Como mostrou a Suíça,
no caso do HSBC, não se pode exagerar na dose para não matar o paciente,
ou as galinhas de ovos de ouro, de uma economia, com a desculpa de
desinfetar o galinheiro. Por lá, o segundo maior banco do mundo,
envolvido em um gigantesco esquema de lavagem de dinheiro, envolvendo
milhares de clientes, pagou uma multa que não chega a 500 milhões de
reais e encerrou-se o assunto.
Uma soma que é uma
fração dos bilhões de reais em multas e subjetivas indenizações por
“danos morais” que o MP quer impor a construtoras brasileiras muito
menores que o HSBC, e uma quantia irrisória frente às gravíssimas,
irreparáveis, consequências, que essa decisão que pretende ser
exemplarmente punitiva pode provocar no mercado brasileiro de engenharia
e de infraestrutura.
Centenas de pequenas e
médias empresas que trabalhavam para fornecedores da Petrobras já estão
quebrando, e, devido à restrição de crédito e ao agravamento da
percepção de risco, as dívidas de prestadores de serviço Petrobras com
seus fornecedores já aumentaram – sem que se compute em suas perdas as
pretendidas multas – em aproximadamente 1.400% desde o início do ano.
A investigação,
julgamento e administração da justiça devem ser feitos sem
espetacularização, paixão política ou pessoal, exibicionismo, e com um
mínimo de isonomia com relação a numerosos escândalos, como o do CARF, o
das Próteses, o dos trens e metrô de São Paulo, que não tem recebido a
mesma atenção e rigor, por parte das autoridades, dos meios de
comunicação e da opinião pública.
Nunca é demais lembrar
que de quem investiga, acusa, julga, se exige, sobretudo, bom-senso e
equilíbrio, não apenas no respeito à presunção de inocência e de outros
direitos constitucionais, mas, principalmente. para que não saía a
emenda pior do que o soneto.
Não é possível que
interesse ao MP ou ao Judiciário a interrupção e sucateamento de dezenas
de grandes projetos que estão em andamento em todo o país, além dos que
já foram paralisados devido às consequências econômicas da operação
Lava-Jato, com a eliminação em cascata de milhares de empregos, do
Nordeste ao Rio Grande do Sul, de São Paulo ao Vale do Aço, em Minas
Gerais.
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