sábado, 1 de setembro de 2012

[Era Chávez] Chávez faz da integração sul-americana o núcleo de sua política internacional (XI)

31.08.12 - Venezuela

Opera Mundi
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Adital
Por Jonatas Campos
Caracas, 25/08/2012
Adesão ao Mercosul, desde sua primeira eleição, foi traçada como objetivo prioritário para presidente venezuelano
Logo que chegou de viagem ao Brasil no começo de agosto, onde formalizou a entrada da Venezuela no Mercosul (Mercado Comum do Sul), Hugo Chávez anunciou a intenção de várias empresas internacionais de se instalarem em seu país. Para o presidente, são os primeiros resultados de um esforço de adesão que, segundo seus relatos, começou antes de sua posse em 1999.
Chávez reuniu sua equipe, ainda na base aérea de Maiquetia, para anunciar que a norte-americana GM (General Motors), as japonesas Yamaha e Samsung e a francesa Renault pretendiam abrir plantas no país. Lembrou das conversas que teve, logo após sua primeira eleição, com os ex-presidentes Carlos Menem, da Argentina, e Fernando Henrique Cardoso, do Brasil. "Eu disse que desejava ver a Venezuela filiada ao bloco”, declarou. "Mas a resposta foi fria. Somente com as vitórias de Lula e Kirchner criou-se uma correlação de forças a favor da integração e de mudanças”.

Chávez em Brasília ao lado dos presidentes do Brasil, Dilma Rousseff;
Uruguai, José Mujica; e Argentina, Cristina Kirchner.
Foto: Wilson Dias/ABr (31/07/2012)

O primeiro protocolo de candidatura ao Mercosul foi assinado em 2006, mas houve forte oposição do parlamento brasileiro. A aprovação veio apenas em 2009, após muita negociação entre governistas e oposição no Senado. Argentina e Uruguai já haviam superado essa etapa. A aceitação da Venezuela, porém, foi barrada por deputados e senadores do Paraguai, apesar de apoiada pelo presidente Fernando Lugo. Como todas as decisões no organismo regional são tomadas por consenso, instalou-se um impasse.
A derrubada do mandatário paraguaio, por ironia, acabou facilitando o processo. Suspensos por quebra da cláusula democrática, os guaranis perderam provisoriamente o direito de voto e veto no Mercosul. Bastou o consenso dos demais três integrantes para a adesão venezuelana ser chancelada.
"Não éramos membros do Mercosul pela oposição sistemática do Congresso paraguaio”, ressalta Maximilien Arvelaiz, embaixador venezuelano no Brasil. "Os parlamentares que boicotavam nossa adesão são os mesmo que deram o golpe contra Lugo.” Cumprida essa etapa, no entanto, novos problemas começam a surgir.
A Fedecâmaras (Federação de Câmaras e Associações de Comércio e Produção da Venezuela), a Conindustria (Confederação Venezuelana de Industriais), a Favenpa (Câmara dos Fabricantes Venezuelanos de Produtos Automotivos), algumas das principais entidades empresariais, de perfil oposicionista, mostram-se ressabiadas com a novidade. Os argumentos são parecidos: todos reclamam que as empresas nacionais, com exceção da PDVSA, não têm competitividade, encontrarão dificuldades para competir no Mercosul e perderão ainda mais espaço no mercado local.
O governo prometeu criar um fundo para melhorar a capacidade de produção, com aporte inicial de 500 milhões de dólares. A Venezuela anunciou sua primeira exportação dentro do regime do Mercosul, no último dia 8 de agosto. Trata-se de uma carga de 82 mil toneladas de vasilhames de vidro destinadas ao Brasil e Argentina, fabricados pela estatal Venvidros (Empresa Venezuelana de Vidros).
Mudança
O ingresso no Mercosul, contudo, foi apenas o fato mais recente de um giro radical na política internacional venezuelana. No início do seu governo, em 2000, Chávez deu seu primeiro passo nas relações internacionais ao promover, em Caracas, a 2ª Cúpula de Chefes de Estado de Governo dos Países Membros da Opep (Organização dos Países Produtores de Petróleo). Pela primeira vez, estiveram na Venezuela ao mesmo tempo presidentes da Argélia, Indonésia, Irã, Nigéria, Qatar, Emirados Árabes, Iraque, Líbia e Kuwait. Esse encontro foi decisivo para controlar a oferta mundial de petróleo e forçar a elevação de seu preço no mercado mundial.
"Apesar de ser um dos países fundadores da Opep, a Venezuela estava voltada para a Europa Ocidental e para os Estados Unidos”, destaca Arvelaiz. "A partir dessa conferência, o governo expandiu suas relações internacionais, rompendo progressivamente com a dinâmica ditada pelos interesses das potências ocidentais. O preço baixo do petróleo arruinava as nações produtoras, beneficiando apenas as multinacionais e os países consumidores”.
Chávez gosta de dizer que trabalha "por um mundo pluricêntrico, multipolar”. Seu arco de iniciativas, além da Opep, expandiu-se também para alianças duradouras com Irã, Bielorrússia, Rússia e a China. A Venezuela mantém com esses países crescentes relações comerciais, além de acordos financeiros, projetos industriais e pactos de cooperação militar. Apesar dos Estados Unidos continuarem a ser um grande cliente, especialmente na compra de petróleo, o objetivo do governo tem sido o de diversificar ao máximo seus parceiros.
América Latina
Mas o foco principal dessa estratégia se concentra na América Latina. "Todas as iniciativas regionais que estamos ajudando a construir - Unasul (União de Nações Sul-Americanas), Alba (Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América), Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Carirbenhos) - são espaços para consolidar um bloco integrado e soberano”, explica Arvelaiz.

