Paulo Nogueira Batista Jr.
Em 2011, a economia brasileira registrou crescimento medíocre. O PIB cresceu um pouco menos do que 3%; o setor industrial estagnou. Foi um desempenho bem abaixo do esperado, que não faz jus ao renome de economia emergente dinâmica, de estrela em ascensão na economia mundial. Para 2012, as projeções continuam indicando crescimento medíocre. Isso pode mudar, mas no momento a expectativa dos analistas de mercado é de uma expansão do PIB da ordem de 3% ou um pouco mais.
Nesse ritmo, o Brasil cresce menos do que a média mundial. Foi o que aconteceu no ano passado; é o que pode acontecer este ano outra vez. Dos Brics, o Brasil foi o que teve a menor taxa de expansão em 2011 – um pouco inferior à da África do Sul.
O que explica esse desempenho decepcionante? O cenário mundial adverso atrapalhou, sobretudo no segundo semestre. Mas a explicação primordial é interna: desde o fim de 2010, o governo brasileiro adotou diversas medidas de contenção no campo das contas públicas, da moeda e do crédito. A austeridade fiscal, combinada com aperto monetário e creditício, derrubou o ritmo de expansão da demanda doméstica e da atividade econômica. Além disso, a sobrevalorização cambial prejudicou gravemente a indústria e outros setores expostos à competição internacional.
Foi demais? Em retrospecto, parece que sim. Até aqui no FMI economistas já se perguntam se o aperto não teria sido excessivo no Brasil.
Evidentemente, é a fácil sabedoria “ex post”. No momento em que as decisões foram tomadas reinava, como sempre, a incerteza. Como dizia Keynes, “the expected never happens; it is the unexpected, always” (o esperado nunca acontece; é o inesperado, sempre).
Ex ante, no início de 2011, o quadro econômico e as percepções eram completamente diferentes. A economia brasileira estava aquecida demais e todos se preocupavam com o risco de que uma expansão excessivamente rápida da demanda gerasse desequilíbrios internos e externos que se tornariam, com o passar do tempo, muito difíceis de administrar. Era recomendável aproveitar o capital político de início de mandato para dar uma “freada de arrumação”.
Tampouco se poderia imaginar que a crise da área do euro fosse se agravar tão dramaticamente a partir de meados de 2011. A turbulência externa veio se somar ao ajuste interno para instalar um quadro de crescimento medíocre.
Agora o governo está correndo atrás do prejuízo. A Fazenda adotou incentivos fiscais seletivos; o Banco Central afrouxou os controles sobre o crédito e reduziu a taxa básica de juros em dois pontos percentuais desde agosto.
É possível reverter o quadro? Creio que sim. O governo não usou nem metade da munição de que dispõe. O Banco Central pode, por exemplo, reduzir os compulsórios sobre passivos bancários ou adotar outras medidas de estímulo ao crédito. As taxas de juros continuam muito altas e podem ser gradualmente reduzidas.
Apesar da redução dos últimos meses, os juros básicos ainda são elevados para padrões internacionais. A taxa básica real ex ante, isto é, a taxa nominal ajustada pela inflação esperada, ainda está em quase 5% no Brasil. Levantamento da corretora Cruzeiro do Sul, que abrange os 39 principais países avançados e em desenvolvimento, além de Hong Kong, indica que a média dos juros básicos reais é negativa em 0,9%. Só 13 países praticam juros básicos positivos em termos reais e destes apenas três (Hungria, China e Indonésia) têm taxas entre 2 e 3%.
Como a dívida pública é relativamente elevada no Brasil, o espaço para uma política fiscal anticíclica é menor. Mas há espaço para reduzir os juros, sem dúvida. Juros mais baixos, além de estimular a demanda interna, favorecem o equilíbrio das contas públicas e uma taxa de câmbio mais depreciada.
O caminho mais promissor parece ser o de combinar diminuição gradual dos juros e dos controles de crédito com preservação da disciplina fiscal. É por essa via que o Brasil deve procurar reativar a economia, sobretudo se o quadro mundial continuar se agravando
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