quinta-feira, 31 de março de 2016

Voz ativa do teatro contra o golpe e pela democracia

https://youtu.be/ha9rJbDXdHg

Com o Brasil e seu povo para o que der e vier!

Sergio Rezende pela democracia

https://youtu.be/0RbGkVZAm4U

Lula saúda os manifestantes e celebra a democracia

https://www.facebook.com/Lula/videos/972128806189453/

O HOMEM MORCEGO, O GAROTO DE KRYPTON , OS EUA E O CONTROLE DO ENTRETENIMENTO.

Mauro Santayama, em  seu blog

O recorde batido por Batman x Superman no Brasil, de maior bilheteria arrecadada em um fim de semana de estreia – quase  35 milhões de reais - com um roteiro abaixo de crítica e direito, nas filas intermináveis, a adultos vestidos de camisetas com desenhos de morcego e  crianças a  partir de 12 anos com roupas de super-homem, não é apenas o símbolo da indigência cultural e intelectual de parte de uma classe média que reclama da crise, mas gasta mais de 100 reais para comprar três ingressos e um “combo” de pipoca com  refrigerantes de máquina, para lotar até a última poltrona os cinemas de shopping, correndo o risco - dependendo do lugar - de passar calor ou ser mordido por mosquitos, ou pegar uma conjuntivite com óculos 3D tão sebosos  quanto janelas de fábrica.


Pode-se alegar que se trata, apenas, de uma diversão “leve”.

Mas não o é.

Do ponto de vista da comunicação de massa, essa “conquista” conforma, também - com a mistura de heróis da Marvel e da DC Comics com as cores da bandeira dos EUA, e as alusões de sempre a terroristas e agentes do governo norte-americano, e a descendentes de ex-moradores da Cortina de Ferro - uma celebração ao sucesso da América do Norte em produzir entretenimento superficial, artificial e rasteiro, e em fechar o ciclo do controle desse entretenimento - e da involução mental de gerações - com o domínio das grandes cadeias internacionais de cinemas, do conteúdo dos blockbusters nelas exibidos, dos canais de TV a cabo – sempre os mesmos, com os mesmos filmes e séries, em qualquer lugar do mundo  –  e dos softwares de computação e de busca e exibição de conteúdo, por meio de empresas como Microsoft, Google, Youtube e Netflix, por exemplo.

Junte-se a isso o domínio do armazenamento e do fluxo de informações pessoais, privadas e empresariais com o controle dos grandes cabos oceânicos – que quase sempre passam por território norte-americano – e o monitoramento de agências como a NSA e as grandes redes de TV aberta – o Brasil é emblemático neste caso -  que têm de defender o american way of life para continuar dispondo de acesso a filmes e séries Made in USA - e percebe-se como é ingente a luta por oferecer alguma alternativa autóctone, do ponto de vista cultural e histórico, às populações de cada país e de cada região do mundo, e como são essenciais mecanismos que, com todos os seus defeitos, tornem possível disputar minimamente essa luta injusta e desigual de David contra Golias,  como a tão criticada Lei Rouanet, os editais da ANCINE, ou o Fundo Setorial Audiovisual, que teve uma importante vitória, no início deste mês, quando o Supremo Tribunal Federal suspendeu liminar que desobrigava as grandes operadoras de telecomunicações – graças ao governo FHC, em sua maioria controladas por capital estrangeiro - de pagar  a taxa do Condecine – destinada ao financiamento de produções nacionais de cinema e televisão – cuja arrecadação, neste ano, pode chegar a 1 bilhão de reais. 
 
O controle do universo do entretenimento pelos EUA não drena apenas bilhões de dólares gastos por dezenas de milhões de brasileiros, a cada vez que eles vão ao cinema, pagam sua internet, compram um produto multinacional anunciado na TV aberta, veem um vídeo em um site de streaming, ou pagam a mensalidade da TV a cabo.

Ele também limita a imaginação, a capacidade de criação e de realização de gerações de lobotomizados e fecha a porta, a milhões de jovens, do entendimento real do mundo que os cerca, justamente na fase da vida em que se processa a sua formação, abrindo caminho – como diria a direita - para a implantação de “ideologias exógenas”, e para o culto a símbolos nacionais e a instituições – como as forças armadas – de outros países, em um processo de permanente, contínua, lavagem cerebral.

São coisas assim, aparentemente anódinas, que ajudam a explicar porque cada vez mais pessoas que até algum tempo atrás eram apenas imbecis simples, padrão 1.0, estão se transformando rápida e repentinamente, em imbecis-fascistas, babosos e pavlovianos, com a mesma velocidade de propagação viral geométrica com que multidões de figurantes atacados por mortos-vivos se contaminam, logo depois de serem mordidos, e se transformam – correndo para estraçalhar com os dentes em riste quem quer que surja à sua frente- nos ensanguentados e pavorosos zumbis dos filmes norte-americanos.             

Como derrotar uma quadrilha golpista

Por Bepe Damasco, em seu blog. Transcrito do Blog do MIro.                                   

1) A saída do PMDB do governo está longe de ser a tragédia pregada pela mídia e, infelizmente, absorvida por muitos lutadores contra o golpe. Primeiro porque há muito o PMDB não entrega a mercadoria combinada, já que o governo vem contando com cerca de 30 votos dos mais de 60 dos integrantes da bancada do partido. E depois porque até as paredes do Congresso e do Planalto sabem que uma dissidência significativa permanecerá no governo.

2) O governo está diante de uma oportunidade de ouro para solidificar uma nova base de apoio congressual. O PMDB deixa para trás ministérios estratégicos, além de cerca de 150 cargos de ponta. A saída é negociar com inteligência e habilidade como se estivesse diante de um tabuleiro de xadrez. O objetivo é fidelizar o maior número possível de parlamentares dos partidos pequenos e médios da base que até agora ocupavam posições subalternas na Esplanada dos Ministérios, tais como PP, PR, PROS, PTB, PDT, PSD e PRB.

3) Está mais do que claro que um hipotético governo golpista chefiado por um traidor desprezível como Temer seria formado pelo consórcio PMDB-PSDB. Nele, restariam apenas migalhas aos partidos pequenos e médios. Trocando em miúdos, em termos de ocupação de espaços, esses partidos têm mais a ganhar cerrando fileiras com Dilma do que integrando um governo manchado pelo golpe de Estado.

4) A luta contra o golpe se transformou em campanha cívica. Todos os dias manifestos, atos, debates, abaixo-assinados e todo tipo de mobilização reúne professores, estudantes, juristas, intelectuais, artistas das letras, do cinema e do teatro, jovens, mulheres, negros, homossexuais, reitores de universidades, sem-terra, sem-teto, galera do hip-hop, sambistas, etc. Já é possível afirmar que a sociedade civil está contra o golpe. Dar cada vez mais visibilidade a esses movimentos é essencial para emparedar os golpistas. Pressionar os deputados pela internet e no corpo a corpo nos aeroportos também conta muito.

5) A Frente Brasil Popular, agora unida à Frente Povo Sem Medo, tem organizado vitoriosas manifestações, como as ocorridas em todo o país no dia 18 de março, quando quase um milhão e meio de pessoas protestaram contra o golpe e em defesa da democracia. Contudo, é imprescindível estar nas ruas também no período compreendido entre os grandes atos, com panfletagens e atividades lúdicas.

6) É preciso intensificar a denúncia da plataforma de governo dos golpistas. O povo tem que saber que eles não fazem nenhuma questão de esconder que cortarão direitos sociais e previdenciários, colocarão um ponto final na política de valorização do salário mínimo e reduzirão drasticamente, se não extinguirem, gastos com o Minha Casa, Minha Vida, Prouni, Bolsa Família, Pronatec, Mais Médicos, etc, além de privatizarem a Petrobras, Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.

7) É um erro grave se pautar, reproduzir nas redes sociais, ou disseminar por qualquer outro meio, boatos que não mereçam crédito e notícias do PIG. Em tempos de guerra, informação é arma poderosa. Dar uma olhada ou outra nos sites do monopólio da mídia, para acompanhar sua trama golpista, é válido. Mas tomar como verdade suas patranhas é de uma ingenuidade imperdoável. Exemplo : em seu artigo na Folha de São Paulo, a militante tucana travestida de jornalista Eliane Catanhêde diz que Lula e Temer conversaram em São Paulo sobre o dia seguinte ao golpe. E, por incrível que pareça, já tem gente nossa repercutindo essa mentira, feita sob medida para nos desanimar.

8) Mais do que nunca cabeça fria e nervos de aço são requisitos fundamentais para enfrentar a tempestade. O desespero que observo por parte de alguns nas redes sociais e grupos de whatsApp não leva a nada e só ajuda o inimigo.

9) O militante antigolpe deve estar preparado para uma guerra prolongada. Entender as nuances e a tramitação do processo de impeachment é fundamental. Primeiro a comissão processante vota o relatório. Se for aprovado o impeachment, a matéria vai para o plenário da Câmara, onde os golpistas precisam de 342 votos. Por fim, em sessão presidida pelo presidente do STF, caberá ao Senado a decisão final. Também entre os senadores, a aprovação do impeachment requer dois terços dos votos. Vale lembrar que o governo ainda poderá recorrer ao Supremo, já que a ausência da caracterização de crime de responsabilidade contra Dilma faz do processo uma aberração constitucional.

10) A mídia e os golpistas estão preocupados com o fato de a palavra golpe estar na boca de um número crescente de pessoas. Eles insistem no mantra de que o impeachment está previsto na Constituição. Mas a lei está do nosso lado. Todo militante deve trazer na ponta da língua a verdade : a Constituição só prevê a instalação de processos de impeachment contra presidentes da República quando estes cometem crimes de responsabilidade, o que não existe em relação à presidenta Dilma. Além de pedalada não ser crime, sendo comparado a um mero atraso no pagamento da fatura de um cartão de crédito, o Congresso Nacional não julgou a reprovação das contas pelo TCU. E mesmo se, contrariando o parecer do relator pela aprovação, o Congresso reprovasse as contas da presidenta, elas se referem ao mandato anterior (2010-2014). E a lei não permite perda de mandatos por questões relacionadas a mandatos anteriores.

Como a Globo ousa falar em corrupção?

Por Paulo Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo. Extraído do blog do Miro.
Pego para ler o livro Política, Propina e Futebol, do jornalista Jamil Chade, correspondente do Estadão na Suíça.

É a história da corrupção na Fifa.

Há um trecho particularmente interessante nele para os brasileiros. Trata das propinas “constantes” pagas a Ricardo Teixeira e João Havelange para influenciarem nas decisões sobre que emissora teria o direito de transmitir Copas no Brasil.

O assunto foi objeto de investigação da Justiça suíça.

