José Álvaro de Lima Cardoso.
A esta altura do golpe contra a democracia, parece estar claro para a
maioria dos brasileiros que este é o governo mais antipovo e antinacional da
história da nação. Os usurpadores se aproveitam de uma crise gravíssima, mas
conjuntural, para liquidar direitos históricos, obtidos em décadas de lutas. A espinha
dorsal da destruição de direitos sociais e trabalhistas (Emenda Constitucional
da morte (95); Terceirização sem limites; PEC 287 (destruição da Seguridade
Social); Reforma trabalhista), revelou até para os mais ingênuos a natureza profundamente
antipopular deste governo.
Se hoje fica fácil para a população em geral, perceber o processo de
destruição de direitos do povo em benefício dos super ricos, por estar cada vez
mais palpável os efeitos das medidas, já não é tão simples detectar a natureza subserviente
e antinacional do golpe. E esta talvez seja a sua mais completa tradução. Nunca
houve governo tão entreguista e subserviente quanto este. É líquido e certo que
o envolvimento do Império do Norte no golpe está relacionado ao interesse no pré-sal,
o que passa pela desmontagem da Petrobrás. A imprensa noticiou recentemente,
por exemplo, que as forças armadas norte-americanas irão fazer exercícios
militares, inéditos, na Amazônia brasileira. O convite feito pelo Exército
Brasileiro, é para ser executado na chamada tríplice fronteira amazônica, entre
Brasil, Peru e Colômbia, em novembro próximo. A referida operação vem no bojo de novos
acordos militares firmados entre as Forças Armadas de Brasil e Estados Unidos e
visitas de autoridades americanas a instalações brasileiras com o objetivo de
"reaproximar" e "estreitar" as relações militares entre os
dois países.
As informações veiculadas na mídia dão um tom de normalidade ao acordo,
falam em combate ao tráfico de drogas, ao terrorismo, à corrupção, temas acerca
dos quais, em princípio, ninguém poderia ser contra. Mas o fato é que são
crescentes os indícios de que os EUA participaram do golpe no Brasil em 2016, com
o objetivo cada vez mais evidente de ter maior acesso a matérias primas,
principalmente petróleo, mas também água, minerais e a biodiversidade da
Amazônia. Em 2013 o governo brasileiro e a Petrobrás foram espionados pela
Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA, sigla em inglês), que
espionou inclusive e-mais da presidenta da República e seus assessores mais próximos, além da Petrobrás, claro. Fato
inclusive que levou ao cancelamento de uma viagem da presidenta aos EUA,
prevista para 2013. O objetivo da NSA, que agiu em parceria com a inteligência do Reino Unido, do Canadá, da Austrália e
da Nova Zelândia, era buscar detalhes da comunicação da presidente com sua
equipe.
Um dos aspectos de fundo da atual
situação internacional, e dos acontecimentos políticos atuais na América do
Sul, é o esgotamento dos recursos naturais dos Estados Unidos e Europa. Governos
com algum apreço pelas soberanias dos seus países, significam um obstáculo
inaceitável para os interesses dos países imperialistas. Sabe-se que após o anúncio das descobertas do Pré-sal, em 2006, os EUA imediatamente
anunciaram a reativação da IV Frota da sua marinha,
que é encarregada de vigiar o Atlântico Sul. O interesse dos EUA na maior
descoberta de petróleo dos últimos 30 anos é fácil de entender. Mas o que está em jogo é mais do que petróleo,
trata-se de soberania. Os Estados Unidos não têm interesse de um
desenvolvimento autônomo e soberano do Brasil, pelo potencial que tem o país,
de rivalizar com os objetivos estratégicos dos EUA na Região. A articulação do
Brasil nos BRICS ameaça ainda mais os interesses dos EUA, pela articulação do
país com os principais rivais dos EUA na luta pela hegemonia mundial (China e
Rússia). Processos como Unasul e CELAC confrontavam os EUA no hemisfério,
e novas instituições, como o Banco dos BRICS e o Acordo Contingente de Reservas
dos BRICS ajudavam a construir alternativas contra hegemônicas ao Banco Mundial
e o FMI, instituições sobre as quais os EUA tem um controle quase
absoluto.
