terça-feira, 31 de janeiro de 2017

Nota contra a oferta da base de Alcântara aos EUA

.
Entre os absurdos políticos que o Brasil está enfrentando hoje, destaca-se a continuidade da submissão às imposições neoliberais do Consenso de Washington, aplicadas pelo Banco Mundial e FMI desde os anos 90 do século passado aos “países em desenvolvimento” da periferia do capitalismo, por parte do governo brasileiro ilegítimo e corrupto, que usurpou a Presidência da República através de um golpe implementado pelo Congresso Nacional, legitimado pelo Judiciário e pela grande mídia.

A notícia de que o Sr. José Serra, Ministro das Relações Exteriores, retomou contatos para “oferecer” o Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, é mais uma comprovação do DNA entreguista desse governo. Este acordo já se mostrou não apenas desvantajoso ao Brasil do ponto de vista econômico e tecnológico, mas completamente ofensivo à soberania nacional ao permitir controle total ou parcial dos EUA sobre parte do território nacional, o que por si só o torna inaceitável.

Frente a tantos absurdos, os movimentos sociais, entidades da sociedade civil, organizações sindicais, igrejas e membros de partidos políticos que promoveram o PLEBISCITO POPULAR CONTRA A ALCA como celebração da Semana da Pátria de 2002, vêm a público, em nome dos 10 milhões de brasileiros/as que votaram contra a ALCA e contra a entrega do Centro de Lançamento de Alcântara aos Estados Unidos da América, para declarar que a decisão do governo ilegítimo de retomar “negociações” para a entrega do Centro será combatida novamente como uma prática de submissão neocolonial e uma traição ao povo brasileiro – como o está sendo também a política de entrega do petróleo brasileiro às corporações multinacionais.

Conclamamos a todas as pessoas e entidades que coroaram de êxito o Plebiscito Contra a Alca – e contra a entrega do Centro/Base de Lançamento de Alcântara – a se manifestarem publicamente contra a prática do ministro do governo golpista, José Serra, de impor relações internacionais a partir de sua vontade individual, sem debate e consulta ao povo. Lutaremos e resistiremos contra essa prática com todas as forças.

Ao contrário das políticas autoritárias e entreguistas do governo usurpador, que enfraquecem a democracia e aprofundam as desigualdades, seguiremos lutando em favor da verdadeira democracia, que reforce e não debilite, a soberania da Nação brasileira e qualifique sempre mais suas relações sociopolíticas, socioeconômicas, socioambientais e socioculturais da sociedade brasileira, inclusive suas relações internacionais.
 
SOBERANIA NÃO SE NEGOCIA!
 
Janeiro de 2017.
Subscrevem:
Jubileu Sul Brasil
Consulta Popular
Cáritas Brasileira
Marcha Mundial das Mulheres
Sempreviva Organização Feminista
Grito dos Excluídos Continental
Coletivo de Mídia Memória Latina


Xadrez da delação e a dança dos mineirinhos (Nassif)