Diz o livro:

“Uma rede de televisão no Brasil é citada (…) no suborno, ainda que seu nome tenha sido mantido em sigilo no documento público [da Justiça da Suíça], uma vez que o processo não era contra ela.”

Quem transmite Copa no Brasil?

A Globo.

“Para os suíços, o serviço dos dois cartolas teria sido comprado por essa empresa [Globo] (…).”

O dinheiro, segundo a investigação, era depositado em paraísos fiscais.

Pagar propinas para corruptos é tão criminoso quanto recebê-las. Mas a Globo, e aquela é apenas uma pequena história de uma longa folha corrida de transgressões, se acha no direito de fazer sermões em torno de corrupção.

Um detalhe pode ser acrescentado em relação a uma das Copas em que a propina garantiu dezenas, centenas de milhões de reais para a Globo por conta das vendas de cotas de patrocínio.

É a Copa de 2002.

Documentos amplamente divulgados pela mídia realmente livre do Brasil – os sites independentes – mostram que os atos corruptos da Globo não se esgotaram nos subornos.

Para a Receita Federal, a Globo declarou que o dinheiro da compra dos direitos era para fazer negócios no Exterior.

A Receita detectou a fraude e multou pesadamente a Globo. Numa manobra que só acontece quando alguém se sente dono do país, uma funcionária da Receita tentou simplesmente fazer sumir o processo. Com isso, a Globo se livraria da multa e das sanções penais pela fraude.

A funcionária foi flagrada.

Em nenhum momento a imprensa tocou nos dois assuntos: nem nos subornos e nem na fraude e sonegação milionárias.

Cheguei a conversar com Sérgio Dávila, editor executivo da Abril. Conheci-o na Abril. Ele pareceu envergonhado. No dia seguinte, a Folha deu uma nota sobre a sonegação. Depois, o tema desapareceu, para sempre, dos jornais.

Um telefonema de patrão para patrão resolve o que vai ser dado e o que não vai, ainda mais quando eles são sócios, como é o caso dos Frias e dos Marinhos, donos do Valor.

Conto essa história porque já me cansei de ver jornalistas da Globo se comportarem como se trabalhassem não para uma organização corrupta e feita para consumir de todas as formas dinheiro público, mas para a Santa Casa de Misericórdia.

Eles são cegos, surdos e obtusos, ou apenas fingem ser?

Merval, Kamel, Waack, Noblat, Míriam Leitão e tantos outros: eles pensam que enganam todo mundo?

A Globo cresceu graças a “favores especiais” – a expressão é de Roberto Marinho – que pedia aos militares em troca de apoiá-los.

Passada a ditadura, continuou a crescer por conta de alianças como a com FHC: escondo sua amante e você me abre as portas do BNDES e me enche de publicidade estatal.

O mais melancólico é que também nos governos do PT a transferência maciça de recursos do contribuinte para os Marinhos continuou a ocorrer, em nome de imbecilidades como “mídia técnica”.

Com audiências despencando, a Globo nestes anos do PT continuou a levar 500 milhões por ano em propaganda do governo e estatais.

É o absurdo do absurdo, até porque o público da Globo abomina, como ela mesma, qualquer coisa relativa ao governo petista. É anunciar picanha para vegetarianos.

E é esta Globo das Copas conquistadas por subornos e das fraudes grosseiras na Receita Federal que comanda agora a cruzada contra a corrupção.

É tão ridículo, tão patético, tão acintoso quanto ver Eduardo Cunha falar em ética e moral.

CESP - DENÚNCIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE - Audiência Pública - 31/03/2016

https://youtu.be/74P0OmFp3LM

Parabéns golpistas, hoje é o vosso dia

Por Renato Rovai, em seu blog.

Hoje faz 52 anos do golpe de 64. Os dias que cercaram aquela ação que muitos, como a Rede Globo de Televisão, chamaram de revolução não eram muito diferentes dos que vivemos atualmente.

O governo Jango foi sendo sitiado aos poucos, até que tivesse mínimas chances de resistir sem que o Brasil entrasse numa guerra civil.

Os golpistas civis e militares, apoiados pela OAB, pela mídia, pelas marchas com a família e pela liberdade, por médicos que depois se tornaram legistas da ditadura, por juízes corruptos, por policiais que depois se tornaram torturadores, por muitos jornalistas que escreveram centenas de milhares de centímetros de texto impulsionando aquela ação, por empresários corruptos e por muita gente que se calou, venceram.

Eles venceram e conseguiram controlar o país por 21 anos.

Ao final, o entregaram muito pior. E só mais recentemente que se conseguiu superar aquele trauma.

Mas agora eles se organizam de novo. E não falta gente de todos os setores sociais a justificar a nova ação dando-lhe verniz de legalidade.

A situação atual não é muito diferente da de 64. Muito pelo contrário, é quase idêntica. O que a diferencia é que as Forças Armadas não são mais protagonistas. Inclusive porque os golpes pós-modernos buscam os militares apenas na cartada final.

Quando o governo democraticamente eleito é desalojado do poder é que os militares são acionados para “garantir a ordem”.

Foi assim que se tentou na Venezuela em 2001 com a posse bizarra de um Skaf de lá, o empresário Pedro Carmona, que não tinha relação nenhuma na linha sucessória e substituiu Chávez por uns dias.

Foi assim que eles conseguiram sucesso no Paraguai e em Honduras.

Dilma terá imensa dificuldade em conseguir escapar do cerco que lhe impuseram. O que não quer dizer que não vá superar esta atual tentativa de impeachment. A cada dia isso fica mais possível, aliás, A questão é que eles não vão desistir.

Pois querem sua cabeça numa bandeja de prata.

Precisam entregar para os cães que produziram via intoxicação midiática a carne que prometeram.

Não podem aceitar a derrota como algo inerente ao jogo. Como parte da disputa democrática.

Já não a aceitaram em outubro de 2014, quando questionaram até a eficácia das urnas eletrônicas. E não a aceitarão se este processo do impeachment não passar no Congresso.

Porque golpistas são golpistas. E quando um golpe não dá certo, eles começam a tramar o próximo.

Hoje eles comemoram aniversário de 52 anos do dia que levou o Brasil a um dos seus piores momentos históricos.

Não será hoje que eles vão celebrar uma nova conquista.

E o fato é que resistir e não desistir, por mais cansativo que seja, é fundamental para que eles continuem só tendo essa data para comemorar.

Apenas o dia 31 de março de 1964.

É hoje, para o Brasil ter um amanhã!

mapainterativo
Ficou famosa a frase de John Kennedy, em um de seus discursos, onde ele diz “não pergunte o que o seu país pode fazer por você, mas o que você pode fazer por seu país”.
Hoje é um daqueles dias em que cada um de nós terá de responder a esta questão.
Mas, ainda que eu queira, por ideais, seguir apenas o que diz Kennedy, posso muito bem responder à pergunta primeira.
Meu país fez muito por mim, quase tudo, aliás.
Fez-me ser quem eu sou, deu-me uma língua, deu-me um conjunto de sentires e pensares que me fazem ser de algum lugar: ser brasileiro.
Deu-me o privilégio de ser de uma terra mestiça, onde nem na cara, na cor, nos cabelos somos todos clones quase iguais e, por isso, deu-me a chance de estar na Europa, na África, na Ásia e no mundo inteiro mesmo sem tirar os pés daqui.
Deu-me a chance de encontrar iguais em diferentes e diferentes entre os iguais.
Mesmo quando ainda éramos uma colônia, nossa identidade multirracial já despontava nos Guararapes e começava a se forjar o Brasil que seria, quase dois séculos depois, independente, ainda que tão injusto  e tantas vezes cruel com os índios de Felipe Camarão e os negros como Henrique Dias.
A esta unidade na diversidade chama-se democracia, com todas as imperfeições que ela contém, como imperfeições contêm todos os seres humanos e isso não será nunca razão para que se os extermine.
A democracia é o inverso do ódio, pois ela supõe ver no outro – mesmo meu mais ferrenho adversário – o princípio básico de que ele tem os mesmo direitos que eu.
Meu país deu-me ainda mais. Deu-me a chance de viver em uma das maiores nações do planeta, um grande povo num grande território e, por isso, ter o destino de ser grande e de buscar uma grande felicidade, daquelas que o Tom Jobim cantou que é impossível ter sozinho.
E isso me dá também, um doloroso privilégio: o de ter um país a construir.
Um país onde não pode faltar emprego, porque há trabalho a fazer; onde não pode faltar casa para morar, porque a terra é imensa; onde não pode faltar educação, porque a necessidade de aprendermos é vital; onde não pode faltar saúde, porque somos um gigante composto por 205 milhões de células e a nenhuma delas  se pode deixar degenerar-se, para que não nos corroa um câncer.
É por essas ideias e mais, para que tenhamos, a cada dia, um país que não seja apenas privilégio de uma casta, seja ela de políticos ou de magnatas, que cada brasileiro precisa hoje mostrar na rua que não somos um bando de selvagens, mas um país que se moderniza, que pode crescer, que pode ser justo e que isso, nestes tempos, só se faz com democracia.
Mesmo os que se consideram detentores de posições de mando ou poder, quantas vezes deveriam se perguntar: o que é possível sem que se ame a todos?
Pode um professor ensinar, se não ama o aprendizado de seus alunos? Um médico curará se não amar o direito a viver de seus pacientes? Um general pode comandar se não ama suas tropas e acha que a maior  parte delas pode ser queimada, como carne de canhão, sem que isso comprometa todo o seu exército?
Pois a democracia é isso: o regime onde cada um é comandante de si mesmo, mas aprende que sozinho não será nada, mesmo com todo o sucesso pessoal que a sorte ou o talento lhe permita alcançar, a menos que queria viver dentro de jaulas, em meio a uma selva.
Citei aquele presidente dos EUA porque é bom lembrar do que são capazes os loucos, os fanáticos, os homens que acham que uma bala resolve seu problema porque suprime outro homem. Naquele mesmo discurso, ele disse que  “aqueles que tolamente buscaram o poder cavalgando no dorso de um tigre acabaram devorados”.
É por isso que te peço o que Kennedy pediu aos norte-americanos.
Teu país, tua liberdade, teu direito de votar e escolher – certo ou errado – os rumos de  sua pátria não valem um gesto? Um telefonema, um e-mail, um pedido a mais alguém para que hoje o Brasil mostre que temos de deixar para trás a sucessão de golpes da história?
Pa sermos um país onde a gente possa dizer: nasci numa democracia, meus filhos nasceram livres e meus netos e bisnetos assim nascerão quando eu já não estiver aqui.
Hoje é dia de fazer algo por nosso país.

