Em busca da igualdade entre os gêneros

*Odilon Luís Faccio

**José Álvaro de Lima Cardoso

     No que se refere ao acesso à educação pública os dados revelam que as disparidades de acesso para homens e mulheres em Santa Catarina, praticamente não existem, exceto nas regiões menos desenvolvidas econômica e culturalmente. Esse é um avanço considerável, pois acesso ao ensino e a permanência na escola diz respeito ao futuro dos homens e mulheres. Se a menina ou a jovem tem acesso à escola em igualdade de condições ao menino, no futuro ela estará tão habilitada quanto o menino/jovem a preencher uma vaga no mercado de trabalho, e essa condição de equidade é extremamente necessária para o avanço da própria democracia no país.

     No entanto, se no acesso ao ensino fundamental os avanços foram expressivos na relação entre os gêneros, no mercado de trabalho, as desigualdades ainda são muito grandes. Segundo a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do Ministério do Trabalho, dos trabalhadores que se inseriram no mercado de trabalho formal em Santa Catarina, em 2010, aproximadamente 75% tinham pelo menos o ensino médio completo. No entanto, para cada grupo de 10 trabalhadores com escolaridade superior completa ou incompleta, seis eram mulheres e quatro eram homens. Em 2010 as mulheres tinham, em média, 10 anos de estudo enquanto os homens tinham 9,3 anos. Essa maior escolaridade, todavia, não tem evitado que a mulher aufira salário inferior ao do homem: 77,4% das mulheres com carteira assinada em Santa Catarina, em 2010, receberam até 1,5 salário mínimo (SM) percentual que entre os homens é de 56,4%. Quando se observa o extrato de salário mais elevado (mais de 5 SM) a relação é inversa: apenas 0,8% das mulheres estão nessa faixa, enquanto os homens totalizam 1,5%. O curioso é que o diferencial na remuneração entre homens e mulheres em Santa Catarina aumenta com a maior escolaridade: enquanto entre os analfabetos essa diferença foi de 14% em 2010, para os trabalhadores de nível superior a diferença atingiu 35%.

      A mulher está cada vez mais presente no mercado de trabalho no Brasil: dos 3.421.000 trabalhadores ocupados em Santa Catarina (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios/2009, do IBGE), 1.496.000 (quase 44%) são mulheres, um percentual que vem crescendo a cada ano. Mas esse fato, por si só, não se reverte em sucesso na inserção no mercado de trabalho. As taxas de desemprego feminino apresentam-se sistematicamente superiores às masculinas em todas as regiões e, em geral, a mulher representa mais da metade do total de desempregados das regiões onde o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) faz a pesquisa de emprego e desemprego. As mulheres também estão mais sujeitas a ocupações com inserção vulnerável, (sem proteção e direitos trabalhistas: como os assalariados sem carteira de trabalho assinada, empregados domésticos, autônomos que trabalham para o público e trabalhadores familiares).  A boa notícia é que em função da queda do desemprego e do aumento do crescimento econômico nos últimos anos, esta redução da desigualdade entre rendimentos de homens e mulheres vem caindo.

     Além de auferir salários menores e estar em condição de maior vulnerabilidade no mercado de trabalho, a jornada de trabalho da mulher é longa e intensa pelo exercício da dupla jornada, já que, mesmo trabalhando fora de casa, culturalmente ela é considerada responsável pelo desempenho do trabalho doméstico. Além disso, boa parte da sua jornada, dedicada ao trabalho doméstico, é considerada improdutiva pelos cálculos do Produto Interno Bruto (PIB). Nesse contexto, as mulheres são as que mais sofrem os efeitos da pobreza e da desigualdade social e são as mais atingidas pela vulnerabilidade social e pela carência de políticas públicas efetivas de combate a desigualdade.

     Segundo dados divulgados por ocasião do lançamento do Plano Brasil sem Miséria, em junho de 2011, dos 16,2 milhões de pobres extremos detectados no Brasil, 40% têm até 14 anos, 71% são negros e 47% vivem no campo. O governo não tem o dado preciso, mas, possivelmente, a maioria sejam mulheres. No meio rural a situação da mulher é ainda mais difícil. Geralmente as mulheres são vistas apenas como mães e esposas dos trabalhadores rurais e o seu trabalho é invisível e considerado um simples auxílio ao trabalho masculino. Essa invisibilidade é agravada pelo fato de que no campo, na hora de prestar as informações, aparece o homem como chefe de família, falando pela família inteira. Então, provavelmente o número de mulheres que trabalham e produzem é muito maior do que aquele que aparece nas pesquisas.

     Apesar das dificuldades em Santa Catarina, de se obter dados relativos às mulheres negras, é possível inferir, a partir das informações de sexo e negros no mercado de trabalho, que as condições de trabalho e emprego dessas mulheres sejam extremamente adversas no Estado. Um sintoma disso é a taxa de desocupação dos negros, que em Santa Catarina, segundo a PNAD/2009, estava em 8,5%, quase o dobro da mesma taxa entre os brancos, de 4,6% (praticamente, o chamado “pleno emprego”). Se, comprovadamente, em todas as regiões do país se constata que a taxa de desemprego da mulher é sempre superior à do homem, a desocupação da mulher negra, no Estado, certamente será superior aos dos negros como um todo, talvez superando os 10%. É fácil deduzir que tais dificuldades da mulher negra no acesso ao trabalho se estendam também a outros indicadores como renda, informalidade, rotatividade, precariedade, etc.

*Engenheiro agrônomo e Coordenador Estadual do Movimento Nós Podemos Santa Catarina.

**Economista e supervisor técnico do DIEESE em Santa Catarina.