Por Luis Nassif, no Jornal GGN

Peça 1 – o assalto final ao país
Tem-se um presidente da República suspeito de corrupção. Seu preceptor maior – ex-deputado Eduardo Cunha – já está preso. Se receberem o mesmo tratamento dado a Cunha, seus dois lugares-tenentes – Ministro Eliseu Padilha e Secretário Moreira Franco – também irão para a prisão.
Nos últimos tempos, no entanto, esse grupo abaixo de qualquer suspeita, colocou em prática as seguintes medidas, tentando desesperadamente acumular poder para impedir a marcha dos processos:
1. Assumir o controle geral das definições de produtos de conteúdo nacional para as compras públicas, colocando de lado os técnicos do BNDES e Finep. Empresa que quiser ter seu produto enquadrado, terá que beijar as mãos do grupo.
2. Colocar sob seu controle as decisões de investimento do FAT (Fundo de Amparo do Trabalhador), afastando o conselho que define as políticas de investimento. Os dois rgandes especialistas do grupo em FAT eram Eduardo Cunha e Geddel Vieira Lima.
3. Flexibilizar as datas de reajuste de medicamentos e submeter as propostas a um grupo restrito de Ministros, deixando de lado os escalões técnicos.
4. A antecipação das licitações do pré-sal, sem uma explicação plausível.
Em relação aos chamados interesses nacionais, a cada dia que passa o jogo de desmonte se acelera mais:
1. A proibição de empresas nacionais nas licitações para a conclusão dos trabalhos da Comperj (https://goo.gl/yJkIII).
2. A decisão da Aeronáutica de contratar empresas norte-americanas para serviços de sensoriamento remoto por satélite, por ordem da Casa Civil, de Eliseu Padilha (https://goo.gl/W0kVxq).
3. A plataforma desenvolvida pelo Exército contra guerra cibernética. A plataforma serve Itaipu, Angra e outras áreas críticas. Se, no bojo da cooperação com autoridades norte-americanas, a senha do sistema for exposta, deixará vulnerável as principais áreas críticas do país.
4. Os riscos de paralisação do Prosub – o programa de construção de submarinos nucleares, essencial para a defesa do pré-sal.
5. O controle direto dos EUA sobre os trabalhos da Embraer, a pretexto de fiscalizar a implantação do sistema de complience (https://goo.gl/0JYi7H).
Para ganhar tempo e consumar o saque, estão oferecendo em pagamento:
1. O desmonte do Estado.
2. Uma reforma da Previdência mais severa que a mais severa reforma em país europeu.
E aí esse símbolo máximo da liberalidade política brasileira, um Presidente suspeito até a tampa indicando o juiz que participará do seu julgamento.
Peça 2 – a estagnação econômica
Como vimos alertando desde o início da gestão Henrique Meirelles, a equipe econômica não está preocupada em recuperar a economia. Seu objetivo é unicamente ideológico, de aproveitar a crise para o desmonte total das políticas públicas e dos instrumentos de ação do Estado.
Este ano, já está dada a continuidade da estagnação da economia, com o agravamento da questão fiscal da União e dos Estados, o aumento do desemprego.
O jogo de expectativas positivas é ridículo. A mídia celebra a redução de 0,75 ponto da Selic, com o índice ficando em 13,5% – em cima de uma economia que já caiu 8 pontos percentuais.
Toda a movimentação pretendendo criar artificialmente expectativas otimistas está indo ladeira abaixo com a divulgação dos dados de janeiro.
Daqui para a frente será deflagrada a guerra contra a reforma da Previdência. À medida que for clareando os efeitos da reforma sobre os aposentados, nem plantão de 24 horas da Globonews contornará a decepção popular.
Peça 3 – o papel da oposição
Com o governo sem condição de apresentar uma ideia sequer de futuro, a oposição fica com a faca e o queijo na mão para desenvolver seu projeto de país. Dentro de um ou dois meses haverá um grande seminário nacional com as chamadas forças progressistas apresentando seu projeto.
Mesmo assim, o jogo continua nublado na frente das esquerdas, e mais nublado ficou com o AVC que vitimou dona Mariza, esposa de Lula. Há o risco concreto de tirar Lula de combate por algum tempo, em um período que exigiria cada vez mais sua presença em duas frentes: a do PT e a nacional.
No PT, sua eleição para presidente seria a única maneira de impedir o esfacelamento do partido entre as diversas tendências. A chamada frente de esquerdas perde mais tempo se digladiando, aliás, do que pensando em projetos comuns.
A espinha dorsal dessa frente continua sendo o PT, com 20% do eleitorado nacional, diretórios na maioria das cidades e máquina política. Ele poderia ser revitalizado, mas hoje em dia, com exceção de Lula (que não parece inclinado a assumir o partido) não há uma referencia sequer para o cargo de presidente.
Quem vem despontando é o senador Lindbergh Faria, mas considerado ainda um pouco verde por parte dos petistas históricos.
Não há consenso sobre o papel do Estado, a maneira de coordenar as expectativas empresariais visando a retomada dos investimentos, as formas de convivência com o mercado. Não há consenso sequer sobre o que poderia ser uma política econômica alternativa.
Antes do AVC da esposa, Lula estava se preparando para lançar publicamente suas ideias, mas no bojo de uma ampla crítica-autocrítica dos erros cometidos por Dilma Rousseff. Mas, ao seu feitio, aguardava uma conversa com Dilma para combinar os termos da autocrítica sem melindrar a companheira.
Peça 4 – a delação, Carmen e Rodrigo
É nesse quadro econômica e politicamente confuso que explode a nova bomba política: a homologação da delação da Odebrecht. E aí, os olhos se voltam para a mineiridade.
Há dois estereótipos fortes do mineiro. Há a imagem de mineiridade, significando a capacidade de conciliar adversários, montar acordos impossíveis, com doçura e sagacidade.
E há o estereótipo do “mineirinho” – significando a capacidade de não entrar em nenhuma dividida e não correr nenhum risco, nem dizer o que pensa.
As delações da Odebrecht estão sob controle de dois “mineirinhos”: a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia e o Procurador Geral da República (PGR) Rodrigo Janot, ambos especialistas na arte de se valer de toda ênfase para não tomar nenhuma decisão de risco.
Carmen Lúcia homologou as delações, mas as manteve sob sigilo. Com isso, as decisões sobre que medidas tomar ficariam teoricamente sob controle de Janot. Ambos – Carmen e Janot – têm posição claramente partidária. Ninguém no país acredita na isenção de Janot.
Desde o primeiro momento da Lava Jato, Janot – sob cuja responsabilidade estão os casos envolvendo pessoas com prerrogativa de foro – manobrou discricionariamente o ritmo das denúncias e dos inquéritos.
Na partida, a primeira leva de delações de políticos, pediu a denúncia do senador Lindbergh Faria em cima de afirmações vagas. E solicitou o não indiciamento de Aécio Neves que tinha contra si uma delação que mencionava o operador (Dimas Toledo), a estatal (Furnas), o método da lavagem de dinheiro (a Bauruense) e a conta onde era deposito o dinheiro (da irmã de Aécio).
Para dar aparência de neutralidade ao seu jogo, denunciou o senador Antônio Anastasia em cima de indícios mínimos. Tão vagos que não houve a menor dificuldade no pedido posterior de seu arquivamento.
Fez muito mais. Permitiu o uso político desmedido dos vazamentos, manteve engavetada a denúncia contra Aécio Neves, por manutenção de conta no exterior, nada fez em relação às denúncias envolvendo José Serra.
Finalmente, impediu a delação de Leo Pinheiro, presidente da OAS, quando os termos lhe foram apresentados, e consistia em entregar o sistema de propinas em obras do governo de São Paulo, nas gestões Geraldo Alckmin e José Serra.
Como o mineirinho Janot exercita a arte da tergiversação?
Simples. Um processo é constituído de uma infinidade de passos sucessivos, obedecendo ao ritmo ditado por sua complexidade e pela intenção política do operador.
Quando as cobranças por isonomia se intensificam, o expediente consiste em dar UM passo pontual, atender às pressões e, depois, tirar o tema do ritmo Lava Jato.
Aí entram em cenas os vazamentos.
Esta semana foi anunciado o bloqueio da conta suíça de Ronaldo César Coelho, por onde passavam as contribuições da Odebrecht para José Serra. Foi uma novela para que a decisão fosse tomada. Houve um vazamento inicial da denúncia para o Estadão, que se recusou a publicá-la. O material acabou sendo enviado e publicado pela Folha. Ou seja, o vazador e um resto de competição entre os jornais, obrigou Janot a se mexer e tomar a providência de solicitar o bloqueio da conta.
Peça 5 – a prova do pudim de Janot
Agora se tem a prova do pudim para Janot. Caberá a ele pedir (ou não) a quebra do sigilo das delações da Odebrecht.
Acabará pedindo por duas razões. A primeira, a pressão da opinião pública e da mídia. A segunda, a constatação de que as delações acabarão vazadas por terceiros. Ou seja, inevitavelmente ele perderá o controle que mantem sobre os vazamentos.
Obviamente, a velha mídia centrará toda a cobertura em cima das delações contra o PT. Mas não haverá como impedir a disseminação das denúncias contra o PSDB e, especialmente, contra a camarilha de Temer.
Em cima desse terremoto aproxima-se outro: a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre as contas de campanha de Dilma e Temer. Por mais ginástica que faça o principal advogado de Temer, Gilmar Mendes, não haverá como separar a chapa para questões eleitorais. Se a chapa for impugnada, significa que todos os votos serão anulados. E os mesmos votos sufragaram Dilma e Temer.
A eventual separação entre ambos só haveria para fins penais ou administrativos.
A única peça a sustentar Temer é a absoluta anomia do PSDB, incapaz de formular um programa sequer.

