sábado, 6 de outubro de 2012

Baixo crescimento, elevados gastos com a dívida pública



              *José Álvaro de Lima Cardoso
       


A produção industrial cresceu 1,5% em agosto, segundo os dados da Pesquisa Industrial Mensal –Produção Física (PIM-PF) do IBGE, o melhor resultado nesta comparação desde maio de 2011, revertendo um longo período de estagnação do setor. A melhora de desempenho do setor está relacionada, dentre outras coisas, ao processo de redução de estoques e às expectativas das empresas, que esperam uma retomada do crescimento nos próximos meses. O setor de veículos automotores, embalado pela antecipação de vendas, em face da perspectiva de fim do IPI reduzido, cresceu 3,3% em agosto e foi o segmento que puxou os dados de produção industrial em agosto. No entanto, segundo o IBGE, a difusão do crescimento foi razoável no mês, pois 19 segmentos, dos 27 pesquisados, cresceram em agosto, ao contrário dos meses anteriores, nos quais a expansão tinha ficado restrita a cerca de metade dos ramos. 
     A aparente virada da indústria, no entanto, não livrará a economia brasileira de um crescimento em torno de 1,5%, possivelmente, a segunda pior taxa dos 20 países da América Latina, ficando à frente apenas do Paraguai, segundo a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).  Segundo o relatório "Estudo Econômica da América Latina e do Caribe", da Cepal, divulgado em 02 de outubro, o crescimento neste ano será liderado pelo Panamá (9,5%), seguido do Haiti (6,0%) e do Peru (5,9%). Bolívia, Chile, Costa Rica, Nicarágua e a Venezuela crescerão 5% em 2012, segundo a Cepal, e o México apresentará expansão de 4%.
     Ainda que “o pior já tenha passado” neste ano, em termos de ritmo crescimento, não há garantias de retomada em bases sustentadas. A taxa cambial, mesmo com a desvalorização do real nos últimos meses, continua desfavorável à exportação de manufaturados, especialmente com o acirramento da disputa por mercados que encolheram nos últimos anos. Além disso, em decorrência da recessão na Europa e da desaceleração do crescimento chinês o preço das commodities vem caindo. Nesta conjuntura, em que o investimento privado despencou e são muito limitadas as chances de expandir o saldo comercial no curto prazo, é fundamental aumentar o investimento público, que foi de apenas 1,2% do PIB na média de 2010/2011 (investimento público federal). Daí a importância do “Plano Nacional de Logística”, anunciado em setembro pelo governo, que faz parte de um conjunto de medidas do governo federal visando estimular a economia, dado o cenário de desaceleração do país em 2012. As medidas, se realizadas de forma célere e determinada, além de ajudar a resolver os históricos gargalos da infraestrutura brasileira, somarão para alavancar o crescimento da economia.
     Espaço para aumento de gastos por parte do governo existe já que, apesar das desonerações realizadas, houve uma sensível melhora na situação fiscal por conta da redução dos gastos com a dívida pública devido à queda das taxas de juros. Segundo estimativas, com os cortes promovidos pelo Banco Central na Selic desde agosto de 2011, o governo federal economizará R$ 56 bilhões com a rolagem da dívida pública federal até o final de 2012. O valor é maior do que todo o investimento federal realizado no último ano, algo em torno de 1% do PIB. Isso significa que o investimento do governo federal pode dobrar, apenas com a redução da Selic. Esta folga possibilita, inclusive, um superávit primário mais próximo de 2% do PIB no ano, ao invés da meta de 3,1%.  No que se refere ao resultado nominal das contas públicas, a previsão é de que o déficit represente 2,3% do PIB em 2012, nível semelhante ao verificado em 2010 e 2011.
     Nos primeiros oito meses do ano, o superávit primário do governo ficou em R$ 74,2 bilhões, menor do que o resultado de igual período de 2011 (R$ 96,5 bilhões). Em 12 meses encerrados em agosto, o resultado ficou em R$ 106,4 bilhões, o que representa 2,46% do PIB. É bastante provável que a equipe econômica lance mão do instrumento legal que lhe permite descontar os investimentos feitos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do conjunto das despesas realizadas este ano, para atingir a meta de superávit primário. Esse mecanismo foi utilizado em 2010.
     Mas todo o esforço fiscal do setor público não foi suficiente para cobrir os gastos com os juros que incidem sobre a dívida, que chegaram, no ano, até agosto, a R$ 147,5 bilhões. Já no caso dos investimentos, as despesas somaram R$ 42,9 bilhões nos oito primeiros meses deste ano, equivalente a cerca de 1% do PIB. Ou seja, segue a transferência brutal de recursos públicos via dívida pública, muito acima dos investimentos e perfeitamente legal, apesar de imoral.
                                                                                              
         *Economista e supervisor técnico do DIEESE em Santa Catarina.


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