O governo dos Estados Unidos negociou com
o governo Macri (ou está negociando) a instalação de bases militares na
Argentina, uma em Ushuaia (na Terra do Fogo) e a outra localizada na Tríplice
Fronteira (Argentina, Brasil e Paraguai). Há fortes indicações que o grande
interesse da instalação destas bases é o Aquífero Guarani, maior reserva
subterrânea de água doce do mundo. Os EUA e a Europa enfrentam grave problema
da falta de água, a maioria dos rios dos EUA e do Velho Continente estão
contaminados. No caso dos EUA, o próprio desenvolvimento da indústria extrativa
de gás de xisto contribui para a contaminação dos lençóis de água. O Aquífero Guarani, maior reserva subterrânea de água doce do mundo, que está
localizado na parte sul da América do Sul, (Brasil, Argentina, Uruguai e
Paraguai), coloca a Região como detentora de 47% das reservas superficiais e subterrâneas de água do mundo. Os norte-americanos
sabem que não há nação que consiga manter-se dominante sem água potável em
abundância, daí o interesse em manter o domínio político e militar da Região,
além do acesso à água existente em abundância no Canadá, garantida por acordos
como o do NAFTA (Acordo de Livre Comércio da América do Norte, entre EUA,
Canadá e México). Por bem ou por mal.
Além do aspecto de apropriação das
riquezas naturais do Brasil, o golpe tem um forte componente geopolítico, de impedir
que o país se torne uma potência regional, com tecnologia, indústria
desenvolvida, mercado consumidor amplo e soberania energética. O governo
golpista, neste ano, retomou com os Estados Unidos, em segredo, negociações para um
acordo sobre o uso de uma base militar brasileira no Maranhão visando o
lançamento de foguetes norte-americanos. Essas negociações, que tinham sido
encerradas em 2003, foram retomadas por Serra, ex-ministro das relações
exteriores, que prometeu à Chevron desmanchar a Lei de Partilha. A Base de
Alcântara é considerada a mais bem localizada do mundo, para o lançamento de
foguetes, o que significa, dentre outras vantagens, economia de combustível.
O governo, através de Serra e do
embaixador do Brasil em Washington, Sérgio Amaral, já refizeram proposta de
acordo para uso da base militar. A proposta, enterrada pelo governo Lula em
2003, previa uma série de proibições ao Brasil: lançar foguetes próprios da
base, assinar cooperação tecnológica espacial com outras nações, apoderar-se de
tecnologia norte-americana usada na base, direcionar para o desenvolvimento de
satélites nacionais dinheiro obtido com a base. Além disso, somente os
norte-americanos teriam acesso à base militar. A partir do encerramento do
acordo com os EUA, em 2003, o governo começou a articular um outro com a
Ucrânia, país que dispõe de tecnologia nessa área. Conforme o site Wikileaks
revelou em 2009, os EUA não queriam o acordo do Brasil com a Ucrânia,
principalmente em função da transferência de tecnologia de foguetes para o
Brasil, item que estava sendo acertado. O acordo que estava sendo costurado com
a Ucrânia foi desfeito em 2015, com a assunção de um governo aliado dos EUA
naquele país, introduzido através de um golpe de Estado, dado com a ajuda de
mercenários e ativistas de extrema direita, nazistas, racistas e antissemitas.