Obrigado, Lava Jato! Obrigado, Globo! Pobreza e miséria voltam a explodir no Brasil (análise acurada da conjuntura)

Escrito por , Transcrito de o Cafezinho
 
Pobre Brasil.
Hoje o Valor, noticiou – sem destaque, claro, porque essa não é uma notícia que interessa à mídia corporativa, hoje empenhada em consolidar o golpe – uma notícia terrível, da qual reproduzo um trecho:
Com crise, base da pirâmide cresce e volta aos níveis de 2011
As classes D e E ganharam 4,3 milhões de famílias nos últimos dois anos e voltaram a representar 56,5% do total de domicílios do país, nível próximo do registrado em 2011, 57,4%. A proporção chegou a 51,4% em 2014, a menor observada durante o processo de mobilidade social que começou em 2003, quando 70,2% estavam na chamada base da pirâmide.
Reparem bem. As classes D e E representavam 70% da população brasileira em 2003. Caíram para 51% ao final de 2014, após três gestões petistas.
Esse foi, claro, o grande crime do PT.
A partir de 2015, quando o golpe (ou seja, a aliança entre mídia e aparelho jurídico do Estado) assume o poder de fato no país, as coisas começam a ser revertidas rapida e brutalmente.
Mas isso parece não interessar a grande imprensa nem à classe média. Alguns infelizes, mesmo desempregados por causa da Lava Jato, continuam adorando o monstro que devora suas vidas, atribuindo o mal ao PT, à corrupção, ao Lula, ao filho de Lula, ou seja, repetindo obedientemente tudo que a Globo lhes incute, direta ou indiretamente, através de sua campanha de mentiras.
Alguns comentaristas me perguntam, sinceramente perplexos, se era melhor não ter Lava Jato e deixar as empresas e corruptos impunes.
As pessoas parecem ter naturalizado uma bizarria: de que a Lava Jato substituiu todo o aparelho democrático estatal de combate à corrupção. Nessa visão, a Lava Jato deixa de ser uma operação específica, liderada por um juiz e um grupo de procuradores de Curitiba, provincianos, reacionários e irresponsáveis, e se torna uma instituição de Estado independente.
É preciso explicar às pessoas que é possível combater a corrupção sem Lava Jato, sem golpe, sem destruir nenhuma empresa, sem abusar de prisões preventivas, sem delação premiada.
Não vai ser igual a Lava Jato, claro. Não será tão espetacular. Será uma luta contra a corrupção mais discreta, mais eficiente, mais séria.
A Lava Jato não combate a corrupção e sim favorece profundamente a corrupção no país, porque produziu caos político e econômico, e se associou à campanha midiática para deslegitimar a atividade política. Esses são fatores que aumentam a corrupção. Alguém às vezes me fala que empresas e políticos pensarão agora duas vezes antes de corromperem ou serem corrompidos. Que ingenuidade! Por caso, Geddel Vieira Lima, o ministro que tentou pressionar seu colega de ministério, Marcelo Calero, a aprovar a construção de um prédio onde detinha um apartamento, sentiu-se intimidado pela Lava Jato?
Por acaso a corrupção caiu na Itália, após as operações Mãos Limpas? Não. Não caiu. Aumentou. Aconteceu igual ao Brasil. O que é o governo Temer senão a fina flor da corrupção política brasileira?
O governo Dilma tinha corrupção? Sim. Tinha problemas diversos? Tinha. Mas Dilma era exatamente o principal fator de resistência ética do governo. Ao derrubarem-na e promoverem um expurgo de qualquer servidor progressista (até mesmo um garçom do Planalto foi demitido por suspeitas de simpatias progressistas), o que fez Temer senão reunir a nata da escória política nacional? Esse é o resultado, portanto, da Lava Jato: um aumento brutal da corrupção no governo.
E agora, o país, mais uma vez, é paralisado para assistir, embasbacado, a prisão de Eike Batista, num espetáculo notoriamente armado com a Globo. Eike Batista volta ao Brasil pronto para delatar, quem? Se quiser sair rápido da cadeia, Eike provavelmente terá de acusar Lula e PT, claro.
Aliás, todas as declarações de Eike (à Globo, claro, que inclusive botou um repórter para viajar a seu lado) tem sido no sentido de que irá aderir alegremente ao golpe. Francamente, eu não o culpo por isso, porque a violência da Lava Jato e da Globo não tem limites. Teori que o diga. A Lava Jato, se não conseguir o que quer, vai atrás da família da pessoa, destrói sua vida, sua empresa. O que foi a condenação do almirante Otto a mais de 40 anos de prisão senão uma vingança de Moro porque o almirante se recusou a fazer uma delação mentirosa contra o PT e Lula?
Por que Marcelo Odebrecht ficou preso durante tanto tempo enquanto os mais notórios corruptos foram rapidamente soltos? Ora, porque ele tinha se recusado, até o momento, em “colaborar” com os procuradores. O que isso significa? Que ele não aceitara fazer o jogo da Lava Jato.
Então a Lava Jato usou o pai de Marcelo. Emilio Odebrecht foi ameaçado e não resistiu. Como Sergio Moro não conseguiu dobrar Marcelo Odebrecht com uma prisão preventiva medieval, de tempo ilimitado, a Lava Jato apelou para a destruição da Odebrecht no Brasil e no mundo. Procuradores brasileiros viajaram aos EUA para entregar informações sensíveis da companhia para o Departamento de Justiça. Foi aí que Emilio Odebrecht e talvez o próprio Marcelo entenderam o que a Lava Jato era capaz para conseguir algum tipo de delação envolvendo a classe política, ou seja, reforçando toda a narrativa do golpe (mesmo que a delação da Odebrecht não envolva diretamente Lula e Dilma, ela poderá servir para os objetivos do golpe de controlar o governo).
A política brasileira ficou insuportável, porque todos entram – inclusive a esquerda – nas ondas de linchamento. É hora de linchar Eike? Então todos vamos linchar Eike. Globo, Veja, Istoé, redes sociais, blogs, mídia alternativa. Todo mundo competindo quem pinta um retrato mais satânico de Eike Batista.
A direita espalha fotos de Eike ao lado de Lula. A esquerda espalha fotos de Eike ao lado de Aécio.
O Brasil precisa discutir seus graves problemas de infra-estrutura. As cidades precisam de metrôs, de VLTs, de trens. Precisamos discutir como superar a crise econômica e como queremos nos inserir no mercado global. Ao invés disso, a agenda política nacional é inteiramente dominada por uma pauta definida por uma espécie de centro unificado do golpe, que define o único assunto que poderá ser debatido no país durante os próximos dias. Todos os dias, dois ou três assuntos dominam inteiramente a mídia nacional. Ninguém pode falar de outra coisa.
Enquanto a mídia e a Lava Jato cegam os olhos da opinião pública com notícias ameaçadoras sobre a “mega-delação” da Odebrecht, e com detalhes sobre onde ficará preso Eike Batista, o governo anuncia que a Eletrobrás pretende reduzir sua força de trabalho de 23 mil para 12 mil funcionários.
A notícia está no Valor, jornal que poucos lêem, e também sem destaque.
