do Jornal GGN
Investigações
realizadas pelos Estados Unidos sobre suspeitas de pagamentos de
propinas em contratos da Embraer no exterior podem atingir acordos
realizados na Índia e na Árabia Saudita.
Desde 2010, o Departamento de Justiça
dos EUA investiga contratos da empresa brasileira, após suspeitas sobre
um acordo com a República Dominicana. A empresa brasileira diz que
colabora com as investigações e afirmou que deve fechar um acordo com as
autoridades norte-americanas.
Albert Phillip Close, gerente da área de
defesa da Embraer, assinou acordo de delação premiada com o Ministério
Público Federal (MPF) e afirmou que ouviu na empresa que um ex-diretor
trabalhava na Europa admitiu a investigadores americanos o pagamento de
comissões para facilitar a venda para a Arábia Saudita.
No caso dos contratos com a República
Dominicana, foi constatado o pagamento de suborno entre os anos de 2008 e
2010, resultando na prisão de Carlos Piccini Nunez, coronel reformado
da Força Aérea dominicana.
Da Folha
As
investigações abertas pelo governo dos Estados Unidos para apurar
suspeitas de que a Embraer pagou propina para obter contratos no
exterior atingiram negócios fechados pela empresa brasileira na Arábia
Saudita e na Índia.
A empresa é investigada pelo
Departamento de Justiça dos EUA desde 2010, quando um contrato com a
República Dominicana despertou suspeitas dos americanos. Desde então, a
investigação foi ampliada para examinar negócios em mais oito países.
A Embraer colabora com as investigações e
anunciou em julho que espera fechar em breve um acordo com as
autoridades dos EUA. A empresa separou US$ 200 milhões (R$ 642 milhões)
para pagar multas decorrentes do processo.
A companhia não tem divulgado detalhes
sobre o andamento das investigações, mas três pessoas que acompanham o
caso confirmaram à Folha que os negócios feitos na Arábia Saudita e na
Índia estão sendo examinados.
Nos dois casos, as suspeitas foram
reforçadas em maio deste ano por um funcionário com mais de 30 anos de
casa que virou delator e tem colaborado com investigações conduzidas
pelo Ministério Público Federal no Brasil.
Gerente
da área de defesa da Embraer, Albert Phillip Close afirmou ao
procurador Marcello Miller ter ouvido na empresa que um ex-diretor de
vendas que atuava na Europa admitiu a investigadores americanos o
pagamento de comissões para facilitar a venda de aviões aos sauditas.
Em
novembro de 2010, a companhia anunciou a entrega de dois jatos
executivos Embraer 170 para a estatal do setor de petróleo Saudi Aramco.
O valor do negócio não foi divulgado na ocasião.
No caso da Índia, o delator disse que a
Embraer contratou um representante para ajudar na venda de um sistema de
vigilância ao governo. Como a Índia proíbe a contratação de
representantes em negócios desse tipo, segundo o delator, foi contratado
um escritório na Inglaterra.
"O contrato com esse representante teria
sido guardado em um cofre, ficando uma chave em poder da Embraer e
outra em poder do representante", disse Close. O contrato depois teria
sido levado para a Inglaterra por uma executiva da empresa.
Em
2008, a Embraer vendeu três aeronaves militares EMB 145 AEW&C
(Alerta Aéreo Antecipado e Controle, na sigla em inglês) para o governo
da Índia. Os valores não foram informados na época.
CORONEL PRESO
Na
República Dominicana, os americanos constataram que a empresa
brasileira pagou suborno a funcionários públicos entre 2008 e 2010 para
vender oito aeronaves Super Tucanos para o país.
A
Embraer faturou US$ 92 milhões com a venda dos aviões militares e pagou
US$ 3,5 milhões em propina para o coronel reformado da Força Aérea
dominicana Carlos Piccini Nunez, de acordo com os investigadores dos
EUA.
O
coronel foi preso no dia 10 de agosto na República Dominicana. Também
foram detidos o ex-ministro da Defesa Rafael Peña Antonio e os
empresários Daniel Aquino Hernández e seu filho Daniel Aquino Méndez,
acusados de usar empresas em paraísos fiscais para movimentar parte do
dinheiro da propina. Segundo as investigações, parlamentares dominicanos
também receberam pagamentos para aprovar o contrato de compra dos
aviões e recursos no orçamento do governo.
OUTRO LADO
A
Embraer afirmou que colabora com as investigações sobre seus negócios
no exterior, mas não quis discutir detalhes. argumentando que o
inquérito em curso nos Estados Unidos ainda não foi concluído e que não é
parte do processo aberto pelo Ministério Público Federal no Rio.
"Desde 2011, a Embraer tem informado
publicamente que vem conduzindo uma ampla investigação interna e
cooperando com as autoridades competentes", afirmou a assessoria de
imprensa da empresa. "A companhia expandiu voluntariamente o escopo da
investigação, reportando sistematicamente a evolução do caso ao
mercado."
Em
julho, quando divulgou os resultados financeiros obtidos no segundo
trimestre deste ano, a Embraer informou que está perto de fechar um
acordo com as autoridades americanas e separou US$ 200 milhões (R$ 642
milhões) para o pagamento de multas ao governo dos EUA.
Por ter negócios nos EUA, a Embraer está
sujeita à legislação americana que pune empresas que corrompem
funcionários públicos estrangeiros para obter contratos.
"A
Embraer vem aprimorando e expandindo seu programa global de compliance
[controle interno] ao longo dos anos", diz a nota da empresa. "O
programa promove a melhoria contínua de processos, sistemas e o
treinamento de funcionários, com o objetivo de manter o mais alto nível
de integridade."
O advogado José Luiz de Oliveira Lima,
que defende o funcionário da Embraer Albert Phillip Close, não quis se
manifestar sobre sua colaboração com os procuradores.
Embraer na mira
>> 9 contratos investigados nos EUA, incluindo negócios com Arábia Saudita, Índia e República Dominicana
>> US$ 200 milhões separados para pagar multas decorrentes do processo
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Negócios da Embraer
Acordos com indianos e sauditas são alvos de suspeita
*
>>
O CLIENTE - A Força Aérea Indiana foi criada em 1932 e é uma das
maiores do mundo, com 1.724 aeronaves, de acordo com o site
especializado no setor FlightGlobal
>>
O ACORDO - A Embraer e o governo indiano fecharam em 2008 a venda de
três aeronaves. O negócio, que não teve o valor revelado, inclui
treinamento e assistência técnica*
>>
O CLIENTE - A Saudi Aramco é a companhia petroleira estatal da Arábia
Saudita. Ela é avaliada em US$ 2 trilhões, mais do que o PIB (Produto
Interno Bruto) do Brasil
>>
O ACORDO - A empresa brasileira anunciou em 2010, sem revelar valores a
venda de dois jatos executivos Embraer 170 para o grupo do Oriente
Médio
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RAIO-X - Embraer/2015
FATURAMENTO - US$ 5,9 bilhões (90% vêm das exportações)
LUCRO - US$ 69 milhões
TOTAL DE FUNCIONÁRIOS - Aproximadamente 19 mil
TOTAL DE DÍVIDAS -US$ 3,5 bilhões
CONCORRENTES
- Na aviação comercial: Bombar-dier, Comac, Mitsubishi e Sukhoi; na
aviação executiva: Cessna, Bombardier, Honda Jets, HawkerBeechcraft,
Dassault, Gulfstream; no segmento de defesa e segurança: variam de
acordo com a linha de produtos
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