quinta-feira, 16 de julho de 2015

A Grécia é aqui!

Paulo Kliass* na Carta Maior

postado em: 16/07/2015
Essas últimas semanas, com tantas novidades a respeito dos acontecimentos gregos, acabaram por fazer com que os meios de comunicação em nossas terras também retratassem o complexo processo que aquele país está sofrendo. Na verdade, já podia ser sentido um certo incômodo nas editorias desde alguns meses atrás. Era uma surpresa com o resultado das eleições ocorridas em janeiro passado, quando um partido de esquerda chegou à frente na disputa. A vitória do Syriza e a condução de Alex Tsipras ao posto de Primeiro Ministro passam a ser o tema das telas e das páginas impressas.

A partir de então, tem início o acompanhamento sistemático da dinâmica política e das dificuldades experimentadas pela população helênica. No horizonte, as inúmeras etapas e os prazos relativos ao processo de negociação da dívida da Grécia com a chamada “troika”, composta pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), a Comissão Europeia (CE) e o Banco Central Europeu (BCE). A sociedade brasileira passa a ter contato diário com a realidade de um país integrante da União Europeia, mas que tem apresentado um quadro bastante dramático em sua realidade econômica e social.

Esse nosso olhar - quase que espantado - sobre o “outro” costuma acontecer com certa frequência por aqui. Na verdade, opera como uma forma de escape de nossa própria realidade, ao apresentar quase que um sentimento compartilhado e uma preocupação com o sofrimento externo e distante. Algo que se concretiza nas expressões que passamos a ouvir nas ruas, nas esquinas, nas conversas: “Puxa, que crise, né? Coitados dos gregos!”.

Esse quadro me fez lembrar bastante de uma conhecida música de Caetano Veloso, onde ele aborda essa dificuldade de lidarmos com nossas próprias mazelas. A letra diz o seguinte:

“Pense no Haiti, reze pelo Haiti
O Haiti é aqui
O Haiti não é aqui”

Assim, questões relativas à desigualdade sócio-econômica, à repressão e violência policial, ao racismo e preconceito racial, à miséria e outras não são características de um país distante e que nos chega de forma estereotipado. Não, pois o Haiti está também entre nós: o Haiti é aqui e o Haiti não é aqui. O fato é que a justa preocupação e solidariedade com as injustiças para além de nossas fronteiras não pode servir de venda para cobrir nossos olhos às nossas próprias dificuldades.

Nesse sentido, guardadas todas as diferenças recomendadas pela prudência da analogia, podemos ensaiar também um verso nosso para o momento atual: “A Grécia é aqui, a Grécia não é aqui”. Desnecessário dizer que os dois países apresentam realidades bastante distintas e não vai aqui nenhuma intenção de forçar a barra para intuir conclusões que não cabem. Vale tão somente o exercício para verificar que, não obstante a distância oceânica, o processo experimentado por ambos recentemente guarda mais similitudes do que possamos imaginar.

Brasil e Grécia passaram há pouco tempo por processos de consulta popular, onde houve uma discussão acentuada a respeito dos rumos da política econômica a ser adotada por seus respectivos governos. No caso brasileiro, o pleito do final do passado exibiu uma polarização entre 2 projetos bem distintos. De um lado, a continuidade do processo de desenvolvimentismo e de redução das desigualdades sócio-econômicas, levado a cabo por mais de uma década. De outro lado, a oposição representava uma mudança de rota, com sugestão de rumar pela via da ortodoxia e do ajuste liberal conservador. Como sabemos, a vitória de Dilma teria significado a manutenção do caminho iniciado por Lula, ainda em 2003. A direita havia sido derrotada em suas intenções.

A Grécia, por seu lado, além do resultado do pleito de janeiro, realizou um referendo há poucos dias para consultar, de forma mais direta e explícita, seus eleitores a respeito de sua concordância ou não no que diz respeito às exigências impostas pela “troika” para dar continuidade ao acordo econômico e financeiro da dívida do país. A vitória do “oxi” foi uma negativa de 65% da população aos termos em que os agentes do financismo pretendiam continuar a impor sacrifícios ao povo.