Entre os golpistas a sabujice não tem
limites. Os responsáveis pela operação Lava Jato permitem o acesso a
órgãos do Estado norte-americano, a informações sigilosas, que são utilizadas para
atacar e processar judicialmente a Petrobrás e outras empresas brasileiras. Com
polpudos salários pagos pelo povo brasileiro, atuam com órgãos dos Estados
Unidos, sem qualquer constrangimento contra empresas brasileiras. Atacando
inclusive, a indústria a Eletronuclear, com a prisão do seu mentor e líder
maior. Somente um
processo sofisticado de manipulação da população poderia possibilitar o apoio a
uma operação entreguista como a Lava Jato, pensada para quebrar a Petrobrás e o
seu entorno, que gerou R$ 140 bilhões em prejuízo para a economia somente em
2015, provocando a demissão de milhares de trabalhadores, liquidando com
dezenas de projetos na área de energia, indústria naval, infraestrutura e
defesa. Recentemente, membros do Ministério Público Federal vieram a público
para colocar sob suspeição o programa de construção de 36 caças estratégicos
com a Suécia, colocando em dúvida a lisura de um ex-presidente da República e
dos militares que participaram do negócio.
Os EUA sabem da importância estratégica do
Brasil para a geopolítica na América do Sul, algo quase natural em função das
magnitudes de sua economia, população e território. Ocorre que aquele país
imperialista não admite divergências com sua política internacional,
principalmente nessa região. Os governos brasileiros, a partir de 2003, ousaram
praticar políticas minimamente soberanas, como a rejeição da Alca, e a
organização do BRICS, que ameaça, inclusive a hegemonia do dólar. O Brasil,
ademais, comprou aviões da Suécia, ao invés de adquiri-los nas empresas norte-americanas.
Comprou helicópteros da Rússia e montou o projeto de submarino nuclear em
parceria com a França. Votou em 2010, a Lei de Partilha, contra o desejo das
multinacionais do Petróleo, que estavam de olho na riqueza do pré-sal, maior
descoberta de petróleo no milênio. Além disso, o Brasil estreitou laços com os
parceiros sul-americanos, fortaleceu o Mercosul e continuou o projeto de
produção de enriquecimento de urânio, estratégico para o Brasil, e sobre o qual
os americanos vinham tentando obter detalhes.
A
aproximação do Brasil com a Rússia e a China, através do BRICS, talvez tenha
sido a ação mais crítica, do ponto de vista dos interesses do Império. A
agressividade dos EUA tem sido especialmente dura contra a Rússia. Contra este
país tem sido utilizadas sanções econômicas, apoio a oposições neonazistas
(como na Ucrânia), guerra com o preço do petróleo, e muita manipulação da
informação, especialidade das estruturas de informação e espionagem
norte-americanas. É que este país não baixa a cabeça e joga o xadrez
geopolítico com competência e soberania. No caso do golpe no Brasil a
estratégia foi um pouco diferente da utilizada contra outros países do BRICS.
Com a ajuda dos meios de comunicação de massa, de um parlamento conservador, do
dinheiro grosso, e da fragilidade de um governo absolutamente despreparado para
enfrentar qualquer tipo de golpe mais sofisticado, incendiou-se a classe média,
utilizando a bandeira da luta contra a corrupção.
Pelo Manual da Guerra Híbrida, segundo
Pepe Escobar, é estratégico a incitação da classe contra as denúncias de
corrupção, e a adesão dos grandes meios de comunicação. Difundiram a ideia de
que o Brasil é o país mais corrupto do mundo e que a corrupção é fenômeno
surgido a parir de 2003. É amplamente vitoriosa também a narrativa golpista, de que o país está quebrado em
função dos gastos com a políticas sociais, especialmente com os mais pobres. Nos primeiros dias de janeiro foi divulgada uma entrevista do criador do
Wikileaks, Julian Assange, concedida ao jornalista Fernando Morais. Dentre as
várias informações relevantes da entrevista, uma delas é a de que, ao contrário
do que se poderia pensar, na América do Sul o país mais espionado pelos EUA é o
Brasil. E isto por duas razões principais, segundo Assange: trata-se da maior
economia da América Latina e que fez recentemente a maior descoberta de
petróleo do milênio.
