Os resultados do Censo 2010 recentemente divulgados pelo IBGE indicam que o Brasil avançou em muitas áreas na última década. Observou-se, por exemplo, melhoria na distribuição da renda pessoal e regional, queda da mortalidade infantil e do analfabetismo e aumento do acesso aos serviços públicos.
O Censo também confirmou que o Brasil está experimentando uma substancial transformação demográfica. A taxa média geométrica de crescimento anual da população passou de 1,64%, no Censo de 1990, para 1,17%, nesta última pesquisa. O principal fator a explicar essa queda foi a mudança na taxa de fecundidade. Em 1990, a taxa de fecundidade era de 2,38 filhos por mulher, mas, em 2010, essa taxa era de apenas 1,86, número bem abaixo da taxa de reposição populacional de 2,1 e abaixo da taxa de países desenvolvidos, como Estados Unidos e França. A mudança da taxa de fecundidade brasileira chama atenção devido à sua convergência para níveis típicos de países desenvolvidos e pela rapidez da queda, ou seja, passou-se de três para dois filhos por mulher em apenas 18 anos. Nos países desenvolvidos, essa mudança requereu ao menos 60 anos. Projeções indicam que a taxa de fecundidade do Brasil estará entre as menores do mundo ainda antes do final desta década.
Em razão da queda da taxa de fecundidade e do aumento da longevidade, a estrutura etária da população também está se transformando rapidamente. Em 1990, 35% da população total encontrava-se na faixa de 0 a 14 anos; em 2010, essa população caiu para 24% e, em 2025, ela corresponderá a 17%. Já a parcela da população acima dos 60 anos era de 7,0% em 1990, passando para 11% em 2010, sendo que ainda antes de 2025 vai superar a parcela jovem da população. O ritmo acelerado do envelhecimento populacional será acompanhado da queda da população total a partir do final da década de 2030.
Para crescer de forma sustentável, o país terá que responder e se adaptar às mudanças da estrutura demográfica
O Censo mostra ainda que o Brasil ruma rapidamente para um padrão demográfico de país desenvolvido, muito embora ainda seja um país de renda per capta considerada baixa para os padrões dos desenvolvidos. Por isso, o país passará no futuro próximo pelo seu maior desafio para alcançar a prosperidade e o progresso social, que será encontrar meios de fazer a renda per capita crescer concomitante ao aumento da razão de dependência (peso da população considerada inativa sobre a população potencialmente ativa).
O ritmo mais lento do crescimento populacional reduz o aumento da demanda por bens e serviços básicos, criando oportunidades de melhoria da qualidade de vida e preservação do meio ambiente. Mas, por outro lado, ele traz consigo importantes desafios para o crescimento econômico. O primeiro deles é o fiscal, já que o crescimento da população idosa implica em aumento das despesas com aposentadorias, pensões e gastos com saúde pressionando, assim, a carga tributária e a capacidade do governo de investir. Uma fonte de preocupação é que a previdência já opera com elevados e crescentes déficits antes mesmo de o país envelhecer. A combinação de baixa idade média de aposentadoria por tempo de contribuição - 54,4 anos para homens e 51,3 anos para mulheres - com crescimento da expectativa de vida torna a equação fiscal ainda mais complicada.
O segundo desafio é o da poupança. O envelhecimento da população tende a ser acompanhado pelo crescimento mais lento da taxa de poupança, já que se poupa mais durante a idade produtiva e menos durante a idade inativa. Por outro lado, o aumento da razão de dependência vai requerer mais recursos para a previdência, saúde e programas de atenção aos idosos, o que, por sua vez, requer aumento da taxa de poupança.
O terceiro desafio refere-se ao produto potencial. Observa-se, desde o início da década de 2000, uma rápida desaceleração da taxa de crescimento do número de pessoas em idade para trabalhar. Embora o número de pessoas chegando ao mercado de trabalho ainda esteja em ascensão, ele tem crescido cada vez mais lentamente. Projeções indicam que esse número crescerá até o início da década de 2020 e diminuirá logo em seguida. Esse fenômeno está por trás da crescente escassez de força de trabalho. De fato, a insuficiência de mão-de-obra, mesmo a pouco qualificada, já é uma realidade e tem contribuído para adiar ou inibir investimentos. Juntamente com o aumento da atividade econômica, esse fenômeno ajuda a explicar o aumento do salário real do setor privado e a queda do desemprego. Como o crescimento econômico brasileiro é historicamente baseado em acumulação e não em aumento da produtividade dos fatores de produção, o crescimento futuro será constrangido pela escassez de força de trabalho.
O quarto desafio refere-se à competitividade. O aumento dos custos do trabalho tem sido acompanhado pelo aumento da sua participação nos custos totais em praticamente todos os setores industriais. O custo médio em dólar da hora trabalhada na manufatura cresceu a ponto de já se comparar ao de Taiwan e Polônia, por exemplo. O aumento dos custos do trabalho ajuda a explicar a perda de competitividade da indústria manufatureira e o crescente protagonismo do setor de commodities. Infelizmente, a primarização da economia tem efeitos deletérios no dinamismo econômico e no emprego e aumenta a exposição da economia a choques e à volatilidade.
Para que o Brasil possa crescer de forma sustentável, ele terá que responder e se adaptar às mudanças da estrutura demográfica. A resposta deverá vir na forma de um substancial aumento da produtividade do trabalho, o que requer mais investimentos em tecnologia, educação de qualidade, qualificação profissional e infraestrutura e fomento da produtividade nas micro e pequenas empresas e no setor informal, que é onde se encontra a maior parte dos trabalhadores. A adaptação deverá vir através da reforma das instituições com vistas à redução das distorções microeconômicas, ao aumento da poupança pública e privada e à modernização da legislação trabalhista e previdenciária, adequando-a à realidade demográfica e econômica do país.
Jorge Arbache é assessor da presidência do BNDES e professor de economia da UnB. E-mail: jarbache@gmail.com
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