A semelhança surge quando se percebe que, em ambos os casos, os governos legitimados pelo sufrágio resolveram desconsiderar o recado e o mandato das urnas. Dilma vem adotando um programa de governo que poderia muito bem ter sido aplicado pelo opositor liberal derrotado. Já Tsipras acabou por ceder às exigências para a renovação do acordo em Bruxelas, como que desconhecendo o mandato a ele outorgado pela consulta de 5 de julho. “A Grécia é aqui”.

O Brasil experimentou ao longo das últimas 2 décadas um processo longo e intenso de ajuste macroeconômico. Desde a implantação do Plano Real em 1994, a essência da política econômica tem sido ditada pelas recomendações do coração do financismo internacional. Desde o início chamado de Consenso de Washington, o conjunto das recomendações do neoliberalismo e do tripé da macroeoconomia cumpriu em nossas praias a função da austeridade e da saída conservadora. A presença dos interesses do financismo se fazia representar, inclusive, pela presença de figuras como Henrique Meirelles à frente do Banco Central por 8 anos e de Joaquim Levy agora à frente do Ministério da Fazenda. Antes de assumirem seus cargos públicos, o primeiro era presidente internacional do Bank of Boston e o segundo era diretor do Bradesco.

A Grécia tem passado por um penoso processo de ajuste em sua economia, onde os interesses a serem protegidos prioritariamente eram os da banca. Assim, foi por exemplo, nas negociações de sua dívida em 2010, por exemplo, quando os títulos em poder dos bancos privados foram trocados pelo seu valor de face, a despeito de sua desvalorização no mercado mobiliário. O que foi divulgado naquele momento como sendo “dinheiro novo” para ajudar o país na negociação de sua dívida pública, na verdade foi recurso direto para o caixa do sistema financeiro privado e os novos títulos passam a ficar com as instituições públicas da União Europeia. A dívida pública grega aumentou de tamanho e passou a ter novos credores. “A Grécia é aqui”.

Seja em momentos de crescimento, seja em momentos de crise, o setor financeiro continuou a auferir lucros fenomenais no Brasil. São recordes sucessivos de ganhos, sempre acima da média do retorno obtido pelos demais setores. Os bancos ganham pela política de juros elevados da SELIC, pela liberdade de praticarem spreads que fariam corar até os dirigentes da troika e pela generalização da financeirização das atividades em nossa sociedade. Tal hegemonia imposta de forma ampla e a liberdade para extrair a renda do restante contam com forte apoio das próprias políticas públicas formuladas e implementadas.

Na Grécia, as consequências do processo de financeirização são ainda mais dolorosas em razão da participação da zona do euro e a perda da autonomia para conduzir a política monetária. Assim, a dependência do país face ao poder do financismo se vê reforçada pela presença do Banco Central Europeu e dos grandes agentes, em especial os alemães e franceses, operando no sistema financeiro. Assim, à medida que a economia grega se vê refém e presa das amarras de um regime internacionalizado, também passa a valer por ali a máxima, nossa velha conhecida, de que “não há alternativa”. Ou se faz um acordo cedendo às exigências da troika, ou o país quebra. “A Grécia é aqui”.

Dentre as exigências impostas pelo modelo de ajuste, o Brasil promoveu um intenso processo de desregulamentação de sua economia, com privatização e liberalização. Reformas foram introduzidas em seus sistemas de políticas públicas, como a reforma previdenciária e crescente mercantilização da saúde e da educação. No momento atual, o ajuste em marcha prevê redução de direitos na previdência social, cortes do orçamento em outras áreas sociais e até mesmo a privatização de algumas áreas que ainda permaneceram na esfera pública federal.

O pacote que o governo grego está em vias de negociar com Bruxelas também inclui a perda de direitos na previdência social, a privatização de setores de atividade econômica e a “imexibilidade” do montante e das condições de pagamento de sua dívida pública. A obstinação com a geração do superávit primário, assim, é a condição do sacrifício imposto à sociedade para transferir renda de forma segura aos setores beneficiados pelo financismo. “A Grécia é aqui”.

Enfim, é verdade - e eu reconheço – que qualquer semelhança aqui descrita não passa de mera coincidência.


* Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.



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