É assim o governo que nasce do golpe: no momento em que o maior problema do país volta a ser o desemprego, suas únicas medidas são anunciar demissões em massa. Para fazer isso, repare bem!, a Eletrobrás terá que desembolsar mais de R$ 2,5 bilhões, por causa dos custos trabalhistas. Ou seja, o governo gastará o pouco dinheiro que tem em caixa para investir em… demissão.
É uma orquestra armada em seus mínimos detalhes. Enquanto o público é distraído com espetáculos de justiça bárbara, saciando seus mais baixos instintos com as agruras de ex-poderosos, o governo continua vendendo, freneticamente, patrimônio público, demitindo em massa, provocando desemprego.
A revolta popular é contida por esses espetáculos. Afinal, os políticos e empresários presos recebem, no lombo, toda a carga de culpa pela crise. Os culpados não são mais a incompetência do ministro da Fazenda e dos técnicos do Banco Central, nem a irresponsabilidade dos operadores da Lava Jato, nem a codícia de alguns especuladores, tampouco a desonestidade brutal da imprensa corporativa. O culpado é Eike Batista, claro! Ou então, Lula!
Ainda sobre a dúvida de alguns leitores, coxinhas ou não, sobre como combater a corrupção sem destruir as empresas, vale lembrar o exemplo alemão. Após a II Guerra, os alemães não destruíram nenhuma de suas grandes empresas, apesar delas terem se envolvido em escabrosos casos de corrupção, além de sua conivência repugnante com o regime nazista que matou milhões. As empresas foram preservadas porque os alemães entenderam que elas eram um patrimônio nacional, e um ponto de apoio importante para o desenvolvimento tecnológico e industrial do país.
Agora, neste sentido, também devemos culpar a mídia, que desde o início da operação Lava Jato, passou a chamar todas as grandes indústrias de construção civil do país simplesmente de “empresas da Lava Jato”. Elas foram completamente despersonalizadas, numa campanha de destruição de imagem inédita na história do empresariado brasileiro.
Os capitalistas brasileiros precisam entender que democracia e pluralidade midiática são importantes para sua segurança. Golpe de Estado, regime autoritário, monopólio midiático são fatores que atravancam o desenvolvimento, como estamos vendo.
Hoje a presidente do STF, Carmen Lucia, decidiu homologar a delação da Odebrecht. Há um grande suspense no ar em relação a isso. Alguns militantes antigolpe acreditam que essa delação produza uma confusão dentro da Lava Jato, porque ela não corroboraria a tese dos procuradores antipetistas, e sim jogaria a lama para o lado do governo Temer, que poderia inclusive não resistir e cair. A mídia assiste a tudo de camarote, porque ela ganha de qualquer jeito, com Temer ou sem Temer, visto que o poder, de fato, está nas mãos da Procuradoria Geral da República, do STF e da Globo.
Lucia também determinou o sigilo da homologação, o que é muito conveniente para o consórcio golpista, que mais uma vez terá condições de vazar seletivamente o que desejar. O governo Temer, por sua vez, permanece o que é: uma administração inerte, vazia, ocupada apenas em satisfazer o mais rápido possível a cobiça das elites mais egoístas e antinacionais do mundo.
O consórcio entre Globo, PGR e STF exerce o poder de fato no país. A gestão deles, como se vê, é um desastre, porque eles não entendem nada de economia, de emprego, de desenvolvimento, de soberania. Seu único talento é para destruir, prender, acusar. Construir um país requer estabelecer compromissos delicados entre o capital e o trabalho, entender a importância de cuidar da população mais pobre, incentivar a educação, a tecnologia, a pesquisa.
Em Davos, o procurador-geral da república, Rodrigo Janot, portou-se como um chefe de Estado, o que, por si, já demonstra a incrível anarquia política na qual mergulhou o país após o golpe. Em entrevista, Janot disse que a Lava Jato é “pró-mercado”, o que me pareceu a declaração mais esquizofrênica, cínica e bizarra, que eu já ouvi em muito tempo. A Lava Jato foi a operação mais demolidoramente anti-mercado que alguém poderia conceber. Lembro-me que, num determinado momento, eu escrevi um post chamando a Lava Jato – sarcasticamente, é claro – de “comunista”, porque ela surfou, de fato, junto com a mídia, nesse preconceito antiempresário bem típico de um país dominado por burocratas e rentistas, como é o Brasil há séculos. A mídia manipulou muito bem este sentimento.
A esquerda brasileira não tinha instrumentos, nem de longe, para lutar contra a Lava Jato, porque o seu nível de sofisticação foi avançadíssimo. Se você tem todos os instrumentos de violência e espionagem do Estado em suas mãos e nenhum escrúpulo em relação às consequências econômicas e políticas de seus atos, além de um blindagem midiática absoluta, no Brasil e lá fora, você pode fazer o que quiser. A esquerda brasileira, que nunca possuiu um centro de inteligência, nem nunca jamais pensou em construí-lo enquanto esteve no poder, não soube reagir às maquinações jurídicas e midiáticas do golpe.
Lula, solitariamente, através de seus advogados no Brasil e Londres, protagoniza a luta para salvar não apenas a si mesmo e a sua família, mas a própria democracia brasileira. Se isso traz uma grande injustiça, não se pode negar que é resultado da própria inércia de Lula, que não foi apenas presidente por duas vezes, como sempre foi, durante o mandato de sua sucessora, a figura mais importante de seu partido. Lula deveria ter ouvido o que tantos analistas progressistas denunciavam, quase desesperadamente, ao longo de toda a era petista: que a mídia estava desossando completamente o governo, o partido, a esquerda em geral, e que era preciso haver reação política à altura. A coisa explodiu em 2013. Ali ficou patente que a água da alienação política, do fascismo, do ódio à esquerda, depois de anos de fogo midiático, havia finalmente entrado em ebulição. As pesquisas eram claras: a maioria dos manifestantes de 2013 eram favoráveis a Joaquim Barbosa, o justiceiro da Globo daquela época. Mesmo assim, nada foi feito. A inapetência política do governo atiçou a fúria da mídia, animada agora pelo surgimento de movimentos de classe média profundamente agressivos e conservadores. O auge da estupidez política veio após a vitória de outubro de 2014. No dia seguinte à vitória, o governo, num gesto de suicídio político que deverá, por muitas décadas, ser objeto de estudo, depõe todas as suas armas e decide caminhar nu e desarmado pelo campo inimigo. Pior, contrata, para administrar a economia nacional, um oficial do exército adversário, o qual dá início imediatamente a uma política acelerada de destruição da reputação política que o governo havia conseguido reconstruir durante o processo eleitoral.
Ainda é tempo de reagir. Sempre é tempo de reagir.

