Adhemar S. Mineiro
Realizada em Durban, África do Sul, um pouco antes da
Páscoa, a 5ª. Cúpula dos BRICS não representou nenhuma grande
surpresa em relação aos temas tratados, mas algumas sinalizações
presentes na Declaração Final de 27 de março merecem seguir
sendo acompanhadas.
Antes de mais nada, ao ler a declaração é preciso ter em
conta que a reunião aconteceu na África do Sul, o quinto e mais
recente dos BRICS (tendo se juntado posteriormente a Brasil,
Rússia, Índia e China), e talvez por isso as inúmeras
referências na resolução final a temas africanos, a perspectivas
de desenvolvimento na África, e a temas africanos em geral.
Destes, um ponto importante como afirmação conceitual é o ponto
4 da declaração, onde é reconhecida a importância da integração
regional para um crescimento sustentado da África, o
desenvolvimento e a erradicação da pobreza. De todo modo, para
os que estavam em Durban, a preocupação com os temas africanos
ficava clara na TV sul-africana, na 2ª. feira, dia 25, pela
manhã, uma mesa redonda de abertura comandada por um
apresentador local juntava a Ministra de Relações Internacionais
da África do Sul, Maite Nkoana-Mashabane, e alguns dos
principais negociadores de cada um dos outros quatro países, e
onde depois de um discurso de abertura da ministra sobre a
reunião dos BRICS, o apresentador iniciou a rodada de
entrevistas perguntando à ministra sul-africana não sobre a
reunião dos BRICS, mas sobre a presença de tropas sul-africanas
em uma missão da União Africana na República Centro-Africana,
onde os rebeldes haviam deposto o presidente, para a evidente e
pública contrariedade da ministra.
Em todo caso, muitos pontos da declaração final falam
ainda da necessidade de investimentos em infraestrutura para o
desenvolvimento e o crescimento econômico da África, o que de
fato parece ser absolutamente essencial. Para muitos,
entretanto, especialmente os presentes nas atividades paralelas
à cúpula oficial, a linguagem cifrada das declarações oficiais
não representava o desenvolvimento de uma infraestrutura social,
com água, saneamento, transportes públicos, habitação e serviços
sociais para as populações africanas, mas a realização de obras
de enorme interesse para as empresas de construção,
especialmente de China, Brasil e Índia, e o desenvolvimento de
uma infraestrutura de transportes (rodovias, ferrovias, portos)
para o escoamento das riquezas minerais da África, alavancando
não só poderosas mineradoras mundiais, algumas dos próprios
países BRICS, e abastecendo o crescente consumo chinês e, em
menor escala, indiano.
Para um observador brasileiro, também salta aos olhos a
quantidade de referências a diversas regiões e países do cenário
internacional sobre os quais no Brasil acabou se manifestando,
em coletivo com os demais, na resolução final, entre os quais,
além de muitos países africanos, a Síria, a Palestina, o Irã, e
o Afeganistão, entre outros. Entretanto, neste ponto, vale a
pena assinalar que o ponto 26, o que se refere à Síria, aponta
entre outros temas a necessidade de que todas as partes do
conflito permitam e facilitem o acesso de organizações
humanitárias a todos os que necessitem de assistência.
Nos temas econômicos, o ponto 9 fala do chamado “Novo
Banco de Desenvolvimento”, conhecido também como o Banco de
Desenvolvimento dos BRICS. Apesar de apontar para a concordância
quanto à criação do banco, avaliado como factível e viável, não
é apontada nenhuma medida mais concreta quanto à criação do
banco, o que talvez demonstre ainda alguma dúvida ou limite de
parceiros (se falou muito, off the record, de restrições e
limites da Rússia nesse momento, apertada pela criação de um
banco regional na chamada “Eurásia” e pelos evidentes limites
encontrados para ajudar a resolver a crise financeira em Chipre,
onde muitos recursos financeiros de propriedade de russos
estariam colocados). O fato é que essa “bola” fica um pouco
rolada para novas definições mais à frente.
De outro lado, caminhou mais rapidamente (ponto 10) a
ideia da formação de um Arranjo Contingente de Reservas, uma
espécie de cooperação entre os cinco países para a criação de
uma rede de segurança financeira (leia-se um apoio entre os países no
caso de eventuais fugas de capitais) formada a partir da
possibilidade de disponibilizar nesses casos parte das reservas
para a defesa solidária dos países membros do grupo BRICS. A
orientação do documento da Cúpula foi de que os ministros de
Finanças (Fazenda, no caso brasileiro) e presidentes de Banco
Central continuem trabalhando para estabelecer esse mecanismo.
O ponto 12 reforça os mecanismos de cooperação entre os
bancos de desenvolvimento nacionais (o BNDES no caso brasileiro)
e os bancos de apoio a exportações e importações, e saúda a
conclusão entre eles de dois mecanismos, o “Acordo Multilateral
sobre Cooperação e Co-financiamento para o Desenvolvimento
Sustentável” e o “Acordo Multilateral para o Co-financiamento de
Infraestrutura para a África”, contornando através de mecanismos
financeiros e instrumentos já existentes ao menos alguns dos
efeitos da não-criação imediata do Banco de Desenvolvimento dos
BRICS.
Finalmente, chama a atenção no documento, no ponto 42, o
fato de saudarem alguns encontros no processo de preparação da
5ª. Cúpula, como o 5º. Fórum Acadêmico dos BRICS, o 4º. Fórum
Empresarial e o 3º. Fórum Financeiro, mas não haja nenhuma
referência aos fóruns da sociedade civil e à Cúpula Sindical dos
BRICS, ocorridos no mesmo momento.
O documento finalmente aponta um plano de ação, onde
devem ser apontados, entre outros, o encontro de ministros de
Agricultura e Desenvolvimento Agrário dos BRICS para discutir
alguns temas, entre os quais segurança alimentar, o encontro de
Cooperativas dos BRICS, o encontro do Fórum de Urbanização dos
BRICS e, nas novas áreas de cooperação a serem exploradas, vale
apontar uma articulação possível de empresas estatais dos países
BRICS.
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