Na esteira deste processo estão a entrega
do pré-sal e o enfraquecimento da Petrobrás (já bem adiantados), privatização
do que restou do sistema elétrico público, do Banco do Brasil e assim por
diante. Os capitais que vêm para adquirir as empresas, claro, querem o que o
setor público tem de mais rentável e eficiente. As empresas menos eficientes,
ou “pesadas”, ficam para o Estado nacional gerir. Os integrantes da área
econômica do governo têm uma orientação de “privatizar o que for possível”,
incluindo Casa da Moeda, Correios, etc. A pressa dos golpistas, em parte, se
explica pelo fato de que, em função da crise, no mundo todo os ativos públicos
estão com seus preços depreciados. Querem aproveitar para fazer uma
“liquidação” dos ativos e vender na bacia das almas. A Petrobrás mesmo,
conforme têm denunciado os petroleiros, tem revisto o valor de seus ativos,
depreciando-os para atrair compradores.
O golpe no Brasil faz parte,
como declarou o prêmio Nobel Perez Esquivel, de um projeto maior de
recolonização continental dos Estados Unidos, que dependem cada vez mais dos
recursos naturais existentes na América Latina, como minerais estratégicos,
petróleo e toda a biodiversidade da Amazônia. Por isso aumentou muito a pressão
sobre governos populares latino-americanos em 2016. O golpe no Brasil foi o
acontecimento geopolítico mais importante na Região, pelo que tem o país, em
termos econômicos e políticos. Porém todos os governos populares enfrentaram
imensas dificuldades para se manterem, em função da crise econômica e pela
pressão política da oposição interna e externa. O governo
ilegítimo estuda também a melhor forma de liberar a venda de terras no país para
estrangeiros. Analisa a possibilidade mudar a lei, visto que a legislação proíbe a compra de
propriedades agrícolas por estrangeiros. De fato, em um período como este, em
que as oportunidades de valorização do capital se restringiram em função da
crise, é uma grande oportunidade para as multinacionais comprarem terras para
investimentos em soja, etanol, mineração, plantio de florestas, etc.
O governo golpista já definiu
que tipo de país eles desejam que seja o Brasil. Fraco, desigual socialmente,
com mercado consumidor restrito, dominado pelas multinacionais em todos os seus
setores, sem sistema de defesa, com um povo miserável e recursos naturais
colocados à serviço de capitais estrangeiros. Querem inserir o Brasil nas
cadeias mundiais de valor de forma subserviente, aviltando salários e direitos
sociais. O problema é que, assim como o governo Macri na Argentina, estão
apostando tudo em um mundo neoliberal que não existe em mais nenhum lugar do
mundo. Apostavam que, dado o golpe e iniciadas as maldades, os investimentos
começariam a vir de forma mágica.
No mês de março os jornais noticiaram
que a Odebrecht passará a ter suas operações monitoradas, por profissionais
indicados pelo MPF, do Brasil, e DoJ, dos EUA, que é o equivalente do governo
americano, ao Ministério da Justiça, no Brasil. A Odebrecht Defesa era
responsável pela construção do submarino nuclear, e sua controlada, a Mecatron,
responsável pela fabricação dos mísseis nacionais. Coincidência ou não, a empresa foi uma das primeiras atingidas pela Operação Lava-Jato, com a
prisão de seu presidente, Marcelo Odebrecht, condenado a 23 anos de prisão. No ano passado, ainda antes do impeachment, já tínhamos a informação que
Sérgio Moro, e o procurador-geral da República Rodrigo Janot, atuavam em
parceria com órgãos dos Estados Unidos contra empresas brasileiras. E que
Sergio Moro, em 2016, autorizou o compartilhamento da delação premiada do
ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, com investigadores de Londres em
processo contra a Petrobrás. O juiz autorizou também conversas feitas
diretamente com cada delator da Lava-Jato e o Departamento de Justiça dos EUA,
sem passar pelo Estado brasileiro, como prevê a lei. Ou seja, os responsáveis pela
operação Lava-Jato permitem o acesso a órgãos do Estado norte-americano, a
informações sigilosas, que são utilizadas para atacar e processar judicialmente
a Petrobrás e outras empresas brasileiras.