Fala arrasadora de Lindbergh Farias

https://www.facebook.com/lindbergh.farias/videos/1168509786493648/

Ciro Gomes: “Coalizão de ladrões” quer derrubar Dilma para adotar “agenda entreguista”

30/03/2016 - PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - entrevista com Ciro Gomes. Foto: Guilherme Santos/Sul21




Foto: Guilherme Santos/Sul21

“O doutor [Rodrigo] Janot, procurador-geral da República, está de posse de mil contas na Suíça, com US$ 800 milhões já identificados e bloqueados, com a fina flor dos políticos e dos empresários com eles conexos. Por isso que eles precisam aceleradamente [do impeachment]”, disse o ex-ministro 
Por Luís Eduardo Gomes, no Sul21
Em Porto Alegre para participar do Seminário Dívida Pública, Desenvolvimento e Soberania Nacional,  promovido pelo Sindicato dos Engenheiros (Senge), na PUCRS, o ex-ministro e ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) afirmou que o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) está sendo movido por uma “coalizão de ladrões” que deseja implementar uma “agenda entreguista”, submetida a interesses internacionais.
Em entrevista concedida ao Sul21 e ao Jornal Já, Ciro Gomes afirmou que a saída do PMDB do governo federal, sacramentada em votação que durou três minutos na tarde de terça-feira (29), em Brasília, tem o objetivo de acelerar o processo de impeachment para tentar impedir que as investigações da Operação Lava Jato atinjam mais nomes da classe política brasileira.
“O doutor [Rodrigo] Janot, procurador-geral da República, está de posse de mil contas na Suíça, com US$ 800 milhões já identificados e bloqueados, com a fina flor dos políticos e dos empresários com eles conexos. Por isso que eles precisam aceleradamente [do impeachment]. Faz cinco meses que o processo de cassação do Eduardo Cunha não anda um passo sequer na Câmara e uma presidência da República da oitava economia mundial, em menos de 15 dias, pelo que nós estamos contando hoje, pode cair”, afirma Ciro.
Para o ex-governador, provável candidato a presidência da República pelo PDT em 2018, o impeachment da presidenta ainda não é inevitável, mas será preciso que o “povão acorde” e que haja uma mudança no contexto nacional para que ele seja barrado. Ciro ainda prevê que, caso se concretize a queda de Dilma, o vice-presidente Michel Temer terá muitas dificuldades para governar diante da crise econômica e política vivida pelo país.
Confira a seguir a íntegra da entrevista.
Como você avalia a saída do PMDB do governo?
Ciro Gomes: Isso é a crônica de uma morte anunciada. Se não fosse uma tragédia para o país, eu seria um dos brasileiros que poderia estar dizendo, com muita moral e coerência, que eu avisei. Quantas vezes eu falei com o Lula, eu falei com a Dilma, lá na ancestralidade desse projeto, o quanto estúpido e equivocado era colocar esse lado quadrilha da política brasileira na linha de sucessão do País. Prevaleceu o pragmatismo que acabou entregando organicamente ao PMDB a resultante do poder no Brasil, sem voto. E agora eles estão percebendo que podem consumar o fato, eliminar os intermediários e assumir diretamente. São componentes absolutamente escandalosos e enojantes. Eu não estou exagerando em nenhuma palavra, porque assistir o País ir para o risco que está correndo, para o Michel Temer, organicamente vinculado a tudo que está errado sob o ponto de vista institucional e de corrupção no Brasil – eu sei muito bem o que estou falando, é só pesquisar meu mandato de deputado federal, com ele na presidência da Câmara – e parceiro íntimo do Eduardo Cunha, que vira vice-presidente da República.
Com isso eles vão, apoiados pelo PSDB nesse instante, cumprir a segunda tarefa depois de assaltar o poder, que é matar a Lava Jato, que agora, sob o ponto de vista dos politiqueiros de Brasília, parece ter saído do controle. Só para eu lhe dar alguns dados que não saem na grande mídia porque não interessa. O doutor [Rodrigo] Janot, procurador-geral da República, está de posse de mil contas na Suíça, com US$ 800 milhões já identificados e bloqueados, com a fina flor dos políticos e dos empresários com eles conexos. Por isso que eles precisam aceleradamente [do impeachment]. Faz cinco meses que o processo de cassação do Eduardo Cunha não anda um passo sequer na Câmara e uma presidência da República da oitava economia mundial em menos de 15 dias, pelo que nós estamos contando hoje, pode cair.
O que acontece nos dias seguintes à chegada do Temer à presidência?
Ciro: O que acontece é que um governo ilegítimo se constitui. Esse governo não é gravemente negativo para o país só porque é ilegítimo e viola a democracia. Esse governo vem com uma agenda basicamente entreguista, dos últimos interesses nacionais que essa gentalha não conseguiu entregar para o estrangeiro. Anote o que eu estou lhe dizendo: petróleo e gás. Mas também para arrebentar com o rudimento de avanço social que o país experimentou, porque eles têm uma convicção, está nos textos do Armínio Fraga, de que o salário mínimo, que é base para toda massa salarial brasileira, passou do limite, que tem que ser reduzido. Nos textos deles está lá que a política social não deve mais ser universal, e sim focada em pequenos grupos como defende o neoliberalismo mais tacanho, que inclusive está superado internacionalmente. Enfim, é uma tragédia completa para o Brasil. O que significa dizer que, dado que esses politiqueiros não conhecem o Brasil que existe hoje, que nós dissolveremos muito rapidamente esse quase consenso que está sendo construído que é pela negação, porque a sociedade brasileira está machucada pela crise econômica e indignada com a novelização do escândalo. Mas, na hora que esse consenso negativo provocar uma ruptura imprudente da nossa tradição democrática, no dia seguinte essa energia não vai para casa. E eu estarei junto com eles tocando fogo, porque não toleraremos que o Brasil seja vendido.
O senhor já disse que será o primeiro a entrar com um pedido de impeachment do Temer se ele assumir a presidência..
Ciro : É todo um contexto. Eu não sou ninguém e há muita manipulação nesse Facebook, com perfis falsos. O que eu disse, e vou repetir, é que o impeachment é um procedimento jurídico-político. Ele não pode ser nem só político e nem só jurídico, e está escrito na Constituição que essa interrupção de um mandato de um presidente da República só se dará na condição de cometimento de crime de responsabilidade. A Dilma não foi acusada de nenhum cometimento, de nenhuma dessas figuras penais da lei de responsabilidade. O pretexto do pedido que está tramitando e pode derivar numa ruptura democrática do país é o que eles chamam de pedalada fiscal, que é um crime contábil, completamente errado, não defendo, mas que todos os governos vêm fazendo e nunca, em circunstância alguma, é crime. Entre o elenco formal da lei não é crime. Portanto você tem um golpe.
E eu disse na entrevista e vou repetir pro senhor, se foi esse o pretexto que vai levar à ruptura do Brasil e há esse risco de ninguém mais governar o nosso país pelos próximos 20 anos, eu estou comovidamente convencido disso, eu entrarei imediatamente com um pedido de impeachment baseado no fato, que eu já tenho todos os documentos, de que o Michel Temer, como vice-presidente ocupando a presidência da República, assinou dezenas de decretos de pedaladas fiscais, igualzinho a Dilma. Portanto, se valer para ela juridicamente – evidentemente que isso é só pretexto -, vai ficar a sociedade brasileira muito esclarecida de que isto também foi uma molecagem de golpe. Mas vou entrar na hora.
A partir do impeachment da Dilma e de um possível impeachment também do Temer, qual seria a solução? Novas eleições?
Ciro: Um impeachment só acontece quando há uma construção consensual. Hoje, esse consenso não existe ainda. Ele se acelerou muito por conta de você ter feito encontrar interesses internacionais poderosos, que têm uma influência importante na formação da mega mídia, especialmente de São Paulo, que se autodenomina imprensa nacional, e do Rio de Janeiro, com uma sociedade muito angustiada com a crise econômica e com a loucura da denúncia moral, que foi extremamente passionalizada com aquilo que pareceu ao povo uma jogadinha miúda, metendo o centro da República nela, que é trazer o Lula para dentro do Palácio. Eu espero que ainda dê tempo e que essa marcha da insensatez se interrompa. Não acontecendo, o próximo passo de um impeachment do Michel Temer é muito improvável, porque imediatamente ele passa a ser o representante no poder dos interesses internacionais, que hoje estão na clandestinidade, balançando as bases da democracia brasileira.
É só vocês fazerem uma pesquisa rapidinha: quais são os lugares da Geografia do mundo onde há petróleo com algum excedente e você imediatamente vai ver a mesma instabilidade que há no Brasil, até agravada. Agravada, por exemplo, como é o caso do Iraque. Agravada pelas tensões no Irã, agravada pelas tensões no Egito, pelas tensões na Líbia. É uma coisa que não é coincidência. Arábia Saudita está balançando. A Venezuela, na nossa América Latina, está completamente em frangalhos, a sua institucionalidade. Isso é um jogo bruto, não é um jogo para criança. Agora, esse interesse passa a vencer. Imediatamente a mídia correlata já está fazendo o que para qualquer brasileiro é uma coisa enojante. Um partido que está há 10 anos mamando, roubando, escandalosamente e fisiologicamente entranhado no governo, que, portanto, se tem alguma coisa boa no governo, ele pode reclamar para si também e, se tem alguma coisa completamente errada, o PMDB também é responsável por isso. Sai (do governo) e a Rede Globo faz uma novela dignificando, nobilitando o gesto do PMDB. É a novilíngua. George Orwell, no livro “1984”, escreveu sobre isso.
Ciro, você fala de entreguismo do PMDB…
Ciro: Está escrito. Leia o que eles estão chamando ridiculamente de Ponte para o Futuro.
O senhor acha que o PMDB tem condições políticas de implementá-lo?
Ciro: Nenhuma chance. É uma grande fraude. É uma grande e imensa fraude porque o Brasil hoje tá pinçado por três crises, e uma alimenta a outra, e “trocar Chico por Manel” não resolve nada. Pelo contrário, quando você excita expectativas simplórias, grosseiras, como está acontecendo hoje, em que todo o problema brasileiro seria essa novela moral, que nós vamos trocar uma pessoa que não tá acusada de nada por uma linha de sucessão que é Michel Temer, Eduardo Cunha, Renan Calheiros – os três estão citados na Lava Jato e ela é a única que não foi citada nem é investigada em coisa nenhuma -, o que acontece no dia seguinte? Eles vão trabalhar para desarmar a Lava Jato, mas as três crises vão estar do mesmo tamanho.
Vamos lá, crise número 1: internacional. Um constrangimento, eu diria para você, paradigmático. O Brasil encerrou um ciclo, nós perdemos qualquer veleidade de ter um projeto de desenvolvimento, nisso o PT comete talvez seu maior erro. Fez um avanço, mas não institucionalizou nada, não mexeu em estrutura nenhuma do País. O resultado prático é que, quando terminar o ano de 2016, entre produtos industrializados que nós vendemos para o estrangeiro e produtos industrializados que nós compramos do estrangeiro, o buraco já está em US$ 110 bilhões. A gente vinha, até 2014, pagando este buraco com um ciclo de commodities muito caras. Então, eu estou trabalhando na CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), nós vendíamos, em 2014, uma tonelada de minério de ferro por US$ 180. Chegamos a vender por US$ 40. O petróleo, quando nós comemoramos a maravilhosa descoberta do pré-sal, eu estava lá ajudando a fazer a lei de partilha, aquilo tinha e tem ainda o condão no futuro de mudar radicalmente a estrutura brasileira social, econômica e de infraestrutura, o que acontecia, o petróleo custava US$ 110. Então, a gente gasta US$ 41 para tirar um barril de petróleo, com este nível de escala hoje, e vendíamos a US$ 110. É uma fortuna. Pois bem, o petróleo custa US$ 41 para tirar e nós estamos vendendo a US$ 30. “Micou” o pré-sal. Você tem a soja, o milho, etc., que não caíram tanto, mas caíram 15%, 20% todos. Ou seja, a gente artificializou de fora para dentro uma conta macroscópica do Brasil com o estrangeiro e esse ciclo morreu e morreu para sempre – pelo menos pelas duas próximas décadas. O país está desafiado a recelebrar toda a sua matriz de desenvolvimento agora, catando outro lugar aonde assentar essa imprudência de não termos uma política industrial de comércio exterior. Então, segura a primeira crise que eu quero ver como esses golpistas vão tratar.
Segunda crise, quando você tem um desequilíbrio nas suas contas externas, você transfere para dentro do país uma variável que é a desvalorização da moeda. Eu não tenho tempo aqui, mas, basicamente, se eu tenho um buraco nas contas com o estrangeiro, a consequência prática dentro do país, a primeira, é que a moeda se desvaloriza. O real se desvaloriza perante o dólar. Isto imediatamente se irradia para os preços, todos os preços que são imediatamente sensíveis ao câmbio. Por exemplo, você compra pão, pão é trigo, o Brasil não produz trigo com suficiência, importa, é dólar. Então, se você tem uma desvalorização do real frente ao dólar, o pão fica mais caro, a pizza fica mais cara. Remédio, 75% da química fina brasileira é importada. Se você desvalorizada a moeda, o remédio fica mais caro. Passagem de ônibus, a principal variável é o diesel, diesel é petróleo, petróleo é câmbio. Então, você tem uma pressão de preços relativos que dá uma miragem de inflação. Tentaram botar desde o senhor Fernando Henrique, e o PT manteve a mesma equação, a economia num tal piloto-automático do inflation target, que aqui tomou o nome de meta da inflação. Aí você atira com taxas de juros. Você tem a maior recessão, que não é mais, é depressão econômica, da história do Brasil, e a taxa de juros do Brasil é a maior do mundo. Eu quero ver o que essa calhordice aí, desses golpistas salafrários, vai fazer no dia seguinte que tomar posse.
E, terceiro, a crise política. Ou você acha que PT, MST, CUT, Ubes, eu e todos nós que estamos convencidos de que há um golpe em marcha no Brasil vamos deixar esse governo governar para vender o País para o estrangeiro. Nenhuma chance. Nós vamos para o pau contra eles. Eu não reconheço legitimidade nesse governo que está querendo se construir em cima do golpe. Eu não reconheço e vou lutar, no meu limite, com as ferramentas que estiveram a meu alcance, para que essa tragédia não se abata sobre o Brasil.
O impeachment é inevitável?
Ciro: Não é inevitável. Eu estou lhe falando e é preciso que a gente date as coisas, porque as coisas estão muito frenéticas no Brasil, mas o que a sociedade precisa saber é que o processo de cassação do Eduardo Cunha, pilhado com milhões de dólares no estrangeiro roubados da Petrobras, flagrantemente, tudo demonstrado com interações internacionais constrangedoras, faz cinco meses não deu o primeiro passo ainda na comissão, e essa coalizão de ladrões, esta cleptocracia que está se organizando ao redor do senhor Michel Temer, está querendo derrubar uma presidente em 20 dias. Tá marcado para o dia 17 de abril e, no momento em que eu estou lhe falando, só um milagre nos salva. Esse milagre é possível de ser praticado se o nosso povo acordar, não só nós que já estamos na luta, mas o povão, que ainda está vendo as coisas, com muita razão, com um pé atrás, mas eu ainda tenho esperança que Deus toque o coração e a cabeça da sociedade brasileira. E isso pode mudar as coisas.

