domingo, 28 de maio de 2017

Diante do arbitrário, redobrar ímpeto de luta

Editorial do site Vermelho. Do blog do Miro.

Michel Temer passou de todos os limites convocando as Forças Armadas para ocupar a capital federal. O presidente, que ocupa a cadeira presidencial ilegitimamente, decidiu apelar para o arbítrio diante da enorme multidão que acorreu ao chamado do movimento social organizado.

Os mais de 150 mil manifestantes que tomaram a capital estiveram na rua defendendo os direitos do povo, a nação ameaçada pelos interesses estrangeiros e a democracia conspurcada pelo golpe. Saíram de seus lares para uma missão cívica e foram recebidos com bombas, balas de borracha e cassetetes.

A meia dúzia de provocadores infiltrados que causou as cenas de depredação não é nada diante da enorme multidão combativa e pacífica que foi a Brasília lutar pelo futuro do povo e da nação. Para conter este tipo ato de provocação há uma legislação estabelecida e suficiente, que tem sido utilizada há décadas. Nada justifica a intensidade da repressão utilizada e, menos ainda, o ato baixado por Temer.

O decreto do presidente ilegítimo cita o artigo 15 da lei Complementar n 97, de 9 de junho de 1999. No entanto, a lei invocada é explícita ao afirmar que o emprego das Forças Armadas somente pode ser feito “após esgotados os instrumentos destinados à preservação da ordem (...)”. Ou seja, em casos extremos, quando as ameaças aos poderes constituídos forem gravíssimas e somente como último remédio.

Se um presidente legitimamente eleito deve levar em conta essas importantes restrições, o que dizer de alguém que chegou ao poder através de um golpe e que talvez seja o presidente mais impopular que o país já teve?

A história brasileira demonstra que a repressão e a violência do Estado não são eficientes para conter a maré da insatisfação popular. Pelo contrário, a consciência democrática mobilizada não costuma se amedrontar, mas crescer diante do arbítrio.

É preciso que tomemos as ruas com vigor redobrado, de forma pacífica e massiva, para que o país possa virar esta página vergonhosa da maneira mais rápida possível.

Por último, mas não menos importante, a gravidade do ato de Temer deve ser mais um alerta para a necessidade da união de todos os democratas, independente de suas posições programáticas, em defesa do Estado Democrático de Direito e da convocação de eleições diretas para a Presidência da República.

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