quarta-feira, 13 de maio de 2015

A Oportunidade Perdida!

do Brasil de Fato.

                                   Embora o ódio cultivado, especialmente nos setores de classe média alta, siga se intensificando - presente em "panelaços" e  pequenas manifestações que perseguem a Presidenta Dilma e a tornam uma refém no palácio - o clima que anunciava uma catástrofe iminente do governo já não permanece. As manifestações pelo impeachment, que prometiam superar a campanha das Diretas Já,  esvaziaram e nos últimos quatro meses, as ações da Petrobras  subiram mais de 50%, desmentindo o noticiário catastrofista da grande mídia. Mesmo a dimensão do roubo investigado na Operação Lava Jato que inicialmente apontava dezenas de bilhões já revela sua real dimensão de centenas de milhões, equivalente a outros escândalos como o caso do "trensalão de São Paulo" e possivelmente menor que o escândalo das contas secretas do HSBC. Tudo isso contribui para uma percepção distinta do cenário político de dois meses atrás.
                                   O cerco político das forças de direita ingressa numa nova fase, onde a política de sangramento e desgaste se mantém, deixando claro que o importante é aprisionar o governo afastando-o de qualquer projeto desenvolvimentista e arcando com todas as conseqüências de um ajuste fiscal de interesse do capital financeiro. Blindada na economia pela presença do Ministro Levy, cujo afastamento provocaria retaliações econômicas e na política pela atribuição do poder de negociação ao Vice Presidente Michel Temer, o governo Dilma perde sua capacidade de iniciativa. 
                                   O "sangramento" prossegue. Investem na criação de um imaginário de um caos administrativo e financeiro de uma Petrobrás mergulhada na corrupção com o descarado intuito de alterar o marco regulatório da exploração do petróleo. Querem alterar a legislação que possibilita empréstimos em operações internacionais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, estender o noticiário de denúncias seletivas para as empresas do setor elétrico, aos fundos de pensão e outros bancos públicos. Em resumo, atacam com todas as forças os instrumentos estratégicos necessários a qualquer projeto nacional de desenvolvimento. Ao governo só restaria administra um "ajuste fiscal". 
                                   Neste cenário, a ofensiva de direita, animada com seus sucessos neste primeiro semestre cometeu um único e grave erro. Pautou o Projeto de Lei 4330 escancarando a porta das terceirizações. Tal medida que, sem nenhuma dúvida integra a pauta dos setores patronais com prioridade, abriu a possibilidade do governo Dilma, unindo-se ao movimento sindical e popular, recompor sua base social de apoio. Uma questão decisiva!
                                   O sentimento de traição de uma base social que pouco depois de uma disputada eleição, em que a candidata Dilma empunhou um discurso claramente á esquerda deparou-se com um ajuste fiscal que transmite a clara sensação de um estelionato eleitoral é o maior problema enfrentado pelo governo e pelas forças populares que o apoiaram. Um descontentamento legítimo ante uma frustração real.
                              Ao assumir a posição de vetar o dispositivo jurídico que estende a terceirização para a chamada "atividade fim", a Presidenta Dilma ganhou a oportunidade de recompor sua base social e até mesmo de disputar parcelas dos setores médios que foram conquistadas para a oposição e o discurso golpista.
                                   Uma oportunidade em grande parte perdida com a insistência do governo em manter as Medidas Provisórias 664 e 665 que reduzem direitos previdenciários.
                                   Diversos economistas, inclusive ligados ao PT alertaram que o impacto pífio obtido com as medidas provisórias poderia ser alcançado apenas antecipando o fim de desonerações fiscais inúteis que sequer serviram para gerar postos de trabalho. De nada adiantou. A Presidenta Dilma manteve as MPs 664 e 665, jogando fora uma incrível oportunidade e assumindo o lastimável papel de deixar claro que o ajuste fiscal recai nas costas dos trabalhadores.
                                   Com isso abriu um grave flanco para as forças de direita, agravando a situação do PT, com seus deputados expostos em cartazes vexatórios por votarem contra os trabalhadores, tendo que defender o injustificável que é votar pela redução de direitos.
                                   O episódio demonstra que persistir na lógica do atual "ajuste fiscal" somente aprofundará o isolamento social do governo.  Um ajuste que não impede de aumentar seguidas vezes a taxa básica de juros, repassando à especulação financeira valores muitas vezes superiores aqueles que se afirma necessário "ajustar". Um ajuste claramente neoliberal.
                                   O fato positivo desta conjuntura é que é que a CUT manteve-se firme, bem como a CTB e os movimentos sociais, que organizam jornadas de luta tanto contra as MPs do governo como contra o "PL das Terceirizações". As mobilizações previstas para o dia 29 de maio demonstram a capacidade de luta e vitalidade dos setores populares.
                                   O próximo passo decisivo será a votação da "Contra Reforma Política" nas próximas semanas. Eduardo Cunha pretende levar à plenário sua proposta de constitucionalizar o financiamento empresarial quando o Supremo Tribunal Federal somente não o eliminou devido a uma manobra do Ministro Gilmar Mendes. Será mais uma oportunidade para saber se o governo Dilma encontra-se definitivamente blindado ao comando de Temer e Levy ou se ainda conserva alguma capacidade de iniciativa política.

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