Inflação desacelera e desindexação ganha espaço no debate

                                                                             José Álvaro de Lima Cardoso

     A inflação continua no radar das preocupações conjunturais, apesar da desaceleração (ou estabilização) em abril e da previsão de desaceleração em maio. Interessado em uma solução mais estrutural para o problema, o governo designou um grupo de economistas do Banco Central e dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, para pensar na formulação de propostas para a desindexação da economia. O projeto do grupo é abrangente, pegando investimentos financeiros indexados ao DI, rentabilidade da caderneta de poupança, preços administrados, e outras formas de indexação existentes na economia.

     A verdade é que desindexação mesmo só foi feita dos salários, através da Medida Provisória (MP) nº 1.053, de julho de 1995, uma espécie de complementação do Plano Real, lançado um ano antes. A referida MP proibiu o uso da correção monetária e de índices de reajustes de preços nos contratos de até um ano e determinou a livre negociação dos salários. Mas o processo de indexação no Brasil é muito mais amplo, como vêm constantando os técnicos do governo que estão analisando o problema. Existe a chamada indústria de DI, que pega todas as operações de crédito, a dívida pública mobiliária é indexada em 34% à taxa Selic e boa parte dos contratos de preços administrados são indexados a índices gerais de preços. O mesmo ocorre com os aluguéis, contratos ligados ao setor educacional, tarifas de energia elétrica, tarifas de telefonia e assim por diante. Uma das alternativas que se tem falado para a indexação de preços de bens e serviço é a adoção da meta de inflação, a exemplo do que foi feito com a Tabela do Imposto de Renda, que está com correção garantida de 4,5% até 2014, política baseada no centro da meta de inflação.

     Tudo indica que a luta pela desindexação da economia será longa e irá requerer muitas ações integradas. Ademais, a desindexação não ocorrerá pura e simplesmente através da elaboração e votação de uma lei, e sim muito mais por uma mudança cultural dos chamados agentes economicos. É certo também que a indexação hoje é um mecanismo de defesa contra uma inflação que ainda é muito elevada. Uma taxa de inflação no centro da meta (4,5%), ou ainda mais baixa do que isso, mantida de forma sustentada, certamente poderia facilitar bem mais a transição para uma economia desindexada. De qualquer forma, é importante levar em conta que, a própria indexação atual atrapalha a redução da inflação a patamares inferiores.