Delegado viola princípio constitucional da impessoalidade contra o ex-presidente Lula. (Wadih Damous)

https://www.facebook.com/wadihdamous/videos/814475592023535/

O sigilo de Cármem Lúcia e o alívio de Temer

Por Carlos Fernandes, no blog Diário do Centro do Mundo. Do blog do Miro.

A quem a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármem Lúcia, pensa estar enganando quando ao passo que homologa as 77 delações da Odebrecht, mantém o seu mais absoluto sigilo?

Como já é do conhecimento até do reino mineral, no Brasil do golpe não existe um único ato por parte dos grandes figurões de nossa tragédia democrática que não seja milimetricamente pensado e elaborado para que toda essa farsa seja mantida, quando não da mesma forma, com as oportunas mudanças de cenários que as ocasiões da empreitada assim o exigem.

A morte de Teori Zavascki, o relator original da operação Lava Jato, mais do que uma tragédia acidental ou provocada, trouxe um leque de oportunidades na então conjuntura do circo de Curitiba, isso justamente às vésperas do que há muito já é considerada como a delação do fim do mundo.

É triste termos que encarar a morte de um ser humano como a saída providencial de uma quadrilha multi-institucional que tomou de assalto a República, o Estado Democrático de Direito e a Constituição Federal, mas assim é o reino dos chacais.

O fato é que homologar as mais importantes e reveladoras delações de toda a Lava Jato ainda no período de recesso do STF e, portanto, de forma monocrática e independente antes mesmo de ser indicado o seu novo relator, é – independente da inquestionável urgência do assunto e de todo o seu cunho legal – uma autopromoção que cai como uma luva para alguém que, digamos, sonha com voos ainda mais altos.

Não tornar, porém, público o conteúdo dessas delações, atende, para utilizarmos um termo recorrente nesses dias sombrios, o “timing” necessário para que as peças do nosso xadrez político estejam devidamente posicionadas.

Já sabido que as tais delações possuem um monumental poder de destruição voltados especialmente para a cúpula do governo Temer, ele próprio chafurdado até a alma, não é à toa que o Planalto recebeu a notícia da manutenção do sigilo com um profundo “alívio”.

Além de dar tempo para que sujeitos do naipe de Rodrigo Maia e Eunício Oliveira disputem (e provavelmente ganhem) as eleições para presidente da Câmara e do Senado – peças fundamentais para uma sobrevida do governo Temer – ainda abre espaço para os nossos velhos conhecidos vazamentos seletivos.

A grande questão é que Cármem Lúcia, novamente, atua muito menos como uma juíza preocupada com a crise institucional e muito mais como um agente político que, pelo menos por ora, dá suporte aos interesses de um governo visivelmente corrupto, incapaz e inoperante.

A resposta entretanto pode estar na necessidade da plutocracia de se manter um parasita no poder até que as condições necessárias para que o golpe do golpe estejam definitivamente satisfeitas.

Temer pode até ter respirado aliviado por mais esse “jeitinho brasileiro” encontrado nos gabinetes da mais alta corte do país, mas ele, traidor como ninguém, deveria saber que essa nova bajulação da presidente do STF pode lhe custar muito caro.

Afinal, como dizia Winston Churchil, um bajulador é aquele que alimenta um crocodilo e que espera comê-lo no final.

Juiz barra venda da petroquímica de Suape e dá aula de economia a Pedro Parente


Captura de Tela 2017-01-30 às 23.45.38
Estratégico. E daí?

Extraído do site DCM
A Justiça Federal acaba de barrar mais uma negociata de gestão temerária na Petrobras, proibindo a “venda” (melhor seria chamar doação) das Plantas Industriais de SUAPE e CITEPE, obras do PAC recém inauguradas.
Essas unidades industriais estão sendo “vendidas” a preço irrisório e sem licitação.
Situadas no Complexo Industrial Portuário de Suape, em Pernambuco, com excelente capacidade de escoamento e recebimento de produtos via marítima e terrestre, a Companhia Petroquímica de Pernambuco, PetroquímicaSuape, e a Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco, Citepe, produzem respectivamente o ácido tereftálico purificado (PTA) e polímeros e filamentos de poliéster e resina para embalagens PET.
PROCESSO Nº: 0805433-25.2016.4.05.8500 — AÇÃO POPULAR
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª VARA FEDERAL(TITULAR)
JUIZ FEDERAL TITULAR
AUTOR: JOAO CARLOS DO NASCIMENTO SILVA (e outro)
ADVOGADO: Raquel De Oliveira Sousa
RÉU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (e outros)
ADVOGADO: Carla Patricia Veras Silver (e outro)
DECISÃO
1. Relatório
João Carlos do Nascimento Silva e Fernando Borges da Silva ajuizaram ação popular contra a Petrobrás S/A e a Agência Nacional do Petróleo — ANP, a pretender a anulação da venda Companhia Petroquímica de Pernambuco (Petroquímica SUAPE) e da Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco (CITEPE).
Em resumo, os autores alegaram que a Petrobrás estaria a promover a alienação sem observar as normas de licitação e que haveria prejuízo para a empresa, em razão do volume de recursos despendidos naqueles dois ativos e aqueles que ela iria receber na venda.
Além disso, alegou risco de dano irreparável, pois se a alienação se consumar, talvez não possa vir a ser desfeita, em razão da indenização que a empresa poderia se ver obrigada a pagar aos terceiros de boa-fé que comprassem aqueles bens.
Pediram o deferimento de liminar que suspendesse a venda daqueles ativos.
Ouvida, em resumo, a Petrobras afirmou a legalidade do procedimento e que, inclusive, o TCU havia autorizado sua execução, além da observância das normas simplificadas aplicadas a ela por força de decreto da Presidência da República.
Chamada a se manifestar, em resumo, a ANP alegou não ser parte legítima para a demanda e sustentou a legalidade de todo o procedimento.
É o relatório mais do que resumido. Passo a fundamentar minha decisão.
2. Fundamentação
Os autores populares parecem ter razão ao pedirem a suspensão do procedimento de venda daqueles ativos.
Por se tratar de bens de ente integrante da Administração Pública indireta, há a necessidade de serem observados os princípios do art. 37 da Constituição Federal de 1988 – CF/88, especialmente o da legalidade, publicidade e eficiência.
Numa análise superficial, parece que o procedimento adotado pela Petrobras, ainda que fundado em decreto regulamentar, não atende àquelas três diretrizes republicanas, pois a empresa não comprovou ter havido ampla publicidade da oferta daqueles ativos para venda, o que certamente atrairia mais interessados e poderia determinar a elevação do preço.
Além disso, não parece eficiente se ter desembolsado enorme soma na construção de dois empreendimentos de longo prazo e pretender deles se desfazer em tão pouco tempo (pelo que se pode aferir superficialmente, as empresas têm menos de dez anos de instalação).
Ora, é notório que empreendimentos industriais levam anos para que haja retorno do capital investido. E se levarmos em conta a queda abrupta dos preços do petróleo desde 2010, que caiu de U$ 120 por barril para U$ 30, haveria ainda mais demora para se obter de volta o capital investido.
Por outro lado, é no mínimo temerário vender ativos patrimoniais em momentos de crise econômica, em razão da depreciação que eles sofrerão por conta da situação de baixa do mercado, especialmente no caso de ativos da área do petróleo, produto estratégico para qualquer país, por ser o insumo básico da maioria esmagadora das demais indústrias.
Ainda que se possa alegar que se devem ser levados em conta os riscos do negócio e a dinâmica própria das operações empresariais, não me parece de acordo com a eficiência liquidar ativos tão caros — seja do ponto de vista econômico seja do ponto de vista estratégico — açodadamente e sem que se busque o melhor preço e a melhor oportunidade.
Especialmente no caso da Petrobrás, há ainda o fato dela ser sociedade de economia mista e a União poder fazer aportes de capital se necessário, para eventual socorro à companhia, o que justificaria maior prudência na venda de patrimônio.
Por outro lado, não se pode deixar de levar em conta o impacto que a alienação de tais ativos pode vir a ter na cadeia produtiva instalada no mesmo local, bem como nos empregos diretos e indiretos ali existentes, pois se a União pode bancar a manutenção de determinadas operações da companhia por questões de política econômica, como já o fez em passado recente, uma empresa estrangeira, como a que se apresenta como interessada na aquisição, pode simplesmente fechar as duas fábricas, com prejuízos ainda não estimados para o país, o Estado em que estão localizados e, o mais importante, para as pessoas ali empregadas direta ou indiretamente.
Há de se destacar que, se o negócio fosse tão ruim como defende a Petrobrás, não haveria interessado em sua compra num momento de notória crise mundial do setor petrolífero, nem haveria a necessidade de tamanha urgência na alienação.
Sobre a legitimidade da ANP, parece que ela está presente, pois como agência reguladora do setor, ela deve ser chamada a intervir sempre que houver discussão judicial sobre questões afetas ao seu conjunto de atribuições, inclusive por conta de sua experiência técnica.
3. Decisão
Amparado em tais razões, defiro a liminar requerida e determino à Petrobrás S/A que suspenda a alienação da Companhia Petroquímica de Pernambuco (Petroquímica SUAPE) e da Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco (CITEPE), até ulterior deliberação deste juízo, sob pena de multa de R$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de reais) em relação a cada umas das empresas, em prejuízo de outras sanções, inclusive de ordem criminal.
Intime-se a Petrobras com urgência para cumprir a decisão liminar.
Citem-se os réus para apresentar respostas no prazo de 15 (quinze) dias.
Intime-se a União para dizer se tem interesse no feito, no prazo de 5 (cinco) dias.
Intime-se o MPF para ter ciência de todos os termos do processo e para nele intervir como fiscal da lei.
Intimações necessárias.
Marcos Antonio Garapa de Carvalho
Juiz Federal da 3ª Relatoria da Turma Recursal/SJSE,
no exercício da titularidade da 2ª Vara.
(Ato nº. 615/2016-CR)