Maximilien Arvelaiz: Venezuela quebró dinámica dictada por los intereses
de las potencias occidentales.
Foto: Archivo personal
A Alba talvez seja a mais audaciosa investida do mandatário venezuelano, proposta na 3ª Cúpula dos Chefes de Estado da Associação de Estados do Caribe, também no início do seu governo.
"Esse modelo neoliberal não pode ser a base de nossa integração", propagou na época. "Queremos um modelo que nos integre de verdade. Ou nos unimos ou nos afundamos”.
A aliança, fundada em 2004, é integrada por Venezuela, Cuba, Equador, Bolívia, Nicarágua, República Dominicana, Equador, São Vicente e Granadinas, Antígua e Barbuda.
Esse pacto proporcionou a criação de empreendimentos comuns, além de uma zona monetária regional. Parte das relações comerciais entre os países-membros já é feita através do Sucre, moeda contábil comum a esse grupo de países.
Ao contrário de outros blocos, a Alba não tem como pilar a liberalização comercial ou alfandegária, mas a tentativa de estabelecer um mecanismo de auxílio-mútuo na economia, nas políticas sociais e no intercâmbio cultural. Ao seu redor reúne-se o que se poderia chamar de "núcleo duro” dos governos aliados a Chávez.
Brasil
Mesmo sem participar dessa associação, o Brasil também é um dos grandes parceiros do presidente venezuelano. A balança comercial entre os dois vizinhos, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior brasileiro, cresceu cerca de 300% nos últimos 14 anos, passando de U$ 1,46 bilhão de dólares em 1998 para U$ 5,8 bilhões em 2011.
O Brasil leva vantagem porque viu suas exportações multiplicadas por seis nesse período, atingindo em 2008 a soma de U$ 5,15 bilhões de dólares. Outro marco histórico: de quinto maior fornecedor de produtos para o país caribenho, o Brasil passou para terceiro, somente atrás de Estados Unidos e Colômbia.

As relações comerciais entre Brasil e Venezuela ganharam um novo capítulo
com as eleições de Chávez e Lula. Foto: Antonio Cruz/Agbr (28/04/2010)

O petróleo e seus derivados representam 65% das vendas da Venezuela para o Brasil. O restante das exportações é de derivados do óleo cru, alumínio, ferro, aço, minerais e energia elétrica. Já a Venezuela compra do Brasil principalmente itens básicos de alimentação, como açúcar, carnes bovinas, carne de frango, ovos, café e grãos. Com o incremento da cooperação brasileira na agricultura venezuelana, máquinas, tratores, caminhões e pneus também cresceram sua fatia no mercado do país vizinho.
Além das relações comerciais, também tiveram significado aumento os investimentos de empresas brasileiras, que tocam várias obras importantes de infraestrutura. Esses projetos estão concentrados em construção de moradias, plantas siderúrgicas, sistemas de irrigação agrícola e refinarias. Algumas dessas empreitadas são financiadas pelo BNDES. Outras, por linhas de crédito privadas contratadas pelas próprias companhias investidoras.
Também há um gigantesco empreendimento associado em solo brasileiro. Aos trancos e barrancas, forçadas pelos dois governos, a Petrobras e a PDVSA estão juntas para colocar de pé, em Pernambuco, a Refinaria Abreu e Lima. Apesar de atraso no aporte venezuelano e de dificuldades para consolidar o financiamento do projeto, o plano aos poucos ganha corpo e pode ser tornar em uma unidade poderosa para o refino de combustível e outros derivados.
Com a adesão ao Mercosul, avalia-se que o ritmo dessa integração deva ser acelerado e institucionalizado. Uma das iniciativas que deve ser beneficiada é o Banco do Sul, idealizado por Chávez e Lula como uma sociedade entre os países da sub-região para financiar projetos locais, a partir do depósito de parte das reservas internacionais das nações signatárias. Outra cartada estratégica é o desenvolvimento da infraestrutura energética, integrando fontes hidroelétricas com reservas de hidrocarbonetos, especialmente gás e petróleo.

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