As empresas estrangeiras,
mesmo envolvidas em casos de corrupção, foram, o tempo todo, poupadas das
investigações e pressões da Lava-Jato. Em 2015, a imprensa mostrava que 22 empresas
internacionais com sedes na Itália, Holanda, EUA, Grécia e Cingapura foram
citadas nas delações premiadas da Lava-Jato como envolvidas no esquema de
corrupção da Petrobrás. Porém nada aconteceu com elas, as ações foram todas
voltadas para as empresas brasileiras, especialmente, além da Petrobrás, a
Odebrecht. As empresas estrangeiras continuaram a operar normalmente, inclusive
expandindo seus investimentos no Brasil no período recente. Os responsáveis
pela Operação não queriam nem que fosse aprovada, no começo de 2016, a lei de
Leniência no Congresso. Um mecanismo que possibilita que, quando constatado o
caso de corrupção, os responsáveis na empresa sejam punidos, porém a empresa
(tecnologia, empregos, ativos), seja preservada. É difícil aceitar que a
atitude se devia apenas à ignorância do que ocorre em outros países, ou por
absoluto desconhecimento de princípios básicos de economia. Queriam mesmo
quebrar as empresas.
A ofensiva
recente contra a indústria da carne, por exemplo, que vem dos mesmos setores que
querem destruir a Petrobras e que liquidaram com o setor de engenharia
nacional, não está ocorrendo em função da exploração
dos trabalhadores ou porque as políticas de meio
ambiente são desrespeitadas. Até porque, a solução
desses problemas não seria a destruição da ampla cadeia de beneficiamento de
alimentos (que inclui operários, produtores integrados, transportadores,
distribuidores, vendedores, veterinários), e dos milhões de empregos gerados
pelo setor. É que o objetivo é destruir o que o Brasil ainda dispõe de indústria, liquidar a frágil malha de direitos sociais numa escalada nunca vista, e destruir o pouco que sobrou da
soberania nacional.
Desde o seu início, ficou bastante evidente que o alvo da Lava Jato não
era o combate à corrupção, mas atacar a Petrobrás e arrebentar as empresas nacionais de
infraestrutura que compunham, com muitas limitações um projeto de desenvolvimento
nacional, que se configurava no país. A operação abalou a Petrobrás, com base
em mentiras e técnicas de Guerra Híbrida, e praticamente destruiu as grandes
empresas nacionais de engenharia e construção que dispunham de competividade
internacional. As empresas estrangeiras, mesmo envolvidas em casos de
corrupção, foram, o tempo todo, poupadas das investigações e pressões da Lava
Jato. Em 2015, a imprensa mostrava que 22 empresas internacionais com
sedes na Itália, Holanda, EUA, Grécia e Cingapura foram citadas nas delações
premiadas da Lava Jato como envolvidas no esquema de corrupção da Petrobrás.
Porém nada aconteceu com elas, as ações foram todas voltadas para as empresas
brasileiras, especialmente, além da Petrobrás, a Odebrecht. As empresas
estrangeiras continuaram a operar normalmente, inclusive expandindo seus
investimentos no Brasil no período recente.
O criador do Wikileaks, Julian Assange, afirmou recentemente que o Brasil é, na América do Sul o país
mais espionado pelos EUA. E isto por duas razões principais, segundo Assange:
trata-se da maior economia da América Latina, e que fez recentemente a maior
descoberta de petróleo do milênio. Na referida entrevista Assange lembra que,
conforme a publicações do Wikileaks, feitas desde 2006, o golpe está sendo
construído há muito tempo. Afirmou que, no caso da Petrobrás e do tratamento
dado ao Petróleo, a questão que está colocada é que tipo de Estado o Brasil
quer ser. Um Estado forte, ou fraco, com seus recursos naturais dominados por
grandes petrolíferas estrangeiras e multinacionais. Sobre isso, os golpistas já
se definiram há muito tempo.
*Economista.
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