PS do Viomundo: A Petrobras vendeu as duas empresas à mexicana Alpek por U$ 385 milhões, sujeitos a “ajustes” (dívidas, inclusive). Sem licitação. Pedro Parente, o presidente da empresa, foi escalado pelos tucanos para desossar a estatal na gestão Temer, um fatiamento que inclui o pré-sal. Petróleo, como diria FHC, é coisa do passado! A Shell, a BP e a Exxon Mobil são empresas integradas, mas segundo o senador José Serra a Petrobras deve se concentrar em furar poço e deixar assuntos “estratégicos” para quem é do ramo. O Pentágono, por exemplo…

Goleira do MST é convocada para Seleção Brasileira de futebol


Maike Weber passou boa parte de sua infância no Assentamento Conquista na Fronteira, no oeste de Santa Catarina
30 de janeiro de 2017 15h00

 
Maike revela que não conteve a emoção ao receber a notícia da convocação. “Chorei ali mesmo antes de começar o treino” / Reprodução

Por José Eduardo Bernardes
Do Brasil de Fato 

A assentada do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) Maike Weber, 24 anos, será a nova goleira da Seleção Brasileira feminina de futebol. A catarinense, natural da cidade de Maravilha, mas que passou boa parte de sua infância com os pais, no assentamento do Movimento em Dionísio Cerqueira, também em Santa Catarina, foi convocada pela técnica Emily Lima para um período de testes na Granja Comary, centro de treinamentos do time nacional, entre os dias 6 e 11 de fevereiro.

A goleira, que hoje atua pelo Flamengo - clube que mantém parceria com a Marinha brasileira - revela que não conteve a emoção ao receber a notícia da convocação. “Chorei ali mesmo antes de começar o treino”, diz Maike, em entrevista exclusiva para o Brasil de Fato.

Essa é a primeira convocação de Maike, que é sobrinha de Marlisa Wahlbrink, a “Goleira Maravilha”, que defendeu a Seleção Brasileira por mais de 10 anos. Foi a tia quem encorajou a goleira a realizar o sonho de ser jogadora profissional. “Foi por meio dela que consegui o meu primeiro time. Ela sempre deu o suporte necessário para que eu enfrentasse tudo com a cabeça erguida, e seguir em frente diante das dificuldades que eu iria encontrar”, disse.

Maike Weber conta que sempre jogou, “desde pequena com meus irmãos, meus amigos”. Mas revela que só em 2008 teve coragem de contar aos pais seu desejo de se tornar atleta. “Fui em busca dos meus sonhos. SaÍ de Dionísio Cerqueira, uma cidade pequena, com pouco mais de 14 mil habitantes, para encarar a cidade grande lá fora”, lembra.

Ainda assimilando a conquista, a goleira disse que pretende “treinar cada vez mais forte para me firmar na Seleção Brasileira”. Outro sonho é jogar por uma equipe fora do Brasil, “onde o futebol feminino é muito mais valorizado”, disse.

Conquista na Fronteira

O Assentamento Conquista na Fronteira, situado na divisa entre Brasil e Argentina, local onde a goleira cresceu, é uma referência internacional. Em 1990, dois anos após a conquista do assentamento, os agricultores sem-terra organizaram no local a Cooperunião, uma Cooperativa de Produção Agropecuária (CPA), onde todas as questões são resolvidas em Assembleia Geral.

A iniciativa dos agricultores privilegia e garante a alimentação das 43 famílias e mais de 120 pessoas que vivem no local e também se tornou uma fonte de geração de renda, a partir da bovinocultura para a produção de leite e corte, da avicultura e da produção de grãos como o feijão, além da criação de abelhas para a extração de mel.

As famílias que ocuparam o assentamento Conquista na Fronteira e construíram a Cooperunião estavam entre as primeiras que ocuparam latifúndios em Santa Catarina, em 1985, nos municípios do oeste do estado, logo nos primeiros passos do MST, enquanto organização.

Por seu pioneirismo, o assentamento é constantemente visitado por estudantes, pesquisadores, integrantes de governos, militantes sociais e demais interessados em conhecer a experiência da reforma agrária em Santa Catarina.

domingo, 29 de janeiro de 2017

O Brasil no epicentro da Guerra Híbrida

http://rogeriocerqueiraleite.com.br/o-brasil-no-epicentro-da-guerra-hibrida/

Governo fala abertamente em correr para entregar o pré-sal à Exxon

http://www.brasil247.com/pt/247/economia/277480/Governo-fala-abertamente-em-correr-para-entregar-o-pr%C3%A9-sal-%C3%A0-Exxon.htm

Dez motivos para lutar contra a PEC 287/2017

Nenhum texto alternativo automático disponível.

