Potencial do pré-sal

A sanha de querer utilizar oportunisticamente essa riqueza estratégica para fechar as contas de curto prazo é um grande equívoco

17/09/2014

Paulo Kliass no Brasil de Fato

A polarização do debate eleitoral tem contribuído para que alguns temas relevantes passem a ser tratados sem a devida seriedade entre os candidatos. À medida que as estratégias das disputas passam a ser definidas pelos especialistas em marquetagem, o conteúdo político se perde e as sutilezas das diferentes posições deixam de ficar claras perante o eleitorado.
Isso tem ocorrido com assuntos essenciais, a exemplo da independência do Banco Central (BC), da política relativa à taxa de juros oficial, da manutenção de metas de inflação, da tendência à sobrevalorização cambial e outros. Assim tem candidat@ que promete trazer a inflação para 3% ao ano, baixar a taxa de juros e ainda oferecer a autonomia radicalizada do BC. Parece uma maravilha, não? Mas trata-se de uma impossibilidade, apesar de operar como um canto de sereia a todos que se sentem descontentes com os rumos da atual política econômica conservadora.
Afinal, a inflação não cai apenas porque o governo decide que a meta anual seja diminuída de 4,5% para 3%. Ou então a sedutora proposta de independência do BC, que serve apenas para ocultar a transferência de poder efetivo de aspectos nucleares da política econômica para os representantes diretos do financismo.
Nesse vai-e-vem de posicionamentos, emerge a questão do pré-sal. Marina iniciou fazendo ponderações a respeito da utilização dessa reserva estratégica de riqueza natural que pode se transformar em riqueza econômica. Ao que tudo indica, mirou corretamente na necessidade de superarmos a matriz energética derivada de petróleo e substituirmos por outras de fonte energética dita “limpa”, como a hidrelétrica, a eólica, a solar, a maré e outras.
No entanto, a candidata do PSB/Rede carregou na mão contra o uso do próprio pré-sal, dando a entender que abriria mão de sua exploração. E nesse escorregão, Dilma acabou entrando pesado, acusando a adversária de ser contra o futuro do Brasil e coisa e tal. Assim, a candidata presidenta termina por exagerar no sentido contrário, criando a falsa ilusão de que o uso das camadas petrolíferas super profundas seria a benção redentora dos tempos por vir.
O fato inequívoco é que o potencial do pré-sal será de grande valia para as gerações futuras, caso a sua utilização seja bem equacionada. Boa parte dos países que contavam com reservas de petróleo caíram na armadilha que os estudiosos chamam de “doença holandesa”. Em analogia ao caso ocorrido com aquele país europeu, existe um sério risco do país se acomodar com as benesses geradas por essa exploração proporcionada por um simples legado da natureza. Petróleo ainda é um bem caro e em extinção no mundo contemporâneo, apesar de ainda estar na base das principais economias no mundo.
Assim, as facilidades de curto prazo trazidas pelas receitas da exportação desse bem podem contaminar o ambiente social, político e econômico, fazendo com que o país deixe de investir na construção de capacidade produtiva real. A sociedade entra em clima de letargia, esquecendo-se de que o petróleo é finito, que outras fontes de energia alternativa são descobertas a cada momento. Nossa vizinha Venezuela experimentou esse movimento e depende de importações de manufaturados para assegurar o consumo interno.
Foi por isso que o nosso modelo tem a Noruega como referência. A ideia é reconhecer, sim, a importância econômica das reservas recentemente descobertas. Mas direcionar as receitas derivadas de sua exploração para um fundo estratégico, que vai utilizar os recursos derivados de seu rendimento apenas para saúde, educação, ciência e tecnologia. Trata-se de um reconhecimento necessário de que os grandes beneficiários serão os integrantes das gerações futuras.
A sanha de querer utilizar oportunisticamente essa riqueza estratégica para fechar as contas de curto prazo é um grande equívoco. Assim como o governo tem se aproveitado de malabarismos da chamada “contabilidade criativa” para criar miraculosamente recursos para gerar superávit primário, teme-se que a mesma postura possa ser utilizada com as imensas divisas que começarão a jorrar para o Fundo do pré-sal. Afinal, alguns bilhõezinhos de reais a mais aqui e ali não farão muita falta daqui a 50 anos, sendo que temos que pagar um vencimento da dívida pública depois de amanhã. Ledo engano!
Esse é o grande risco associado à má utilização do potencial do pré-sal.
Paulo Kliass é doutor em economia pela Universidade de Paris 10 (Nanterre) e integrante da carreira de especialista em políticas públicas e gestão governamental, do governo federal.