10 coisas que o Brasil inteiro precisa saber

Igor Fuser *, na Carta Maior

 

É preciso avisar tod@s @s brasileir@s, informar de um modo tão claro e objetivo que até as carrancas do Rio São Francisco tenham conhecimento de que:

1.O pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff não tem NADA A VER com a Operação Lava Jato, nem com qualquer outra iniciativa de combate à corrupção. Dilma não é acusada de roubar um único centavo. O pretexto usado pelos políticos da oposição para tentar afastá-la do governo, a chamada “pedalada fiscal”, é um procedimento de gestão do orçamento público de rotina em todos os níveis de governo, federal, estadual e municipal, e foi adotado nos mandatos de Fernando Henrique e de Lula sem qualquer problema. Ela, simplesmente, colocou dinheiro da Caixa Econômica Federal em programas sociais, para conseguir fechar as contas e, no ano seguinte, devolveu esse dinheiro à Caixa. Não obteve nenhum benefício pessoal e nem os seus piores inimigos conseguem acusá-la de qualquer ato de corrupção.

2.O impeachment é um golpe justamente por isso, porque a presidente só pode ser afastada se estiver comprovado que ela cometeu um crime - e esse crime não aconteceu, tanto que, até agora, o nome de Dilma tem ficado de fora de todas as investigações de corrupção, pois não existe, contra ela, nem mesma a mínima suspeita.

3.Ao contrário da presidenta Dilma, os políticos que pedem o afastamento estão mais sujos que pau de galinheiro. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que como presidente da Câmara é o responsável pelo processo do impeachment, recebeu mais de R$ 52 milhões só da corrupção na Petrobrás e é dono de depósitos milionários em contas secretas na Suíça e em outros paraísos fiscais. Na comissão de deputados que analisará o pedido de impeachment, com 65 integrantes, 37 (mais da metade!) estão na mira da Justiça, investigados por corrupção. Se eles conseguirem depor a presidenta, esperam receber, em troca, a impunidade pelas falcatruas cometidas.

4.Quem lidera a campanha pelo impeachment é o PSDB, partido oposicionista DERROTADO nas eleições presidenciais de 2014. Seu candidato, Aecio Neves, alcançar no tapetão o mesmo resultado político que não foi capaz de obter nas urnas, desrespeitando o voto de 54.499.901 brasileiros e brasileiras que votaram em Dilma (3,4% mais do que os eleitores de Aecio no segundo turno).

5.Se o golpe se consumar, a oposição colocará em prática todas as propostas elitistas e autoritárias que Aecio planejava implementar se tivesse ganho a eleição. O presidente golpista irá, com toda certeza, mudar as leis trabalhistas, em prejuízo dos assalariados; revogar a política de valorização do salário mínimo; implantar a terceirização irrestrita da mão-de-obra; entregar as reservas de petróleo do pré-sal às empresas transnacionais (como defende o senador José Serra); privatizar o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal; introduzir o ensino pago nas universidades federais, como primeiro passo para a sua privatização; reprimir os movimentos sociais e a liberdade de expressão na internet; expulsar os cubanos que trabalham no Programa Mais Médicos; dar sinal verde ao agronegócio para se apropriar das terras indígenas; eliminar a política externa independente, rebaixando o Brasil ao papel de serviçal dos Estados Unidos. É isso, muito mais do que o mandato da presidenta Dilma ou o futuro político de Lula, o que está em jogo na batalha do impeachment.

6.É um engano supor que a economia irá melhorar depois de uma eventual mudança na presidência da república. Todos os fatores que conduziram o país à atual crise continuarão presentes, com vários agravantes. A instabilidade política será a regra. Os líderes da atual campanha golpista passarão a se digladiar pelo poder, como piranhas ao redor de um pedaço de carne. E Dilma será substituída por um sujeito fraco, Michel Temer, mais interessado em garantir seu futuro (certamente uma cadeira no Supremo Tribunal Federal) e em se proteger das denúncias de corrupção do que em governar efetivamente. A inflação continuará aumentando, e o desemprego também.

7.No plano político, o Brasil mergulhará num período caótico, de forte instabilidade. A derrubada de uma presidenta eleita, sacramentada pelo voto, levará o país em que, pela primeira vez desde o fim do regime militar, estará à frente do Executivo um mandatário ilegítimo, contestado por uma enorme parcela da sociedade.

8.O conflito dará a tônica da vida social. As tendências fascistas, assanhadas com o golpe, vão se sentir liberadas para pôr em prática seus impulsos violentos, expressos, simbolicamente, nas imagens de bonecos enforcados exibindo o boné do MST ou a estrela do PT e, de uma forma mais concreta, nas invasões e atentados contra sindicatos e partidos políticos, nos ataques selvagens a pessoas cujo único crime é o de vestir uma camisa vermelha. O líder dessa corrente de extrema-direita, o deputado Jair Bolsonaro, já defendeu abertamente, num dos comícios pró-impeachment, que cada fazendeiro carregue consigo um fuzil para matar militantes do MST.

9.Os sindicatos e os movimentos sociais não ficarão de braços cruzados diante da truculência da direita e da ofensiva governista e patronal contra os direitos sociais durante conquistados nas últimas duas décadas. Vão resistir por todos os meios – greves, ocupações de terras, bloqueio de estradas, tomada de imóveis, e muito mais. O Brasil se tornará um país conflagrado, por culpa da irresponsabilidade e da ambição desmedida de meia dúzia de políticos incapazes de chegar ao poder pelo voto popular. Isso é o que nos espera se o golpe contra a presidenta Dilma vingar.

10.Mas isso não acontecerá. A mobilização da cidadania em defesa da legalidade e da democracia está crescendo, com a adesão de mais e mais pessoas e movimentos, independentemente de filiação partidária, de crença religiosa e de apoiar ou não as políticas oficiais. A opinião de cada um de nós a respeito do PT ou do governo Dilma já não é o que importa. Está em jogo a democracia, o respeito ao resultado das urnas e à norma constitucional que proíbe a aplicação de impeachment sem a existência de um crime que justifique essa medida extrema. Mais e mais brasileiros estão percebendo isso e saindo às ruas contra os golpistas. Neste dia 31 de março, a resistência democrática travará mais uma batalha decisiva.