Saudade, o meu remédio é cantar.

https://www.facebook.com/clilsonjr/videos/578853502269259/

Destino do Brasil será decidido em duas eleições no Congresso


por J. Carlos de Assis, no jornal GGN

Dentro de três dias a partir deste sábado os eventos políticos no Congresso Nacional determinarão o destino do Brasil nos próximos seis anos no mínimo. Os parlamentares não estarão simplesmente elegendo os presidentes da Câmara e do Senado. Estarão elegendo, sim, além dos futuros ocupantes desses cargos, os políticos que estarão investidos também da prerrogativa constitucional de comandar  a escolha do sucessor de Michel Temer em eleição indireta, com uma posição influente também na sucessão deste em 2018.
Creio que pouca gente no Brasil acredita que Temer se sustente por mais do que apenas  algumas semanas. Seu Governo é inacreditavelmente ruim. Estamos com uma contração na economia da ordem de 9% em dois anos até 2016 e caminhando mais 3% negativos ou mais em 2017. O desemprego caminha para entrar na faixa inédita de 15% com perspectiva de chegar a 20% no fim do ano, na escala da Grande Depressão dos anos 30 nos Estados Unidos e na Alemanha. A situação social degrada-se a níveis sem precedentes.
O Governo está totalmente divorciado da realidade. A lei na qual ele mais se empenhou prevê um programa sistemático de contração adicional da economia por 20 anos. No meio dessa crise avassaladora, os próceres governamentais promovem verdadeiras orgias de dilapidação criminosa de bens e ativos públicos, desde o pré-sal à Petrobrás e até  empresas de água, estas de forma indireta via estrangulamento financeiro dos Estados. O Ministro das Relações Exteriores projeta entregar a base de Alcântara de graça aos EUA.
Tudo isso parece um verdadeiro pesadelo para os poucos informados que conseguem acompanhar os desdobramentos da política e da economia. A sociedade, por enquanto, parece anestesiada. Enganam-se, porém, os que pensam que isso é definitivo. Em algum momento o monstro que se esconde nos subterrâneos da opinião pública, por enquanto manipulada pela mídia vendida,acabará por levantar-se espontaneamente, levando de roldão os vendilhões da pátria e os destruidores das condições de vida da sociedade.
O que se prepara no país é o terror ou a redenção. Se as coisas continuarem como estão, contem os meses para a generalização da insegurança social, a explosão incontrolável do crime, e a busca da vingança contra o regime infame que nos impuseram. Em contrapartida, poderemos entrar numa era de ressurreição, o que começa justamente pela eleição dos presidentes da Câmara e do Senado. Se elegerem bandidos para esses cargos não há como voltar atrás numa corrida célere para o desastre cabal.
Sem falar em nomes, creio que há razões para algum otimismo confiando-se nas leis dialéticas. Chegamos ao fundo do poço. Quando, na história, há uma exacerbação de forças numa direção, boas ou más, surgem forças opostas na forma de antítese, segundo a linguagem de Marx. Do embate entre elas resultará uma síntese, que é uma ordem em nível superior, embora com elementos residuais das duas primeiras. Em certas circunstâncias, isso determina uma mudança radical de paradigmas. É nessa direção positiva que talvez caminhamos.

Economista desmente novo rombo da Previdência divulgado pelo Governo

https://www.facebook.com/enioverri/videos/951110768352333/

A Desumanização do Humano, por Ana Roxo

https://www.facebook.com/nocautefernandomorais/videos/366170813770108/

Primeira semana de Trump evidencia fragilidade da América Latina (Janio de Freitas)

Da Folha

Por Janio de Freitas
Os adversários se completam. Desde Barack Obama, os partidários de Hillary Clinton sustentam que o governo russo teve participação eleitoral contra a candidata democrata. Como candidato, Donald Trump acusou a existência de fraude, advertindo que não aceitaria sua derrota; como eleito, admitiu a participação informática de russos contra Hillary, e, como presidente, acusa a participação fraudulenta de quase três milhões de imigrantes ilegais na eleição. Os dois lados concordam que a eleição foi fraudada. Logo, ilegal, criminosa e inválida. E de uma eleição assim não resulta um eleito.
Os ganhos recordistas que a Bolsa de Nova York produziu, em euforia com a reversão autoritária inaugurada por Trump, explicam a aceitação de um suposto eleito como presidente. E sugerem um quadro interno dos Estados Unidos muito diferente da expectativa pessimista que perpassa o mundo. O mais provável é que as esperanças de impeachment ou renúncia, sustentáculo de muitas opiniões, traduzam excesso de irrealismo. Ou dependam de que Trump avance até além do que anunciou e começa a praticar.
Diante disso, a primeira semana de Trump foi suficiente para indicar a fragilidade medíocre da América Latina, na qual o México é um alvo em nome de todos os latino-americanos. Antes da eleição, os ataques de Trump ao México eram palavras de candidato. Ninguém precisava protestar, nem mesmo o México o fez. O ataque passou a ser do presidente. Era, portanto, o governo dos Estados Unidos a determinar que o México custeie, sob pena de represálias, os 3.000 quilômetros de um muro que satisfaça o segregacionismo e a pretensa superioridade de americanos. Um caso internacional de interferência.
Nenhum país latino-americano emitiu uma só palavra de solidariedade ao México. Ou, ao menos, de ponderação sobre a atitude do presidente americano tão arbitrária e adversa à muito cantada, sobretudo pelos Estados Unidos, "fraternidade panamericana". De fato, o que não falta entre nós são tratados, acordos e cartas prescrevendo convivência fraterna entre os países da região e condução pacífica dos desentendimentos. Um dos mais importantes desses laços até se chama Tratado do Rio de Janeiro. E existe mesmo uma tal Organização dos Estados Americanos, com a qual, apesar do nome, os governos americanos sempre puderam contar.
Medo, pusilanimidade, subserviência, malandragem à espera de uma vantagenzinha, há de tudo na omissão dos governos latino-americanos, excetuado o México compelido a ficar de pé. Seja construído ou não, o muro de Trump separa, na verdade, os seus Estados Unidos e a América Latina. Para a qual, fosse como candidato, como eleito ou já presidente, essa figura própria para os anos 1930 não dirigiu nem sequer um aceno de cumprimento.
A América Latina faz-se dispensável. Com o Brasil à frente.
O amigo
Caberia ao ministro Gilmar Mendes declarar-se impedido, quando for o caso. Não se espera que o faça. Mas suas longas visitas "de amigo" a Michel Temer o tornam impedido moralmente de conduzir, como faz, parte dos procedimentos no Tribunal Superior Eleitoral sobre irregularidades da chapa Dilma-Temer. Assim como o tornam moralmente impedido de eventual escolha, ou sorteio, para ser no Supremo o novo relator da Lava Jato, em cujas delações Temer aparece quase 50 vezes.
Vontades
Assistente de Teori Zavascki no caso Lava Jato, o juiz Márcio Schiefler Fontes foi cumprir em Curitiba a formalidade de ouvir Marcelo Odebrecht, sobretudo, nesta indagação obrigatória: fez sua delação premiada por "vontade própria?"
Foi, claro. Depois de um ano e quatro meses na prisão, sem ser ouvido até que se mostrasse disposto a fazer a delação desejada pelo juiz e pelos procuradores –estes detentores, eles sim, de vontade imprópria.

