Mais coragem na defesa da Petrobrás e do petróleo

                                                                                  *José Álvaro de Lima Cardoso

        Segundo matéria da revista Carta Capital (24.09.15) o professor Raphael Padula, da UFRJ, em palestra no seminário “Uma estratégia para o Brasil, um plano para a Petrobrás”, dentre várias análises importantes, lembrou que “a geopolítica estratégica dos Estados Unidos é ameaça à soberania do Brasil sobre o pré-sal”. Segundo o professor, entre os 10 maiores importadores de petróleo, apenas China e Índia podem ser considerados fora do controle estratégico dos EUA. O que garante o apoio dos países aliados às políticas estadunidenses tanto no referente ao petróleo, quanto nas políticas econômicas mais gerais em defesa, por exemplo, dos postulados neoliberais (para aplicação nos países periféricos, claro). Para o professor, a estratégia dos EUA é a de impedir o surgimento de potências regionais no setor, especialmente em áreas de abundância de recursos naturais, como é o caso do Brasil, especialmente a partir das descobertas do pré-sal.

        A mudança na política externa brasileira adotada a partir de 2003 (política externa mais ativa e altiva) incomoda muito os EUA. O modelo proposto para a região é o de países com Forças Armadas limitadas, incapazes de defender suas riquezas naturais, especialmente o petróleo. Na sua palestra, o professor lembrou que, a partir do anúncio do pré-sal pelo Brasil, em 2006, os EUA reativaram a 4ª Frota Naval, voltada para o Atlântico sul e rejeitou a resolução da ONU que garantia o direito brasileiro nas 200 milhas continentais.

        A proposta dos entreguistas, como se sabe, é tirar a Petrobrás do caminho e possibilitar às multinacionais do petróleo a apropriação dos bilionários recursos existentes no pré-sal, que podem chegar a 300 bilhões de barris de petróleo. Tirar a exclusividade de exploração da área pela Petrobrás, por exemplo, que está no PLC 131 de Serra, é de interesse das petroleiras porque, dentre outras razões, é impossível controlar a “torneira” da extração do petróleo, a 300 km da costa. Segundo os engenheiros da Petrobrás, apenas com o “golpe da torneira”, o Brasil iria perder um sexto do valor do recurso previsto pela regulação atual. No meio do oceano, não tem como instalar um “hidrômetro” de petróleo que resista à fraude. A produção seria declarada com um valor inferior ao que foi realmente extraído, o que levaria à redução da arrecadação de royalties. A fraude geraria também um montante inferior de lucro, o que significaria uma menor contribuição para o Fundo Social.

        Esse é o cenário de fundo da questão do petróleo no mundo, que move, por exemplo, as tentativas de tornar a Petrobrás apenas mais uma empresa que disputaria as áreas do pré-sal, através de leilões. Por isso é estarrecedora a fraqueza e ambiguidade do governo e seus aliados, na defesa da Petrobrás e do pré-sal. Não fossem a mobilização dos petroleiros e a ação de alguns valorosos parlamentares nacionalistas, o projeto entreguista de Serra teria prosperado no Senado Federal. Outras ameaças no parlamento permanecem, incluindo a proposta de privatizar a Petrobrás - neste caso pronunciada com todas as letras e sem subterfúgios - e têm que ser combatidas com muita determinação e coragem.

*Economista e supervisor técnico do DIEESE em Santa Catarina.