olhos. Nós participamos dos protestos! A crítica não vai aos protestos, mas à falta de compreensão sobre o processo e com quem nos aliávamos. Todos (governo, oposição de esquerda, movimentos sociais e lideranças políticas, salvo exceções) estávamos enganados. Consideramos pacificados os conflitos, garantidos ad eternum direitos que se conquistam na luta diária (Bobbio diz que os direitos nunca são conquistados todos de uma vez, tampouco de uma vez por todas) e vencidas as históricas contradições do capitalismo.

O fato é que os governos populares, quando tinham condições para tanto, deixaram de realizar três importantes reformas - política, fiscal e da mídia. Descuidaram das 9 indicações feitas ao Supremo Tribunal Federal.

Em 2014, vieram a copa do mundo e as eleições. Dilma, vaiada nos estádios de futebol e vilipendiada pelas acusações diárias na grande mídia, foi reeleita. Para surpresa e horror da elite, que também se enganou ao não calcular os votos do Brasil profundo, beneficiado pelos programas de recuperação social, como o Luz para Todos, Minha Casa, minha Vida, Bolsa Família e outros.
Perderam as eleições e declararam guerra.

A partir de 2014 mesmo, dois processos JURÍDICOS paralelos nos assombram: a) o processo parlamentar congressual, judicial e midiático do impeachment, que começou em 2014, quando o candidato derrotado duvidou do resultado das urnas eletrônicas e anunciou oposição sem tréguas – ela deveria sangrar viva; a oposição fez a Presidência da Câmara, Eduardo Cunha; a Presidenta cedeu ao mercado ao nomear Joaquim Levy, representante dos interesses dos setores que pediam austeridade social, como Ministro da Fazenda. A coisa toda desaguou naquele show de horrores, que foi a votação do impeachment na Câmara dos Deputados - o que veio depois tratou apenas de manter as aparências legais porque a definição se deu ali, naquele circo.

Por sua vez, a Operação Lava Jato, que começara em março de 2014 (antes das eleições), na 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba, para apurar desvios justamente na Petrobras, tinha um juiz coordenador que regular e estranhamente viaja aos EUA para fazer cursos. Nesse cenário, parte da imprensa anuncia que documentos do governo dos EUA, vazados pelo Wikileaks, revelam o treinamento de Sergio Moro e mostram como os trabalhos do juiz federal e da Lava Jato sofrem influência daquele país.

A Lava Jato é transformada numa longa novela nacional, diariamente exibida nos noticiários da grande mídia, com destaque privilegiado para a TV Globo, desdobrada em quase 50 fases, e títulos criativos, no conjunto de Ações que envolvem a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, como Operação Poço Seco, Operação Cobra, Operação Abate, Operação Asfixia e muitos outros. Do julgamento de desvios ocorridos na Petrobras, a instância federal de Curitiba migrou para representar o canal de derrubada do governo Dilma, depois, para exterminar o PT, e, mais recentemente, no conduto para impedir a candidatura de Lula às eleições presidenciais de 2018.

Depois do impeachment exitoso, o Governo substituto, a esta altura, fatiou e privatizou a Petrobras e afrontou de morte o Estado desenvolvimentista. Voltamos ao mais cruel monetarismo. Na estatal criada por Vargas, e representante do orgulho nacional, venderam os campos, abriram para as empresas estrangeiras, retiraram o protagonismo da Petrobras na política de petróleo e a última medida foi isentar de todos os impostos federais as petrolíferas estrangeiras. Não se diz aqui que não havia desvios e erros contábeis, o que se diz é que eles deram o mote para a ação internacional de quebrar a ousadia brasileira de querer figurar entre os sócios de um clube fechado aos periféricos  (o das maiores exploradoras de petróleo e gás do planeta) .

Não há dúvidas de que tudo é um jogo. O fato é que nenhum dos processos era contra a corrupção: nem o impeachment tampouco a lava jato.

E onde está hoje o Direito e a tal Constituição Dirigente e Democrática? Rasgada e jogada às feras, pela própria toga. Podemos ter alguma esperança nos guardiães da Constituição? Não. É preciso recordar sempre o que disse o Senador Romero Jucá, do PMDB, braço direto de Temer: "com o Supremo, com tudo". Ninguém hoje guarda ou garante a Constituição com constância e firmeza. O STF mais parece uma constelação ou um arquipélago – 11 estrelas ou 11 ilhas, com uma que se destaca sobre as outras por sua coragem e perversão, o Ministro Gilmar Mendes, nomeado por FHC e representante destemido dos interesses do PSDB.

O governo, sem o controle do judiciário (que deveria defender os direitos constitucionalmente assegurados) e aliado ao pior Congresso de todos os tempos, entrega o Brasil de bandeja, ao gosto do cliente. Foram aprovadas leis e reformas, como a reforma trabalhista; a EC que congela por vinte anos os investimentos públicos para financiamento da Saúde, Educação e Previdência Social; o perdão de dívidas bilionárias; e a caríssima reforma da previdência em curso, entre muitas outras. Leis e medidas destinadas a quebrar conquistas sociais e o pacto desenvolvimentista da CF.