Efeito Lava Jato: EUA assumem controle da Embraer sem pagar nada

http://www.ocafezinho.com/2017/01/28/efeito-lava-jato-eua-assumem-controle-da-embraer-sem-pagar-nada/

sábado, 28 de janeiro de 2017

PEC da Previdência: sacrifício de 100 milhões de brasileiros pobres em benefício de 10 mil famílias



                                                                                                José Álvaro de Lima Cardoso                                                                                                                                                                                        
        
      O DIEESE divulgou recentemente Nota Técnica (168) com análise da PEC 287, que trata da reforma da previdência pública no Brasil, enviada para o Congresso Nacional, em dezembro último. A proposta, que já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, tem aprovação prevista pelo governo, para março. Além de esmiuçar os principais pontos contidos na PEC, a Nota traz constatações contundentes. Demonstra que a proposta significa mudança ampla e profunda da Previdência Pública no Brasil. Ampla porque impacta todos os tipos de benefícios e os dois regimes previdenciários públicos (o Regime Geral e o Regime Próprio). Profunda porque reduz substancialmente o valor dos benefícios e retarda o início do período de gozo do benefício.
      Talvez a síntese da Nota Técnica seja a afirmação de que a proposta de emenda tem como finalidade dificultar o acesso à Previdência e diminuir os valores dos benefícios dos sistemas previdenciários dos trabalhadores da iniciativa privada e dos servidores públicos federais, estaduais e municipais. A PEC restringe também, segundo o documento, o alcance da Assistência Social, porque: a) eleva a idade necessária para obter o benefício; b) aponta para a diminuição do seu valor; c) estabelece restrições adicionais no acesso a ele, seja para idosos ou pessoas com deficiência.
           A concepção dos formuladores da PEC 287 é a mesma que lastreia a Emenda Constitucional 95 (fruto da PEC 55, a da Morte, que congela gastos primários por 20 anos). Segundo essa visão o problema fiscal brasileiro decorre do aumento acelerado da despesa pública primária, ou seja, dos gastos sociais, de saúde, educação, com o funcionalismo, etc. Enfim, das despesas que são realizadas para atender a esmagadora maioria da população. A Emenda da Morte, que já está em vigor, restringe o acesso da população pobre aos serviços públicos de educação, saúde, saneamento básico e, inclusive, acesso à alimentação. A PEC 287, da Previdência, por meios distintos, implicará em resultados semelhantes.
         O principal argumento do governo para a reforma da Previdência é o seu déficit. Ocorre que o déficit da previdência não existe. A Previdência Social compõe, conforme estabelece a lei, o sistema de Seguridade Social Brasileiro, formado pela Previdência Social, Saúde e Assistência Social. Este sistema é superavitário. Quando criado, além do alcance social, pensou-se também em suas fontes de financiamento. Além da arrecadação proveniente da folha de salários (através da contribuição de de empregados e empregadores), o orçamento do sistema de seguridade é composto por Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), Pis/Pasep (Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido). A receita da Seguridade Social em 2015 foi de R$ 694,97 bilhões e a despesa, de R$ 683,17 bilhões, portanto superávit de R$ 11,8 bilhões. Isso num ano de recessão braba, onde a economia recuou quase 4%. Nos anos anteriores, os superávits foram bem maiores. 
       A comprovação do superávit da Seguridade é a existência da DRU (Desvinculação das Receitas da União), criada em 1994 para permitir que o governo federal utilize parte do orçamento da seguridade, para outros fins. Inclusive pagamento de serviços da dívida pública. No ano passado, inclusive, o percentual do orçamento da Seguridade, que poderia ser utilizado para outras despesas passou de 20% para 30%. Na discussão da reforma da previdência, o governo não acena com nada relativo às renúncias da previdência social que, somente nos últimos seis anos, totalizaram R$ 270 bilhões, mais da metade dos investimentos com a Previdência Social no ano passado.   
        Conforme informações divulgadas na imprensa o objetivo da PEC é economizar R$ 678 bilhões em 10 anos. Este é, praticamente, o valor que o Brasil pagou pelos serviços da dívida pública nos últimos 12 meses. Se o objetivo é economizar, seria dramaticamente mais eficiente reduzir a taxa de juros, que é, de longe, a mais elevada do mundo em termos reais. O problema do déficit público brasileiro não são os gastos primários e sim os juros pagos pelos serviços da dívida.
         Do conjunto de políticas públicas existentes no Brasil, nenhuma é mais eficiente do que a Previdência Social, no aspecto de distribuição de renda. A esmagadora maioria dos benefícios, cerca de 80%, é de um salário mínimo, com elevado efeito distributivo. Além de prover dignidade para a população mais pobre, as transferências da Previdência exercem papel econômico fundamental no aspecto da distribuição regional da renda. E com grande capilaridade, na medida em que em torno de 71% dos municípios brasileiros os montantes transferidos pelos benefícios da Previdência Social são superiores àqueles repassados pelo Fundo de Participação dos Municípios. Ademais, 68% dos benefícios da Previdência Social são destinados a municípios com até 50 mil habitantes. A proposta de reforma da previdência trazida pela PEC ataca direitos dos mais pobres, em meio a mais grave recessão da história do país, o que irá agravar as desigualdades de renda no Brasil.
        Obviamente é fundamental fazer o debate sobre a Previdência Social no Brasil em função, dentre outras coisas, do declínio da taxa de natalidade e da consequente elevação gradual da população idosa. Mas essa discussão tem que ser feita com profundidade e no interesse do País e não a serviço dos interesses do capital financeiro, como é o caso da PEC proposta. Por exemplo, em 2015 as empresas sonegaram R$ 103 bilhões no pagamento para a Previdência, a dívida total das empresas com a previdência, até 2015, de R$ 374 bilhões. E se apresenta uma PEC que retira direitos adquiridos sem discutir esse tema.
        Cerca de 90 milhões de brasileiros, incluindo 86% da população idosa, depende, direta ou indiretamente, dos proventos da Previdência Social. O investimento social com a Previdência, em 2015, chegou a R$ 480 bilhões, para dar condições de sustento para esses quase 100 milhões de brasileiros. Os gastos com juros da dívida, no mesmo ano, foram de R$ 502 bilhões. Só que o dinheiro gasto com a dívida pública, com cerca de 10.000 famílias de super-ricos, ao contrário do dinheiro pago pela Previdência, volta para especulação, sem contribuir para a ampliação da riqueza produzida.                                       
                                                                                                                       *Economista.