É essencial a participação de todos, em cada canto do Brasil, Todos precisamos sair às ruas, em defesa da legalidade, da Constituição e dos direitos sociais. Todos juntos! O fascismo não passará! Não vai ter golpe!

(*) O texto incorpora trechos de artigos de Jeferson Miola e de Fabio Garrido. Igor Fuser é professor de relações internacionais na Universidade Federal do ABC (UFABC).



quarta-feira, 30 de março de 2016

EUA e o plano golpista contra Dilma

Por Darío Pignotti, na Carta Maior

Para o alto representante do Mercosul e ex-deputado federal Doutor Rosinha já é hora de convocar o bloco como forma de frear o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, um processo que ele compara com o que derrubou Fernando Lugo no Paraguai há quatro anos. “A atual conjuntura brasileira deveria ser analisada pelos membros do Mercosul, para se verificar a aplicação das cláusulas democráticas previstas nos protocolos Ushuaia I e Ushuaia II, que garantem a manutenção da ordem democrática nos países”.

No Paraguai, o chefe da conspiração foi o vice-presidente Federico Franco, que após a queda de Lugo assumiu o governo, mas nunca foi membro do Mercosul, que suspendeu o país do bloco, em observância da cláusula democrática. Se a saga paraguaia se repetir no Brasil, quem vier a ocupar o cargo de Rousseff poderia, eventualmente, sofrer as mesmas sanções que foram aplicadas contra o golpista paraguaio Federico Franco, que nunca participou das cúpulas presidenciais do grupo. 
Por enquanto, a deposição de Dilma é apenas uma possibilidade, ainda não concretizada. O fato é a crise política que o maior país latino-americano atravessa, e a hipótese de que o Mercosul estabeleça uma rede de sustentação democrática para abortar tentações golpistas. “Há uma data marcada para essa reunião do Mercosul?”, perguntou Carta Maior a Doutor Rosinha: “Isso está sendo conversado neste momento, e eu espero que avance rapidamente, não posso afirmar nada agora, só posso dizer que estamos trabalhando no tema”.

Nesta entrevista com Carta Maior, o ex-parlamentar do PT situa a crise brasileira dentro do quadro de regressão política que domina a região uma década depois do encontro histórico da Cúpula das Américas de Mar del Plata, que significou impedir a implementação da ALCA. O alto representante do Mercosul é cauteloso e diplomático na maioria de suas respostas, exceto quando se refere à “participação dos Estados Unidos nos eventos de desestabilização política contra o governo de Dilma”.

Que grupos de interesse norte-americanos estão envolvidos na desestabilização?
Um deles é o das petroleiras, eles nunca aceitaram que a Petrobras seja o eixo da exploração dos imensos poços da zona do Pré-sal, o que foi estabelecido no novo regime de partilha, sancionado em 2010. Não tenho dúvidas de que esses interesses estão atuando fortemente para tirar a Dilma do governo. Por isso concordo com a análise do professor Luiz Alberto Moniz Bandeira sobre a interferência estadunidense, que existe um plano desestabilizador onde estão envolvidas as grandes petroleiras e também o poder de Wall Street. Não me peça provas porque não as tenho, mas há muitos interesses norte-americanos que foram afetados pelos governos de Lula e de Dilma.

Washington pressiona para enterrar a atual política exterior?

A política exterior atual, e em geral toda a política exterior aplicada pelos governos do PT desde 2003, estão em risco. Por exemplo, os grupos conservadores que estão impulsando os ataques institucionais contra Dilma já avisaram que o Mercosul não está entre suas prioridades, e que retomarão o projeto de indiscriminada abertura neoliberal, nos moldes de velhos acordos, como a Alca (Área de Livre Comércio para as Américas), ainda que não seja mais possível recriar totalmente a Alca, que foi derrotada pelos presidentes Lula, Kirchner e Chávez, junto com outros aliados, em 2005. 
Se a direita voltar ao poder, acabará com a politica solidária com Cuba, que sempre foi vista com maus olhos pelos Estados Unidos. Como disse o ex-presidente (uruguaio) José Mujica, em recente visita ao Brasil, os norte-americanos nunca perdoarão os governos do PT e sua aproximação com Cuba. Os Estados Unidos nunca aceitarão de bom grado a construção do Porto de Mariel, com apoio brasileiro. Washington pressiona para uma grande mudança de rumo, frear nossa inserção soberana no mundo. Se a direita chegar ao governo, será obediente nesse sentido, por isso espero que não chegue.

Washington também pressiona por mudanças geopolíticas?

Uma coisa tem a ver com a outra. Se houvesse um novo governo conservador, haveria uma nova diplomacia e uma nova configuração geopolítica. Lembremos que em 2007, quando se anunciou que tínhamos reservas enormes em nosso mar territorial, os norte-americanos reativaram a IV Frota. Em 2013, a presidenta suspendeu uma visita oficial aos Estados Unidos, em repúdio ao fato de que a NSA (Agência Nacional de Segurança estadunidense) roubou documentos da Petrobras. 
Para os Estados Unidos, e para os poderosíssimos grupos econômicos estadunidenses, é muito conveniente que a crise política siga crescendo. Para eles, o escândalo do “Petrolão”, é muito favorável, porque isso debilita mais a Petrobras. Eles não se importam com a corrupção ou se os corruptos serão condenados ou não, o que querem é manchar a imagem da Petrobras, prejudicando seu valor de mercado, obrigando-a a diminuir seu plano de investimentos. Não temos nada contra o combate à corrupção. Também se está atacando as empreiteiras brasileiras, que são muito fortes dentro de fora do país, porque há interesses de preparar o mercado brasileiro para em que desembarque das companhias construtoras de fora, permitindo que elas possam realizar obras de infraestrutura em nosso país.

O golpe é irreversível?

Não parece ser algo inevitável. Os movimentos populares, o PT, muitos grupos estão se mobilizando, porque não vão aceitar o rompimento da norma institucional, que se interrompa o governo de uma presidenta legitimamente eleita.

O que significa a presença de Lula no governo, como ministro ou como assessor?

A chegada de Lula ao gabinete é uma grande conquista. Quando falamos de Lula, estamos falando de um líder popular extraordinário, que se comunica melhor que ninguém com as bases, e ao mesmo tempo é alguém com capacidade de diálogo com os dirigentes de todos os partidos. Com Lula, renasce a esperança de que podemos construir novos consensos para superar a crise política. Seu retorno ao governo nos permite ter um gabinete hierarquizado, com uma figura de inquestionável projeção internacional, e isso é importante no atual momento. 
E essa figura é Lula, alguém com poder de interlocução com as personalidades internacionais, que tem um grande reconhecimento na América do Sul, o que nos ajudará a trabalhar melhor em nossa região, para convocar as forças democráticas. Porque não tenho nenhuma dúvida de que, se no final deste processo, o golpe vencer, isso prejudicará toda a América Latina, porque o Brasil tem um tamanho e uma importância econômica que contagia os países irmãos. Corremos o risco de que o Brasil termine sendo governado por um salvador da pátria, um oportunista vestido de herói, aclamado por essa parte da sociedade que odeia a política, e que tem sede de vingança contra os governos de esquerda, populares e democráticos do PT.

* Tradução de Victor Farinelli.

terça-feira, 29 de março de 2016

Se você se mobilizar um pouquinho, o impeachment não vai passar!

VEJA PORQUE O IMPEACHMENT NÃO VAI PASSAR!
A presidente Dilma não precisa ter 172 votos para barrar o impeachment, como vem sendo dito! Isto porque estarão a seu favor, automaticamente, os votos contra o impeachment + os votos de abstenção + as ausências.
Dilma não precisa nem mesmo ter os 172 votos a favor dela!
Se forem 341votos contra Dilma, e zero votos a favor dela, mesmo assim o impeachment não passa, pois os votos dos ausentes são considerados CONTRA O IMPEACHMENT.
Os deputados legalistas, que são contra o impeachment, não precisam nem comparecer, para não terem que participar do circo que vai ser esta votação.
Para que o impeachment seja recusado, basta que os golpistas não cheguem a 342 votos. Só isso!! O resto é só enrolação pra criar o clima golpista do já ganhou e tentar levar os deputados ainda indecisos!!
Por isso é importante nossa luta, nosso contato com os deputados, fazer o Congresso saber que os que votarem pelo golpe não serão jamais perdoados!
Dia 31, #vempraDemocracia
#democracia #legalidade #Brasil #decência
Antônio Veronese

Guerra psicológica em curso: mesmo com Temer, oposição hoje não tem votos para dar o golpe

  Reunião do diretório nacional do PMDB, que oficializou o desembarque do governo federal

Não está escrito nas estrelas, nem na tela da Globo, que o golpe paulista vai vingar. Com ou sem PMDB, golpe pode ser barrado: nas redes, nas ruas, no STF e na ação miúda do governo


