Mauro Santayama, em seu Blog
Com a lucidez e elegância de estilo que lhe são habituais, o Professor
Delfim Netto publicou artigo, na semana passada, com o nome de “uma nota de
três em circulação”, abordando os riscos da diminuição do número de operadoras
no mercado nacional, com graves prejuízos para o usuário de serviços de
internet, telefonia e transmissão de dados no Brasil.
Como já dissemos anteriormente, por trás do que “analistas” saúdam, nos
jornais, como “consolidação”, está o desejo de César Alierta, principal
executivo da Telefónica da Espanha - segundo publicou o jornal espanhol El Pais
- de “mandar” no mercado brasileiro, convencido “pela tíbia oposição do governo
e dos reguladores”, de que se caminha, inexoravelmente, para uma
diminuição do número de empresas no mercado, das cinco atuais, para apenas
três.
César Alierta, dá a entender também o El Pais, acredita, há anos,
que o Brasil é a galinha dos ovos de ouro do mercado global de
telecomunicações, e por isso, estaria empenhado a disputá-lo, a ferro e fogo,
com concorrentes como o dono da Claro, Carlos Slim.
Para isso, desrespeitando as leis que regulam a competição em
nosso país - ou, quem sabe, confiando na “tibieza” das autoridades do setor -
comprou parte da Telecom Itália, para tentar “concorrer” consigo mesmo,
controlando duas operadoras, a Vivo e a TIM, simultaneamente, no Brasil.
Como houve resistência a essa manobra, ele lançou, agora, uma oferta
bilionária pela compra da francesa GVT.
Com a saída da GVT, que muitos consideram a melhor em banda larga, a
Telefónica espanhola se livraria de um grande competidor, ganharia bilhões de
euros em “sinergias” e se distanciaria, na liderança, de seus concorrentes,
passando a “mandar”, de fato, no Brasil.
O Professor Delfim Netto termina assim o seu artigo:
“A defesa da competição está inscrita na Constituição de 1988. Cabe às instituições
regulatórias e de defesa do consumidor aplicá-la e dar estabilidade e
previsibilidade ao jogo competitivo, ao mesmo tempo em que devem exigir que
todos os atores respeitem os limites que elas lhes impõem. Alegar a necessidade
de concentração para “estimular o aumento dos investimentos em tecnologia e
produzir mais inovação”, é uma afirmação tão verdadeira como uma nota de R$ 3.”
Como mostra a disputa eleitoral, não há mais distinções entre a
política e a economia.
Entender como as grandes empresas, principalmente as estrangeiras,
disputam, repartem, controlam, dominam, os mercados de cada país, em setores
essenciais para o desenvolvimento e a soberania das nações, como a telefonia
deveria ser do interesse político de todo cidadão consumidor.
Quando diminui a concorrência somos nós, todos nós, que ficamos expostos
a ser “depenados”, em troca de serviços de qualidade discutível, para que os
lucros sigam sendo despachados, aos bilhões, todos os anos, para matrizes de
empresas estrangeiras no exterior.
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