*José Álvaro de Lima
Cardoso
Nos dez meses
primeiros meses de 2013 a balança comercial brasileira acumula um déficit de
US$ 1,8 bilhão. No ano passado, no mesmo período, tinha sido feito um superávit
de US$ 17,350 bilhões. Isto revela que houve um rápido processo de deterioração
da balança comercial. O déficit no
acumulado do ano é o pior do Brasil para os 10 primeiros meses do ano desde
1998, ano em que foi registrado déficit de US$ 5 bilhões. O déficit nas transações correntes
(ou déficit em conta corrente), aumentou 77%, chegando a US$ 60,416 bilhões. Em 12 meses, esse déficit já chegou a US$ 80
bilhões, equivalente a 3,6% do PIB.
A ideia de que o déficit em transações
correntes não é problema porque o país está recebendo investimentos diretos
estrangeiros (US$ 43,7 bilhões entre janeiro e setembro) não resiste à uma
análise mais profunda. Em boa parte, o problema é justamente a
internacionalização da economia, através da vendas de empresas nacionais. Déficits
externos são extremamente perigosos, especialmente no atual contexto de crise
mundial prolongada e de desfecho imprevisível. Todas as graves crises que o
país enfrentou nas últimas décadas têm em comum os déficits das contas
externas.
De janeiro de 2011 a setembro de 2013
entraram no país, em termos líquidos (ou seja, descontadas já as saídas), US$
175,714 bilhões em IED. No entanto, a taxa de investimento caiu, porque esse
dinheiro veio para adquirir empresas já construídas (investimentos já
realizados, portanto) pelos brasileiros – e transformá-las em filiais, que
enviam lucros e importam componentes ou de bens já acabados. Um outro problema
é que, cada vez mais, o próprio IED assume um caráter especulativo. Fundos
especulativos vem adquirindo empresas brasileiras por todo o país. Aliás, este
é um fenômeno mundial. Que compromisso estes fundos de investimentos vão ter com
a produção, com empregos ou com interesses do Brasil? O negócios deles é o
lucro líquido, se a empresa parar de dar lucro eles fatiam e vendem.
Os
investimentos estrangeiros estão aqui para extrair lucros e enviá-los na maior
quantidade possível para fora. Não apenas de forma oficial, mas através de
outras formas ilegais, como o superfaturamento de importações. As
multinacionais, inclusive, por serem importadoras por definição, acabam
agravando o déficit comercial. Algumas destas empresas praticamente produzem
exclusivamente com insumos e componentes importados, ajudando a destruir os
elos internos das cadeias de produção. Segundo dados do
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior entre as 35
maiores empresas importadoras no primeiro semestre deste ano apenas quatro são
empresas privadas nacionais. As demais são todas filiais de multinacionais.
O curioso
é que a ideia é atrair IED para trazer investimentos no Brasil, mas um dos
atrativos de investimentos estrangeiros usados pelo governo são os empréstimos
do BNDES (caso da BMW em Santa Catarina e tantas outros). O investimento
estrangeiro direto tem significado, na prática, o aprofundamento da
desnacionalização da economia brasileira, ou seja, os capitais estrangeiros são
destinados, em sua maioria, para a compra de empresas nacionais. Cobrir déficit
externo com investimento estrangeiro aumenta a dependência do Brasil das
estratégias dos grandes capitais internacionais.
Em face
da escassez de alternativas de investimentos no mundo, as multinacionais investem
em uma economia grandemente promissora, com forte potencial de crescimento e
com amplo apoio político e financeiro do Estado Brasileiro (isenções fiscais,
dinheiro do BNDES, desonerações, etc.). O
ranking das maiores empresas que atuam no Brasil, mostra que um grande e
crescente número delas é de capital estrangeiro, puro ou consorciado com
capitais de origem nacional. Na região Sudeste, por exemplo, a mais dinâmica e
industrializada do país, das 50 maiores empresas, 22 (44%) são estrangeiras ou
têm capital estrangeiro na sua composição. Tais empresas, e este é um detalhe
importante, estão geralmente posicionadas nos setores da economia que
apresentam maiores taxas de retorno para os investimentos (comércio varejista,
telecomunicações, veículos, farmacêutica e cosméticos e outros). As empresas
estrangeiras que adquirem empresas brasileiras normalmente são megacorporações
transnacionais, com estratégias globais e centros de pesquisa localizados em
geral nos países onde ficam as suas sedes.
*Economista e supervisor técnico do DIEESE em Santa
Catarina.
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