Hoje (terça-feira, 29 de março) é dia de guerra psicológica. E essa guerra vai-se estender por semanas. Por isso, muita calma nessa hora.
Entidades empresariais (as mesmas que apoiaram o golpe de 64) pagam anúncios gigantes em jornais defendendo o golpe jurídico/parlamentar contra Dilma. E o PMDB (com transmissão pela TV) anuncia rompimento formal com governo…
O objetivo de Temer/Cunha/Globo/Serra é criar uma onda, um clima de que “acabou o jogo”.
Isso é falso!
A oposição golpista, mesmo com adesão oficial do PMDB e do traidor Michel Temer, não tem 342 votos para dar o golpe. Ainda não tem. Poderá ter mais à frente? Quem sabe…
Mil conversas estão rolando: pedaços do PR, PSD e PP podem ocupar no governo os espaços abertos por Temer traíra e seus golpistas.
E atenção ao PRB: PT articula nos bastidores o apoio oficial a Crivella na disputa pela Prefeitura do Rio, além de mais espaço no ministério – o que em tese poderia garantir 24 votos do partido contra o impeachment. As conversas avançam rapidamente, e podemos ter surpresas nas próximas horas.
Claro que esse jogo é volátil. Muda a cada minuto. Faz parte do jogo desanimar o campo adversário com uma onda de “agora já era”.
Com pedaços do PR/PP/PSD, o governo poderia sim reunir tranquilamente 30 votos na Câmara (principalmente nas bancadas do Norte/Nordeste). Contaria, ainda,  com ao menos 10 dissidentes do PMDB (nem todos os ministros entregarão cargos, alguns têm capacidade de reunir pequenas “bancadas” avulsas). E mais a articulação com o PRB.
Reparem: isso poderia garantir em torno de 65 votos. Seriam suficientes para (somados aos 110 votos da bancada de esquerda, firmemente contra o golpe na Câmara) barrar o impeachment.
Reparem também que, desses 65 votos de centro-direita que o governo precisa garantir nos próximos dias, nem todos precisam ir a plenário e votar “não” ao impeachment. Basta que se abstenham.
Fora isso, há reação nas ruas: a OAB golpista foi escorraçada na Câmara, um acampamento contra o golpe foi montado em São Paulo, e o dia 31 vem aí com marchas em Brasília e acampamentos contra o golpe Brasil afora.
E lembro a ação do jornalista Juca Kfouri, que sozinho pôs pra correr arruaceiros fascistas que o incomodavam de madrugada, em frente de casa – o que indica o caminho da indignação cívica e democrática contra o golpe, para além de qualquer defesa do PT (clique aqui para saber mais sobre a reação de Juca).
Isso tudo quer dizer que Dilma, necessariamente, fica?
Não. Quer dizer que o jogo está sendo jogado. E que a direita partidária, empresarial e midiática pretende desanimar a turma do lado de cá. Pelo que tenho visto nas ruas e nas redes, essa tentativa vai falhar.
Há cerca de 20% do país decidido a ir pra guerra contra o golpe. Se a esse pessoal o governo conseguir agregar setores centristas, mostrando que o golpe é paulista e joga contra os interesses do Norte/Nordeste, o impeachment será barrado. No voto.
Sem contar que há novidades para surgir no STF nos próximos dias. O tribunal pode ser instado a paralisar o processo de impeachment – já que o presidente da Câmara e ao menos 30 dos integrantes da comissão especial estão sob grave suspeita.
Mais que isso. Devemos ter claro que a defesa da democracia terá que se estender por muitos meses. Aconteça o que acontecer!
Se Dilma derrotar o impeachment, o país seguirá conflagrado. Mas ao menos teremos claro quem é quem. Teremos um governo sitiado, com uma base parlamentar pequena mas sólida. Temer terá ganho a pecha de traidor, de porteiro de filme de terror. E a esquerda poderá se recompor em outras bases. Na rua.
E se, ao contrário, Temer/Serra/Cunha/FIESP/Gilmar/Globo ganharem e derem o golpe, terão um governo que só se sustentará debaixo de porrada. Porque as ruas vão virar um inferno!
Portanto, não é hora de desespero, nem de euforia. O outro lado é muito forte. Mas não terá um passeio no parque pela frente.
Não está escrito nas estrelas, nem na tela da Globo, que o golpe paulista vai vingar. Com ou sem PMDB, pode ser barrado: nas redes, nas ruas e na ação miúda do governo.

O carnaval das traições

Flavio Aguiar, interinamente da Península de Yucatán, México. Extraído da Carta Capital.

  
 “Por que você me picou”, perguntou o sapo ao escorpião que ele conduzia atravessando a lagoa a nado, “agora nós dois vamos morrer”.

 

“Sei lá”, respondeu o escorpião, “é da minha natureza”.

 

Conto brasileiro.

 

O processo de impeachment à presidenta Dilma Rousseff é um verdadeiro carnaval das traições.

 

Parece traduzir aquele ditado que diz que “o mais inocente matou a mãe para ir no baile dos órfãos”.

 

É difícil puxar o fio da meada, tantos são eles.

 

Comecemos então pelo mais óbvio.

 

O vice-presidente Michel Temer é o novo candidato a Café Filho na história brasileira. Café era vice de Getúlio, tido como mais à esquerda do este, o que não é o caso daquele lá em relação a Dilma Rousseff. Mas como Getúlio se recusou a renunciar, Café Filho traiu seu compromisso e declarou que seu dever (ou propósito) era ocupar a presidência, custe o que custasse. Ele só não imaginava que isto custaria a vida de Getúlio, que resistiu à bala, uma única, mas suficiente para retardar o golpe por dez anos.

 

O ex-presidente Lula disse que Sergio Moro foi picado pela mosca azul. Temer deve ter sido picado por um vampiro, daqueles que morrem num filme para renascer no outro. Como a lagarta botânica, ele imagina que vai entrar no casulo do impeachment e sair dele como a crisálida do salvador da pátria. Vai cair no mata-burro das traições que está consagrando e inaugurando. Vai entrar e sair da história como o sapo que queria ir à festa no céu mas desabou das alturas.

 

Se o PMDB dsembarcasse do governo às vésperas da eleição regular de 2018, dava para entender. Desembarcar agora, sem motivo que não seja a avidez de ocupar mais espaço no poder, é uma traição de grande monta, não só à presidenta e seu partido, mas também a seu eleitorado. Ou alguém acha que a maior parte do eleitorado peemedebista é do golpe? Só se quiserem se tornar eleitores do Bolsonaro.

 

O PSDB também está traindo seu eleitorado. Não acredito que a maioria dos eleitores do PSDB queira o golpe fajuto deste impeachment. O partido vai ficar maculado para sempre. Será levado por um playboy irresponsável (Aécio), um governador merendeiro (Alckmim) e um ex-presidente senil (FHC), todos traindo o programa do partido e suas próprias histórias (bem, no caso de Aécio, não dá pra garantir).

 

No Congresso vai haver um sem fim de traições. Como já alertou José Roberto de Toledo (no Estadão), que não pode ser acusado de petismo nem de bolivarianismo, quando uma das partes, na votação do impeachment, atingir sua quota (171 pró-governo, 342 pró-golpe), as traições a todos os propósitos vão se multiplicar para aderir ao lado vencedor, sejam lá quais forem os compromissos antes assumidos. Afinal, este é um dos Congressos mais vergonhosos da nossa história, e dá arrepios à mídia interncional ver Dilma processada por este bando de acusados de tudo o que há de pior na política brasileira.

 

No Judiciário e na PF, nem se fala. Togas são traídas todo o tempo, pela avidez de aparecer nas manchetes e de ser “aquele que prendeu o Lula” ou “derrubou a Dilma”. Gilmar Mendes organiza um seminário sem pé nem cabeça em Lisboa, em datas coincidentes com aquelas em que os golpistas comemoram 64, mas é abandonado pelos políticos conservadores com quem queria consagrar o golpismo brasileiro. Deu chabu, como se diz em festa junina. O foguetório não explodiu, abatumou. Ao invés do aplauso nas galerias, colheu as vaias na rua.

 

Mas em todo este rosário de traições, há um caso de fidelidade que merece reconhecimento.

 

Tempos atrás, motivadas talvez por um excesso de confiança em que venceriam as abantesmas petistas através de meios “normais”, as chefes-de-fila da mídia corporativa e golpista deram-se ao luxo de ensaiar tímidas auto-críticas em relação a seu apoio pró-ativo ao golpe de 64. Uma de claro que foi um erro, outra quis transformar a ditadura em “ditabranda”, outro ainda ressalta os acertos de 64 contra os erros e excessos de 68… Globo, Folha de S. Paulo e Estadão (Veja e as revistas semanais são apenas a artilharia leve do fim de semana) foram tomados por um verdadeiro surto psicótico-legalista que os levou àquele descaminho. Agora, porém, retornaram à sua normalidade, o golpismo para que nasceram e cultivaram.

 

Ainda bem. Ainda se pode confiar em alguém neste mundo.

 

Como o escorpião do conto, continuam cumprindo seu destino, sacrificando, em nome de sua natureza oligárquica, a democracia de que dependem.


As batalhas decisivas se aproximam

Do site Vermelho:

A Comissão Política Nacional do PCdoB esteve reunida nesta segunda-feira (28) para debater a delicada situação política nacional. A direção nacional dos comunistas emitiu nota em que denuncia a marcha acelerada do golpe tramado pela oposição de direita e conclama amplos setores sociais a defenderem a democracia nas ruas, nas redes sociais, nas instituições e junto aos parlamentares do Congresso Nacional que decidirão sobre o processo de impeachment contra a presidenta Dilma.

Os comunistas ressaltam que o futuro do país será decidido nas próximas semanas e que a oposição de direita tenta acelerar o impeachment fraudulento contra a presidenta Dilma. “Se o impeachment for derrotado será uma vitória da democracia (...) Se os golpistas triunfarem, que não haja dúvidas: além de mutilar a democracia, eles irão acabar com as conquistas que o povo e a Nação obtiveram nos últimos 13 anos”, alerta o PCdoB.

“A situação é adversa, a democracia corre sério risco”, diz a nota, “mas a mensagem do PCdoB é a de que cresce e se amplia a resistência democrática. O golpe está sendo enfrentado e de batalha em batalha poderá sim ser derrotado”. Alertando para a condenação ao golpe feita por expressivos nomes do meio jurídico, por instituições religiosas como a CNBB e por governadores de estados, a nota afirma que “diante desse cenário de batalhas intensas e diuturnas, se agiganta a necessidade de ampliarmos cada vez mais a resistência democrática”. Os comunistas consideram de grande prioridade a mobilização nacional da próxima quinta-feira (31) e a Assembleia Popular em Defesa da Democracia, no dia 9 de abril.

Ao final os comunistas chamam atenção para a necessidade de uma atuação direto no parlamento. Diz a nota: “O voto dos parlamentares é que decidirá se o Brasil continuará trafegando nos trilhos da democracia ou se descambará para o golpe, amargando todas as graves consequências que esta ruptura pode causar ao país. Portanto, é preciso convencê-los(as), persuadi-los(as), pressioná-los(as) a votarem contra o impeachment fraudulento, pela democracia”.

Leia a íntegra da nota do PCdoB

*****

Democracia versus golpe: as batalhas decisivas se aproximam

Os próximos dias e semanas serão decisivos para o futuro do país. A oposição de direita em marcha acelerada busca consumar o golpe, apressando ao máximo a tramitação de um processo fraudulento de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, e que vai a voto na Comissão Especial e no plenário da Câmara dos Deputados – e depois no Senado Federal.

O resultado dessas votações, marcadas para acontecer na Câmara no decorrer do mês de abril, poderá fazer triunfar a democracia ou coroar um golpe.

Se o impeachment for derrotado será uma vitória da democracia. Vitória que irá criar condições para o país restabelecer a normalidade institucional e abrirá caminho para a retomada do crescimento econômico, a geração de empregos e a redução das desigualdades sociais e regionais.

Se os golpistas triunfarem, que não haja dúvidas: além de mutilar a democracia, eles irão acabar com as conquistas que o povo e a Nação obtiveram nos últimos 13 anos, pondo em prática uma agenda neoliberal selvagem, de corte de direitos do povo e dos trabalhadores e de aviltamento da soberania nacional.

Cresce e se amplia a mobilização contra o golpe

A grande mídia tem atuado fortemente, nos últimos dias, para construir na opinião pública a convicção de que a aprovação do impeachment é “inevitável”.

A situação é adversa, a democracia corre sério risco, mas a mensagem do PCdoB é a de que cresce e se amplia a resistência democrática. O golpe está sendo enfrentado e de batalha em batalha poderá sim ser derrotado.

