Clemente
Ganz Lúcio [1]
Os
sindicatos estão priorizando, nas
negociações coletivas, temas que têm relação com saúde do
trabalhador,
segurança e acidentes no trabalho, doenças profissionais,
condições laborais e
uso de maquinário. Cláusulas associadas à saúde psicológica já
estão presentes
em 26% das convenções e dos acordos coletivos, quer dizer,
triplicaram em 10
anos.
Foram
registrados 557 mil
afastamentos devido a acidentes de trabalho e doenças
ocupacionais em 2014, o
que representou crescimento de 24% em 10 anos. Como os vínculos
formais cresceram
58%, a proporção entre os afastados e o contingente empregado
diminuiu. O
aumento maior ocorreu nos acidentes no trajeto para o trabalho
(127%). No
volume de afastamentos por doença ocupacional, houve queda de 21
mil para 15
mil casos.
Já os
acidentes de trabalho com CAT
atingiram 559 mil casos (2013), crescimento de 43% no decênio
(1/4 dos
acidentes envolvem as mãos). Observaram-se queda significativa
nas taxas de
mortalidade devido a acidentes de trabalho (de 5,4 para 2,8 em
100 mil vínculos
em 10 anos) e diminuição de aposentadoria por invalidez.
Os homens
(3,6%) são mais atingidos
por acidentes de trabalho do que as mulheres (1,9%). A região
Sudeste
apresentou a menor proporção de trabalhadores envolvidos em
acidentes (2,3%).
Já no Norte do país, os homens apresentam a maior taxa de
acidentalidade
(5,6%).
No Sul,
Sudeste e Centro-Oeste,
entre 30% e 37% das pessoas ocupadas têm planos privados de
saúde, enquanto no
Norte e Nordeste, são 13% e 16%, respectivamente.
A saúde
pública investe hoje em torno
de R$ 100 bilhões por ano e a maior parte dos recursos vai para
a assistência
hospitalar e ambulatorial (43%) e atenção básica (17%). O gasto
com saúde
preventiva ainda é relativamente baixo. Cresceu o número de
profissionais de
saúde entre 2000 e 2010, período em que o país passou de 14 para
19 médicos por
habitante e de 23 para 61 auxiliares de enfermagem. Porém,
fatores
estruturantes para a proteção da saúde estão longe de ser
universalizados, como
a rede de coleta de esgoto e a distribuição de água encanada.
Enquanto no Sul
88% das casas têm acesso à rede, no Norte são somente 23%,
Nordeste, 44%,
Centro-Oeste, 47%, e Sul, 63%.
Esses e
muitos outros dados foram
compilados pelo DIEESE no Anuário da
Saúde do Trabalhador - 2015, publicação que reúne 100
tabelas, 22 gráficos,
um dicionário com termos técnicos e texto introdutório sobre
saúde dos
trabalhadores no contexto socioeconômico brasileiro e
internacional. A versão
eletrônica encontra-se disponível gratuitamente em www.dieese.org.br.
Os
trabalhadores criaram os
sindicatos como instrumento de luta para promover e defender
seus direitos e
atuar para construir uma sociedade capaz de proporcionar
bem-estar e qualidade
de vida para todos. Uma das dimensões essenciais da ação
sindical é observar as
condições de trabalho e os reflexos diretos e indiretos sobre a
saúde. Por
isso, além de procurar regular nas convenções e nos acordos
coletivos as
condições de trabalho, muitas entidades vão além, investindo na
atuação no
local de trabalho, especialmente por intermédio das Cipas, para
que o trabalho
seja executado em condições adequadas em termos de saúde e
segurança. As
Centrais Sindicais atuam nacionalmente e buscam ampliar e
aperfeiçoar a
normatização e legislação nesse campo. Inúmeras iniciativas em
termos de
formação e mobilização são realizadas pelas entidades sindicais
do setor
público e privado.
É com
satisfação que o DIEESE
apresenta mais este conjunto de estatísticas, ferramenta
fundamental para um
movimento sindical comprometido com transformações que se
realizam a partir do
debate público e baseado em fatos e dados, orientando-se pelo
princípio da
justiça e da igualdade.
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