Vicente
Paulo da Silva, no Repórter Sindical
Está na pauta do Congresso a redução da jornada de trabalho. Relatório de
minha autoria favorável à mudança, sem redução de salários e hora extra de
100%, já foi aprovado em Comissão Especial.
Há diferentes pesquisas, na Europa, mostrando que uma jornada de trabalho
de mais de 40 horas semanais causa danos físicos e emocionais à saúde,
principalmente no caso das mulheres. Estudo de especialistas espanhóis
indicou que o excesso de horas de trabalho tem consequências sérias para a
saúde.
A Agência de Saúde Pública de Barcelona concluiu que as mulheres são as
mais prejudicadas, porque acumulam mais funções entre casa e trabalho e
“emocionalmente respondem pior à pressão”. A longa jornada de trabalho, a
partir de 40 horas por semana, afeta os homens principalmente por meio de
distúrbios no sono.
Já as mulheres mostram mais sintomas como hipertensão, ansiedade, aumento
de probabilidade de fumar, restrição de outras atividades de ócio e de
prática de exercício e uma insatisfação geral. Há também transtornos psíquicos
e hormonais.
Esses dados demonstram as condições nocivas por que passa a classe
trabalhadora quando submetida a jornadas excessivas de trabalho. No caso do
Brasil, o quadro é agravado com a prática nociva das horas extras.
A redução da jornada terá pouco impacto nas empresas, pois a média da
duração do trabalho no país já é inferior às 44 horas previstas na
Constituição. Segundo o Dieese, a nova jornada, com a manutenção do patamar
salarial, significará um crescimento de apenas 1,99% no custo da produção.
Mas em contrapartida haverá geração de empregos, melhoria na qualidade de
vida do trabalhador e aumento da produtividade. Lembre-se: a Constituição,
quando reduziu a jornada de 48 para 44 horas semanais, não gerou
desemprego.
Calcula-se que 2,5 milhões de novos postos de trabalho possam ser gerados
com a mudança, considerando-se que mais de 22 milhões de trabalhadores com
Carteira assinada no Brasil têm jornadas de 44 horas semanais.
A jornada de 44 horas é maior que a de países desenvolvidos e de outros
latino-americanos, onde se trabalha semanalmente, em média, de 38 a 40
horas. O Brasil, mesmo com a crise mundial iniciada em 2008, tem conseguido
atravessar a turbulência. Há muitos empresários de visão de futuro que já
concordam e praticam a jornada de 40 horas, como vimos durante audiências
públicas e reuniões da Comissão Especial. É do interesse de todos essas
conquistas.
A PEC 231/95, em tramitação há 14 anos, tem de ser votada. Geram-se mais
empregos e melhores condições de vida aos trabalhadores. Estes podem ter
mais tempo para se dedicar à família, aos estudos ou ao lazer, resultando
em bem-estar social, meta de qualquer sociedade civilizada. Não resta
nenhuma dúvida sobre os efeitos positivos da redução da jornada.
Vicente Paulo da
Silva é deputado federal pelo PT de São Paulo e líder do
partido na Câmara. É metalúrgico, trabalhou na Mercedes-Benz e presidiu a
CUT.
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