Impeachment sem crime de responsabilidade não tem base constitucional, é golpe! Processo de impeachment conduzido pelo deputado Eduardo Cunha é uma agressão à consciência democrática nacional! Quem denuncia é um número cada vez maior de juristas, quem denuncia é um coro de faculdades de Direito e de universidades do país. Quem denuncia é o povo nas ruas com seu brado de “não vai ter golpe”, como aconteceu no dia 18 último, quando mais de 1 milhão de brasileiros e brasileiras foram às avenidas e praças de centenas de cidades. Grito que voltará a ecoar nas ruas no próximo dia 31 de março.

A cada dia aumenta a tomada de posição em defesa da democracia dos setores organizados da sociedade brasileira através de atos públicos, manifestos, abarcando estudantes, professores, das universidades, grande número de artistas, intelectuais, escritores, cineastas, o povo e os trabalhadores, através das centrais sindicais e dos movimentos sociais. Expressivo número de advogados e juristas, entre os quais Fábio Comparato, Dalmo Dallari e Celso Bandeira de Mello – que destoam e repudiam a decisão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que optou pela adesão ao movimento golpista. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e outros movimentos e entidades religiosos também já se posicionaram em defesa da soberania do voto do povo e do Estado Democrático de Direito. Mesma atitude adotada por um elenco representativo de governadores, entre os quais se destaca o governador Flávio Dino do Maranhão.

São cada vez mais frequentes também os gestos de solidariedade e apoio vindos de lideranças estrangeiras e organismos internacionais que repudiam os ataques à democracia no Brasil.

A presidenta Dilma Rousseff, consoante com sua biografia, vem mostrando coragem política e disposição para lutar em defesa de seu legítimo mandato. Esta mesma resistência tem sido demonstrada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, mesmo sendo alvo da maior e mais agressiva campanha de difamação e perseguição que uma liderança política já sofreu neste país, entrou em campo para ajudar a presidenta Dilma a resgatar a governabilidade solapada pelo campo oposicionista.

Por outro lado, as forças de direita robustecem o consórcio golpista e atuam para desmantelar a base de apoio ao governo, como se vê agora na tentativa agressiva de arrastar o PMDB para essa aventura. Mas também enfrentam problemas. Mesmo entre as classes dominantes há dúvidas se teria legitimidade para retirar o país da crise um governo entronizado por um golpe, temem, também, os riscos de o país se enveredar por uma conflagração ainda maior. A Operação Lava Jato, força motriz dessa escalada, de tanto ser parcial, de tanto atrelar-se ao golpe, de tanto agredir o Estado Democrático de Direito, vai perdendo credibilidade e colidindo com o pensamento jurídico democrático do país.

Outro grande problema dos golpistas é a oposição de setores cada vez mais amplos da sociedade a um governo resultante do golpe, caso ele se imponha. O Brasil democrático não quer ver a Nação sob a tutela de um governo ilegítimo, de exceção, entronizado por um golpe. Um governo Temer seria exatamente isso!

Fortalecer a jornada do dia 31 e direcionar a pressão aos integrantes do Congresso

Diante desse cenário de batalhas intensas e diuturnas, se agiganta a necessidade de ampliarmos cada vez mais a resistência democrática. Neste sentido, a mobilização nacional convocada pela Frente Brasil Popular para o próximo dia 31 de março, tendo Brasília como palco principal, deve estar entre as prioridades de todas as forças democráticas e populares. E, logo a seguir, se anuncia importante a “Assembleia Popular em Defesa da Democracia”, marcada para o dia 9 de abril, na cidade de São Paulo.

A mobilização contra o golpe deve ser mantida nas ruas, nas redes, nas universidades, nas instituições e ser direcionada toda ela aos deputados, deputadas, senadores e senadoras. Neste sentido se realça a importância do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia. O voto dos parlamentares é que decidirá se o Brasil continuará trafegando nos trilhos da democracia ou se descambará para o golpe, amargando todas as graves consequências que esta ruptura pode causar ao país. Portanto, é preciso convencê-los(as), persuadi-los(as), pressioná-los(as) a votarem contra o impeachment fraudulento, pela democracia.

Não vai ter golpe!
Pela vitória da democracia!

Brasília, 28 de março de 2016
A Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil - PCdoB

Michel Temer queima o barco

Por Tereza Cruvinel, em seu blog

Muitos foram os peemedebistas que lhe ofereceram os fósforos mas houve também o que fizeram advertências sobre o que ele enfrentará se for empossado.

Com o rompimento do PMDB, o impeachment de Dilma torna-se mais provável. O governo, pescando no varejo, pode garantir no máximo uns 15 votos de pemedebistas. Mas, para além dos votos contra o impeachment, há o efeito político sobre outros partidos e parlamentares.

A partir de hoje, Temer estará à vontade para articular a maioria de 342 votos necessários à aprovação do impeachment na Câmara, o que passa pela negociação com outras siglas sobre a composição de seu eventual governo. Os ministros do PMDB terão até o dia 12 para pedir demissão, mas Henrique Alves, do Turismo, demitiu-se ontem. Afora os sete ministros, mais de 500 peemedebistas ocupam cargos no governo federal e eles serão um primeiro problema para Michel, que precisará lhes garantir a permanência em seu eventual governo, embora vá ter que dividi-lo com o PSDB, o DEM e outros partidos da oposição. Mas isso são ninharias que o fisiologismo resolve.

Mais complicado, se o impeachment, passar, será governar. Se a Câmara autorizar a abertura do processo contra Dilma na primeira quinzena de abril, o Senado ainda terá que aceitar ou não a instauração do processo. Decisão por maioria simples de 41 votos, algo mais tangível para o Planalto. Mas se o governo for novamente derrotado nesta segunda chance, Dilma será afastada do cargo inicialmente pelo prazo máximo de 180 dias, até que o Senado conclua o julgamento. Nesta fase, Michel será presidente interino. Terá que formar um governo provisório com as forças que apoiaram o impeachment e sob o signo da provisoriedade terá que lidar com a crise econômica e com a reação das ruas.

Seu governo provisório, diferentemente do de Itamar Franco nesta mesma fase, não contará com a boa vontade geral, muito pelo contrário, disse-lhe um amigo contrário ao rompimento. Será infernizado pelos defensores de Dilma, que continuarão nas ruas com a campanha “não vai ter golpe”. Um aviso neste sentido foi dado com todas as letras nesta segunda-feira pelo líder do governo no Senado, Humberto Costa, em discurso na tribuna. E, diferentemente do que houve com Itamar, Temer terá oposição no Congresso, ainda que formada apenas pelos partidos fechados com Dilma, PT, PCdoB e PDT. Com Itamar, mesmo não participando do governo, PT e esquerdas baixaram as armas e colaboraram.

O PSDB, que nunca gostou do PMDB (que renegou ao romper para fundar a nova sigla), vai sentir-se o portador da vontade política que resultou no impeachment, exigindo uma hegemonia conflitante no eventual governo.

E para a História, ainda que o STF venha a homologar a acusação apresentada contra Dilma, a de que as pedaladas fiscais, prática corrente em toda as federação, constituem crime de responsabilidade, ficarão registrados os ecos do “não vai ter golpe”, a resistência dos movimentos sociais, a divisão do país e do meio jurídico. Para a história e para a biografia de Temer.

A busca do poder exige que um político corra riscos, e Temer decidiu enfrentá-los. Bem maiores, porém, serão as consequências da ferida para a democracia brasileira e da turbulência para o conjunto dos brasileiros.

Mesmos lábios, mesmas intenções, por Rui Daher.

http://jornalggn.com.br/blog/rui-daher/mesmos-labios-mesmas-intencoes-gilmar-mendes-fhc-miriam-leitao-por-rui-daher#.Vve-mBJkW4k.facebook

Vamos comemorar um tribunal que julga de acordo com a opinião pública?

