*José Álvaro de Lima Cardoso.
Recentemente o DIEESE publicou a pesquisa “Os números da Rotatividade no
Brasil: Um olhar sobre os dados da RAIS 2002-2013”, que traz várias conclusões importantes
sobre a temática, útil para gestores, professores e estudiosos do assunto de
uma forma geral. O estudo mostra que, apesar de terem sido criados mais de 20
milhões de empregos formais entre 2002 e 2013, incremento médio anual de 1,8
milhão de postos de trabalho, este é fruto de uma forte movimentação
contratual, ou seja, uma elevada rotatividade do trabalho.
Esta intensa rotatividade decorre de grande
flexibilidade contratual, já que anualmente um elevado número de admissões e desligamentos
é realizado. Em 2013, por exemplo, ocorreram 29,1 milhões de admissões durante
o ano, mas 12 milhões desse total não permaneceram ativas no estoque de
empregos em 31/12, tendo sido desligados durante o ano. Parte muito considerável destes desligamentos se refere a decisões
patronais, ainda que nos últimos anos tenha aumentado o percentual de demissões
por iniciativa dos trabalhadores.
A mencionada nota técnica avalia que no
Brasil predomina o emprego de curta duração, que assim se caracteriza como
outro indicador da flexibilidade contratual de trabalho. Entre 2002 e 2013,
cerca de 45% dos desligamentos aconteceram com menos de seis meses de vigência
do contrato, e em cerca de 65% dos casos sequer completaram um ano. Não
bastasse o tempo de duração do contrato de trabalho já ser caracteristicamente
baixo, nos últimos anos houve um ligeiro aumento da participação das menores
faixas de tempo de permanência no emprego. Empregos com tão grande rotatividade obviamente dificultam o
crescimento profissional do trabalhador e a própria melhoria da qualidade do
trabalho na empresa.
O volume dos desligamentos por motivação
patronal respondeu por 77,8% do total no início do período analisado, caindo
para 68,3% no final. Portanto, como esclarece a pesquisa,ainda que tenha havido
esta redução, mais de dois terços dos desligamentos reportam-se aos motivos
estritamente patronais. Chama a atenção na pesquisa o crescimento do
desligamento a pedido do trabalhador, que ocorre em função de uma inegável dinâmica
positiva do mercado de trabalho no período, com a criação de alternativas para a
busca de postos de trabalho mais qualificados e com melhor remuneração. Em
2002, 15,6% dos desligamentos ocorriam por iniciativa do trabalhador, e, em
2013, este percentual havia aumentado para 25%.
Analisando
o problema, o diretor técnico do DIEESE, Clemente Lúcio, sugere (dentre outros): (a) uma
economia que sustente o crescimento, com a geração de empregos e bom salários,
com ganhos consistentes de produtividade e com ampliação da capacidade produtiva
para gerar mais empregos; b) uma economia que tem projeto de agregar valor aos
produtos e serviços, por meio de ciência, tecnologia e inovação em um mercado
de consumo de massa que se fortalece pela qualidade dos postos de trabalho
gerados, pelos salários pagos, pela capacidade distributiva das políticas
públicas e pela ação sindical; c) se ter um robusto sistema público de emprego
capaz de fazer uma intermediação de mão-de-obra com qualidade, integrado
homologação, seguro-desemprego, saque do FGTS, formação profissional e
intermediação. Como diz Clemente: “Não há bala de ouro, mas políticas que sejam
capazes de dar outra qualidade ao nosso desenvolvimento, manifesta inclusive na
redução sustentada da rotatividade, valem ouro.”
*Economista e
supervisor técnico do DIEESE em Santa Catarina.
Nenhum comentário:
Postar um comentário