quinta-feira, 27 de junho de 2013

Protestos continuam. Até quando?

Por Ricardo Kotscho, no blog Balaio do Kotscho:
Chegando ao final da semana em que o governo, o legislativo e o judiciário fizeram até horas extras para atender de uma vez só a todas as reivindicações do povo nas ruas - e até outras que nem estavam nos cartazes - os protestos continuam em todo o país e já estão marcadas as próximas manifestações.


Só nesta quarta-feira, dia de jogo do Brasil contra o Uruguai, tivemos 26 manifestações de protesto, dos 50 mil que saíram às ruas em Belo Horizonte e foram até o Mineirão, aos 150 que marcharam no Rio de Janeiro.

Para hoje, estão previstas outras manifestações em 18 cidades brasileiras (12 delas capitais) e o Rio já está preparando diversos protestos para domingo, dia da final do Brasil contra Espanha ou Itália.

A rápida reação das autoridades constituídas dos três poderes deu uma vitória atrás da outras aos manifestantes, da redução das tarifas das passagens de ônibus (a reivindicação inicial que deflagrou o movimento) e dos pedágios, à queda da PEC 37, passando por mais verbas para educação, mobilidade urbana e saúde, além de uma série de medidas de combate à corrupção, que terminou com o STF pedindo a imediata prisão de um deputado federal no exercício do mandato, fato inédito desde a redemocratização do país. A Câmara aprovou até o fim da votação secreta nos processos de cassação de parlamentares.

É claro que escolas, hospitais e transportes públicos não vão ficar no padrão Fifa de um dia para o outro, nem todos os corruptos sairão de circulação por decreto, nem os estádios já construídos serão demolidos e o dinheiro gasto devolvido aos cofres públicos, mas o fato é que foram tomadas providências concretas, reclamadas há muitos anos, para atender às principais demandas da população levadas às ruas durante todo o mês de junho.

Por isso me pergunto qual é agora a motivação que continua alimentando os protestos pacíficos e os atos de vandalismo sem dia para acabar? Se os objetivos imediatos já foram alcançados, o próximo passo para mudar o cenário político do país, dentro do regime democrático em que vivemos, só poderá ser dado nas eleições marcadas para outubro de 2014, ou nas urnas do plebiscito sobre a reforma política que a presidente Dilma Rousseff quer promover ainda este ano. Ou o objetivo final é ficar nas ruas até derrubar o governo, fechar o Congresso, dissolver os partidos e devolver o poder aos militares, como alguns manifestantes já estão pedindo?

Dilma pretende enviar sua proposta ao Congresso já na próxima terça-feira, mas a cada dia vejo mais difícil a aprovação da reforma política dentro do prazo legal, até dia 3 de outubro, tantos são os obstáculos colocados por parlamentares e juristas, para que possa valer já nas eleições do próximo ano. Algumas reações registradas nos jornais desta quinta-feira mostram como será difícil o caminho a ser percorrido:

"Aval para o plebiscito? Jamais! A última vez que a presidente Dilma falou em reforma política foi na sua posse, aqui no Congresso. E plebiscito é uma decisão do Congresso. Queremos falar e ser ouvidos " (Aloysio Nunes, líder do PSDB no Senado).

"A base deve incluir se quer a continuidade do presidencialismo ou parlamentarismo. Vamos ouvir o que a presidente tem a dizer" (Eduardo Cunha, líder do PMDB na Câmara).

"Precisa quase de um livro para fazer um plebiscito" (Francisco Dornelles, do PP, que integra a base aliada).

"É impraticável um plebiscito sobre temas tão complexos"" (senador Aécio Neves, presidente do PSDB e pré-candidato ao lugar de Dilma).

"O plebiscito é menos confiável porque é menos provável que o teor da vontade popular seja totalmente acatado depois no Congresso" (jurista Ayres Brito, ex-presidente do STF).

"No plebiscito, se for uma pergunta muito específica, corre o risco de a pessoa não entender o que está sendo perguntado" (professor Gustavo Binembojm, da Faculdade de Direito da UERJ).

"A manipulação do plebiscito _ Este tipo de consulta popular é inadequado para temas complexos como uma reforma política. Só favorece o partido que tem máquina e eleitores fiéis, o PT" (editorial do jornal "O Globo").

Sem o apoio da sua base aliada (até a bancada do PT anda se queixando de Dilma em suas reuniões), atacada por líderes da oposição no parlamento e na mídia, e contestada por juristas de renome, a proposta de Dilma sobre reforma política, assim como outras medidas por ela anunciadas no pacto de cinco pontos, atravessam um calvário, sem que ninguém saia em sua defesa, a não ser um ou dois ministros do governo.

Por isso mesmo, é arriscado fazer qualquer previsão sobre o que pode acontecer nos próximos dias, semanas e nos 18 meses de mandato que Dilma ainda tem pela frente.

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