Do Justificando

Rubens Casara
“Que teríamos feito sem os juristas alemães?”
- Adolf Hitler
Em 1938, o líder nazista Adolf Hitler foi escolhido o “homem do ano” da revista Time. Antes disso, Hitler figurou na capa de diversas revistas europeias e norte-americanas, no mais das vezes com matérias elogiosas acerca de sua luta contra a corrupção e o comunismo que “ameaçavam os valores ocidentais”. Seus discursos contra a degeneração da política (e do povo) faziam com que as opiniões e ações dos nazistas contassem com amplo apoio da opinião pública, não só na Alemanha. O apelo transformador/moralizador da política e as reformas da economia (adequada aos detentores do poder econômico) fizeram emergir rapidamente um consenso social em favor de Hitler e de suas políticas.
Diversos estudos apontam que a população alemã (mas, vale insistir, não só a população alemã) apoiava Hitler e demonizava seus opositores, inebriada por matérias jornalísticas e propaganda, conquistada através de imagens e da manipulação de significantes de forte apelo popular (tais como “inimigo”, “corrupção”, “valores tradicionais”, etc.).[1] Em material de repressão aos delitos, os nazistas, também com amplo apoio da opinião pública, defendiam o lema “o punho desce com força”[2] e a relativização/desconsideração de direitos e garantias individuais em nome dos superiores “interesses do povo”.
A “justiça penal nazista” estabeleceu-se às custas dos direitos e garantias individuais, estas percebidas como obstáculos à eficiência do Estado e ao projeto de purificação das relações sociais e do corpo político empreendida pelo grupo político de Hitler. Aliás, a defesa da “lei e da ordem”, “da disciplina e da moral” eram elementos retóricos presentes em diversos discursos e passaram a integrar a mitologia nazista. Com o apoio da maioria dos meios de comunicação, que apoiavam o afastamento de limites legais ao exercício do poder penal, propagandeando uma justiça penal mais célere e efetiva, alimentou-se a imagem populista de Hitler como a de um herói contra o crime e a corrupção, o que levou ao aumento do apoio popular a suas propostas.
Hitler, aproveitando-se de seu prestigio, também cogitava alterações legislativas em matéria penal, sempre a insistir na “fraqueza” dos dispositivos legais que impediriam o combate ao crime. Se o legislativo aplaudia e encampava as propostas de Hitler, o Judiciário também não representou um obstáculo ao projeto nazista. Muito pelo contrário.
Juízes, alguns por convicção (adeptos de uma visão de mundo autoritária), outros acovardados, mudaram posicionamentos jurisprudenciais sedimentados para atender ao Führer (vale lembrar que na mitologia alemã o Führer era a corporificação dos interesses do povo alemão). Vale lembrar, por exemplo, que para Carl Schmitt, importante teórico ligado ao projeto nazista, o “povo” representava a esfera apolítica, uma das três que compõem a unidade política, junto à esfera estática (Estado) e à esfera dinâmica (Movimento/Partido Nazista), esta a responsável por dirigir as demais e produzir homogeneidade entre governantes e governados, isso através do Führer (aqui está a base do chamado “decisionismo  institucionalista”, exercido sem amarras por Hitler, mas também pelos juízes nazistas).
O medo de juízes de desagradar a “opinião pública” e cair em desgraça  - acusados de serem coniventes com a criminalidade e a corrupção - ou de se tornar vítima direta da polícia política nazista (não faltam notícias de gravações clandestinas promovidas contra figuras do próprio governo e do Poder Judiciário) é um fator que não pode ser desprezado ao se analisar as violações aos direitos e garantias individuais homologadas pelos tribunais nazistas. Novamente com o apoio dos meios de comunicação, e sua enorme capacidade de criar fatos, transformas insinuações em certezas e distorcer o real, foi fácil taxar de inimigo todo e qualquer opositor do regime.
Ao contrário do que muitos ainda pensam (e seria mais cômodo imaginar), o projeto nazista não se impôs a partir do recurso ao terror e da coação de parcela do povo alemão, Hitler e seus aliados construíram um consenso de que o terror e a coação de alguns eram úteis à maioria do povo alemão (mais uma vez, inegável o papel da mídia e da propaganda oficial na manipulação de traumas, fobias e preconceitos da população). Não por acaso, sempre que para o crescimento do Estado Penal Nazista era necessário afastar limites legais ou jurisprudenciais ao exercício do poder penal, “juristas” recorriam ao discurso de que era necessário ouvir o povo, ouvir sua voz através de seus ventríloquos, em especial do Führer, o elo entre o povo e o Estado, o símbolo da luta contra o crime e a corrupção.         
Também não faltaram “juristas” de ocasião para apresentar teses de justificação do arbítrio (em todo momento de crescimento do pensamento autoritário aparecem “juristas” para relativizar os direitos e garantias fundamentais). Passou-se, em nome da defesa do “coletivo”, do interesse da “nação”, da “defesa da sociedade”, a afastar os direitos e garantias individuais, em uma espécie de ponderação entre interesses de densidades distintas, na qual direitos concretos sempre acabavam sacrificados em nome de abstrações. Com argumentos utilitaristas (no mais das vezes, pueris, como por exemplo o discurso do “fim da impunidade” em locais em que, na realidade, há encarceramento em massa da população) construía-se a crença na necessidade do sacrifício de direitos.
A Alemanha nazista (como a Itália do fascismo clássico) apresentava-se como um Estado de Direito, um estado autorizado a agir por normas jurídicas. Como é fácil perceber, a existência de leis nunca impediu o terror. O Estado Democrático de Direito, pensado como um modelo à superação do Estado de Direito, surge com a finalidade precípua de impor limites ao exercício do Poder, impedir violações a direitos como aquelas produzidas no Estado nazista. Aliás, a principal característica do Estado Democrático de Direito é justamente a existência de limites rígidos ao exercício do poder (princípio da legalidade estrita). Limites que devem ser respeitados por todos, imposições legais bem delimitadas que vedam o decisionismo (no Estado Democrático de Direito existem decisões que devem ser tomadas e, sobretudo, decisões que não podem ser tomadas).
O principal limite ao exercício do poder é formado pelos direitos e garantias fundamentais, verdadeiros trunfos contra a opressão (mesmo que essa opressão parta de maiorias de ocasião, da chamada “opinião pública”). Sempre que um direito ou garantia fundamental é violado (ou, como se diz a partir da ideologia neoliberal, “flexibilizado”) afasta-se do marco do Estado Democrático de Direito.  Nada, ao menos nas democracias, legitima a “flexibilização” de uma garantia constitucional, como, por exemplo, a presunção de inocência (tão atacada em tempos de populismo penal, no qual a ausência de reflexão – o “vazio do pensamento” a que se referia H. Arendt – marca a produção de atos legislativos e judiciais, nos quais tanto a doutrina adequada à Constituição da República quanto os dados produzidos em pesquisas sérias na área penal são desconsiderados em nome da “opinião pública”).
Na Alemanha nazista, o führer do caso penal (o “guia” do processo penal, sempre, um inquisidor) podia afastar qualquer direito ou garantia fundamental ao argumento de que essa era a “vontade do povo”, de que era necessário na “guerra contra a impunidade” ou na “luta do povo contra a corrupção” (mesmo que para isso fosse necessário corromper o sistema de direitos e garantias) ou, ainda, através de qualquer outro argumento capaz de seduzir a população e agradar aos detentores do poder político e/ou econômico (vale lembrar aqui da ideia de “malignidade do bem”: a busca do “bem” sempre serviu à prática do mal, inclusive o mal radical. O mal nunca é apresentado como “algo mal”. Basta pensar, por exemplo, nas prisões brasileiras que violam tanto a legislação interna quanto os tratados e convenções internacionais ou na “busca da verdade” que, ao longo da história foi o argumento a justificar a tortura, delações ilegítimas e tantas outras violações). E no Brasil?

* * *

Por fim, mais uma indagação: em que medida, as tentativas de proibir a publicação da edição crítica do livro “Minha luta”, de Adolf Hitler, ligam-se à vergonha dos atores jurídicos de identificar naquela obra suas próprias opiniões? Da mesma forma que ilegalidades não devem ser combatidas com ilegalidades, o fascismo/nazismo não deve ser combatido com práticas nazistas/fascistas, como a proibição de livros (aqui não entra em discussão a questão ética de buscar o lucro a partir de uma obra nazista). Importante conhecer a história, para que tanto sofrimento não se repita.
Rubens Casara é Doutor em Direito, Mestre em Ciências Penais, Juiz de Direito do TJ/RJ, Coordenador de Processo Penal da EMERJ e escreve a Coluna ContraCorrentes, aos sábados, com Giane Alvares, Marcelo Semer, Marcio Sotelo Felippe e Patrick Mariano.

[1] Por todos, vale conferir: GELLATELY, Robert. Apoiando Hitler: consentimento e coersão na Alemanha nazista. Trad. Vitor Paolozzi. Rio de Janeiro: Record, 2011.   
[2] Todesstrafe und Zuchthaus für Anschläge und Verrat. In Völkischer Beobachter, em 02 de março de 1933. 


Estrella, o geólogo que descobriu o futuro do Brasil II

Extraído do Conversa Afiada.



O ansioso blogueiro foi lançar “O Quarto Poder” em emocionante solenidade em Nova Friburgo, RJ, organizada pelo jovem Rodrigo Garcia.
O “emocionante” ficou por conta do depoimento informal que o ansioso blogueiro colheu do grande brasileiro Guilherme Estrella, o geólogo que, na Petrobras, chefiou a equipe que descobriu o pré-sal!

Garcia se prepara para escrever um livro indispensável com depoimentos e documentos que registrem a patriótica carreira de Estrella

Aposentado, ele mora em Friburgo.

No evento propriamente dito, em breve pronunciamento, Estrella denunciou aqueles que praticam o que chamou de “terrorismo de Estado” - os transgressores que usam os direitos constitucionais e, dentro do aparelho de Estado, engendram a crise e o Golpe!

E sugeriu que os jovens da plateia usassem a internet, maciçamente, para enfrentar esses “selvagens”.

Porque a “grande mídia”, aqui chamada de PiG, o PiG defende os totalitários!, disse ele!

Nos camarins, antes do evento, o ansioso blogueiro recolheu esse vídeo - “Estrella, por que o pré-sal é nosso?”.

Depois, num jantar, cercado de jovens – e outros nem tanto, como o ansioso blogueiro – Estrella abriu o baú da memória prodigiosa.

E contou o episódio de Majnoon, um dos maiores poços de petróleo do mundo, que os geólogos da Petrobras descobriram no Iraque.

A narrativa ilustra o caráter mau-caráter, traidor, do Cerra, que luta furiosamente para cumprir o que prometeu à Chevron: entregar o pré-sal, como demonstra o WikiLeaks.

Contou o Estrella.

Em 1963, militares da corrente baathista assumiram o poder no Iraque, que era uma construção artificial dos ingleses, quando desmoronou o Império Otomano – assistir a Lawrence de Arábia.

A certa altura, os jovens militares nacionalizaram o petróleo e criaram a INOC, Irak National Oil Company.

As petrolíferas a quem, hoje, o Cerra quer entregar o pré-sal recorreram, então, à Corte Internacional de Haia e, inacreditavelmente, venceram.

E se montou um embargo, de âmbito mundial, ao petróleo iraquiano.

O Iraque não podia mais vender petróleo, como aconteceu, recentemente, com o Irã, até fazer o acordo com os Estados Unidos.

Como se sabe, naquela altura, o Brasil importava 2/3 do petróleo que consumia e o Iraque era um de seus maiores fornecedores.

O Governo Geisel não teve duvida.

Desrespeitou o embargo e continuou a comprar petróleo do Iraque.

O tempo passou e o Governo do Iraque, agradecido, comprou Volkswagens brasileiros, pediu à empreiteira Mendes Junior – hoje destruída pelo Moro – para construir uma ferrovia lá, e chamou geólogos da Petrobras para tentar achar petróleo numa área promissora, mas inexplorada.

E a Braspetro,  – hoje quase destruída pelo Moro - , sob a liderança de Bolivar Montenegro Guerra, descobriu um “super-gigante” poço.

O jovem Estrella estava lá, na equipe da Braspetro.

Segundo o contrato original, a Braspetro teria uma fatia gorda no que achasse, porque ela, sozinha, assumiu os riscos materiais e empregou a sua tecnologia para fazer a incrível descoberta!

Uma certa manhã, a equipe da Petrobras – que o Moro não descansa enquanto não destruir – foi convocada, em Bagdá, à direção da INOC.

Os dirigentes iraquianos disseram, em bom português:

- Parabéns, vocês são formidáveis, mas esse petróleo é nosso! Não faz nenhum sentido o Iraque compartilhar essa riqueza incomensurável com estrangeiros. O nosso futuro está aqui, em Majnoon. Então, nós agradecemos muito, vamos ressarcir sua empresa de todos os gastos feitos aqui, mas, passem bem!

E a Braspetro voltou para o Brasil de mãos abanando.

Abanando, não!

Com mais conhecimento, com um acervo tecnológico mais amplo, o que faz dela uma das melhores companhias petrolíferas do mundo.

Que o Cerra quer vender a preço de Vale – ou seja, a preço de banana!

(O Estrella é uma pessoa sensata e jamais pensaria nisso. Mas, o ansioso blogueiro imaginou que, se o Cerra fosse senador iraquiano e sugerisse entregar Majnoon à Shell, poderia ser vítima de um método de persuasão muito empregado pelos militares baathistas: o fuzilamento!)

O Conversa Afiada oferece essa narrativa e o vídeo do Estrella a todos aqueles que não puderam ir a Nova Friburgo.

Mas, que, nas ruas, na Câmara e no Senado, impedirão o Cerra de entregar Majnoon à Shell!