Daniel
Passos – economista do DIEESE – Escritório Regional SC
O processo de
internacionalização pelo qual passou e, de certa forma ainda passa, alguns
setores da economia brasileira desde ao anos noventa, trouxe um efeito
colateral não desprezível nas contas externas do país. Aquilo que no início foi
investimento externo direto transformou-se em remessa de lucros e dividendos ao
exterior.
Para entender esse processo
é preciso saber que o Balanço de Pagamento de um país é composto por uma conta
comercial (exportações e importações), conta de serviços (despesas de
transportes, viagens internacionais, remessa de lucro, dividendos, pagamento de
juros, patentes, entre outras) e conta de transações unilaterais (doações e
rendas enviadas por não residentes)[1]. Portanto, o saldo dessas
contas, conhecida como de Transações
Correntes, precisa estar equilibrado, sendo que, em caso de déficit este
deve ser coberto (financiado) pela conta de capitais, ou seja, por empréstimos,
investimentos diretos ou financeiros, inclusive especulativos. Portanto,
recorrentes déficits em Transações
Correntes faz aumentar a dependência externa do país ao capital estrangeiro.
No caso brasileiro, desde
2008 se observa déficit em Transações Correntes,
tendo na remessa de lucros e dividendos uma das grandes causas, já que nos
últimos oito anos o volume dessas remessas cresceu mais de 100% e alcançou US$
171,3 bilhões.
Destacam-se entre os motivos
desse movimento: a) crise internacional, elevando a demanda das matrizes por
recursos das filiais; b) valorização cambial, fazendo com que as receitas das
empresas (em Reais) se tornassem mais expressivas em moedas estrangeiras; c)
aumento do PIB, especialmente até 2010, elevando os lucros e consequentemente
as remessas; d) aumento nos investimentos estrangeiros, principalmente na
aquisição de empresas brasileiras, induzindo maior remessa.
Algumas análises não
criticam a internacionalização da economia por avaliarem que esse movimento é
positivo, na medida em que eleva a produção, gerando excedentes que serão
exportados, fazendo com que o aumento das remessas seja compensado por um
aumento das exportações. No entanto, essa situação precisa ser relativizada
pela forma como se dá o processo de internacionalização. No caso de
investimento em uma nova planta produtiva pode ser verdadeiro, mas, se
representa a incorporação de plantas já existentes, mudando apenas a
propriedade do capital, o exemplo não é válido.
Além disso, deve ser
considerado que parte importante da internacionalização ocorrida no Brasil se
deu no setor de serviço, portanto, em atividades não produtora de bens
exportáveis. Nesse caso, não surpreende observar os dados setoriais das
remessas de lucros e dividendos de 2013 que revelou 40,8% tendo origem no setor
de serviços, estando nas primeiras posições o setor financeiro, de
telecomunicações e de eletricidade. Não por acaso as principais atividades que
passaram pelo processo de privatização nos anos noventa.
Atualmente se observa uma
participação expressiva de empresas estrangeiras em vários setores e com
diferentes portes. Dados das últimas edições da Revista Exame com as 100
melhores e maiores empresas no Brasil revelou que metade estão sob controle
internacional. Portanto, é preciso compreender o movimento da economia
brasileira nos últimos anos para entender a atual situação das remessas de
lucros e dividendos ao exterior e os riscos que essa situação pode gerar no
equilíbrio das contas externas do país.
[1]
DIEESE. Remessas de lucros e dividendos:
setores e a dinâmica econômica brasileira. Nota Técnica 137, junho de 2014.
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