Nesse contexto, a Constituição dirigente deve morrer completamente, melhor, ser abortada em sua utopia desenvolvimentista. O modelo dirigente que, lá atrás, quando foi pensado, desconfiava do legislador, visto que desejava encontrar um meio de vincular, positiva ou negativamente, o legislador à constituição, hoje, além de desconfiar do legislador, precisa desconfiar do Judiciário, o super-poder, que interfere como e quando lhe é conveniente, sobre o Executivo e sobre o Legislativo. Esse protagonismo ilegal atinge o postulado moderno da separação, independência e harmonia dos poderes do Estado.

O golpe afundou o Estado de Direito e hoje avança sobre a democracia. 2018 é ano de eleições, mas, para a elite econômica e midiática do Brasil, deve acontecer sem que Lula possa disputar, para não ocorrer a surpresa desagradável da eleição de 2014. O encarregado de tirar Lula do páreo foram a Operação Lava Jato e o Judiciário federal. Há um roteiro prefixado: a) impedir a eleição de Lula (ou quem quer que conteste o atual establishment; b) caso seja eleito um oposicionista, o presidencialismo e os poderes do presidente da República devem ser esvaziados e implantado, mediante Emenda constitucional, sem consulta popular, um tipo esdrúxulo de semipresidencialismo à moda tupiniquim.

Nesse cenário, a democracia brasileira não interessa mais ao bloco conservador.  Para ele, como lembra Boaventura Santos, a via da regra democrática das maiorias é tratada como “tirania das maiorias”. Para evitar isso, a fórmula é colocar sob suas ordens o órgão de soberania menos dependente do jogo democrático e especificamente desenhado para proteger as minorias, qual seja, os tribunais.

Por último, o que Lula tem melhor do que outros que não pode ser condenado e por que dizem que ELEIÇÃO SEM LULA É FRAUDE? Porque não há crime, não há motivo e não há isenção no julgamento. Na verdade, há o chamado "law fare", ou o uso político do poder judiciário para perseguir alguém a quem se atribui pulverizada culpa pela corrupção no país. Há um convencimento aprioristico e, no caso da Lava Jato,  há a instrumentalização do processo para garantir o desfecho de condenação.
As investigações e os processos abertos contra Lula não observam as mais básicas garantias constitucionais, como, por exemplo:
a) Lula foi levado coercitivamente INDEVIDAMENTE;
b) houve devassa na sua individualidade, com sua intimidade (e de seus familiares) brutalmente violada;
c) foi desrespeitado seu direito de defesa – pela não aceitação, pelo juiz do caso, de juntada de provas, porque o juiz “desconfiava” das provas, em face de sua “convicção”;
d) está sendo julgado por um juízo de exceção, portanto atingido o seu direito ao julgamento justo e imparcial, visto que o caso de Lula em julgamento não possui qualquer vinculação com o processo da Lava Jato.

Em suma, a espinha dorsal da acusação não sobrevive, visto que nao se prova nenhum ato concreto de Lula, na condição de Presidente da Republica, para beneficiar a OAS. Não solicitou nem recebeu qualquer vantagem indevida, o que afasta o crime de corrupção passiva.

Em 2011, o apartamento foi dado em garantia de dívida da OAS, pela própria construtora, à Caixa Econômica Federal. Significa que está onerado, somente podendo ser acionado para pagar dívidas da Construtora, fato que ocorreu esta semana, por um juízo cível de Brasília, ou seja, o juízo criminal de Curitiba condenou Lula, com base em uma prova oral (sic) sobre a propriedade de um imóvel, sendo que uma juíza cível da vara de execuções, no Distrito Federal, penhorou o mesmo imóvel para pagar dívidas da construtora OAS. Significa que o imóvel é de propriedade da OAS. Lula não pode ser condenado por auferir uma vantagem que comprovadamente não recebeu.

Este é o enredo. A ópera bufa do impeachment vai chegando ao clímax. O ponto alto será o dia 24 de janeiro, quando ocorrerá o julgamento de Lula pelo TRF 4, em Porto Alegre. Assim como em  O Fantasma da Ópera, o clímax é a parte na qual o fantasma pede que Christine escolha entre um escorpião e um gafanhoto, no nosso caso, querem colocar para nossa escolha Luciano Huck e Bolsonaro. Só nos resta reagir!
Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa - Doutorado em Direito Econômico, pela Universidade Coimbra, concluído em 2005; Pós-doutorado em Estado e Sociedade pela UFSC (Universidade Federal da Santa Catarina), concluído em 2011; Ex-Diretora da Faculdade de Direito da UFPB (2013 a 2016); Professora titular e docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB